Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 31/03/2025 Edição nº 870

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    "DECRETO Nº1684 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP".

  • Diário Oficial de 28/03/2025 Edição nº 869

    Ementa


    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

    REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

  • Diário Oficial de 27/03/2025 Edição nº 868

    Ementa


    AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL.

    PARCERIA VOLUNTÁRIA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC).

  • Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 867

    Ementa


    REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS”

    REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS.

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA POR LIMITE – PROCESSO Nº 21 e 22/2025

  • Diário Oficial de 25/03/2025 Edição nº 866

    Ementa


    "LEI Nº908/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO COM VAGAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EFETIVOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, COM VAGAS RESERVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” "

  • Diário Oficial de 24/03/2025 Edição nº 865

    Ementa


    REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS.

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA.

    PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO ACIMA.

    Publicação do Balanço Orçamentário 1º Bimestre.

    Publicação do relatório Função Sub-função 1º bimestre.

    Publicação da Receita Corrente Líquida - 1º Bimestre.

    Publicação do relatório do resultado Primário e Nominal - 1º Bimestre.

    Publicação dos Restos a Pagar - 1º Bimestre.

    Publicação do anexo - 08. 1º Bimestre.

    Publicação do Anexo - 12. 1º Bimestre.

  • Diário Oficial de 21/03/2025 Edição nº 864

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2025 Contratação para Elaboração do Livro Histórico da Câmara Municipal e da História Política de Campos Novos Paulista - SP

    DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM RECANTO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.

    "DECRETO Nº1683 - “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP.”

  • Diário Oficial de 20/03/2025 Edição nº 863

    Ementa


    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

    REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESTINADAS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    "LEI Nº908/2022"

    "PORTARIA 20-2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023,”

  • Diário Oficial de 18/03/2025 Edição nº 862

    Ementa


    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

    PRORROGAÇÃO, REPACTUAÇÃO E ACRÉSCIMO DO CONTRATO ACIMA.

    “AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM CAMPANHAS E PROJETOS ORGANIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”.

  • Diário Oficial de 17/03/2025 Edição nº 861

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2025 Mobiliários para o Prédio do Legislativo

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