DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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"Convocação Programa Frente de Trabalho Inovadora".

"PORTARIA Nº69-2024 - CONSTITUI COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE PARA OS FINS QUE MENCIONA”.

"LEI Nº1.058-2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA PARA O EXERCICIO DE 2025".

REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

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"DECRETO Nº1656/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NO MAGISTERIO MUNICIPAL E DISCIPLINA O CAPITULO XI DO ESTATUTO DO MAGISTERIO".

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ALTERAÇÃO (RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO) DA DATA DE APRESENTAÇÃO DO SHOW, PASSANDO-SE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOMINGO), MANTIDAS AS OBRIGAÇÕES INICIAIS ESTABELECIDAS NO CONTRATO E ADITIVO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PASSANDO-SE DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), ACRÉSCIMO QUE CORRESPONDE A 5,555% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO E QUE SE REFERE A CUSTAS EXTRAS DE TRANSLADO, ESTADIA, CACHÊ E ALIMENTAÇÃO DECORRENTES DA ALTERAÇÃO DA DATA DO SHOW.

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REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE O2 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAL.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2024 Aquisição e Instalação de Tela de Projeção para Sessão Cinema, conforme Resolução nº01/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 14/2024 Produção Gráfica de Impressão e Acabamento do Livro Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista - SP

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"Convocação Programa Frente de Trabalho Inovadora".

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ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO. FICA ACRESCIDO O QUANTITATIVO DE 01 (UMA) LONGARINA, NO VALOR DE R$ 979,00 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), CORRESPONDENTE A 10% (DEZ) POR CENTO DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, PASSANDO DE 10 (DEZ) PARA 11 (ONZE) UNIDADES. O VALOR DO CONTRATO QUE É DE R$ 9.790,00 (NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS) PASSA PARA A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.769,00 (DEZ MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).

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" REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED OUTDOOR, INCLUINDO ESTRUTURA DE TRELIÇA, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EM EVENTOS".

REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE O2 .

DEVOLUÇÃO DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), IGUAIS A 24,54% (VINTE E QUATRO VIRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO, PASSANDO-SE O CONTRATO DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), ALÉM DO ADITIVO DE PRAZO A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO CONTRATUAL POR CONTA DA NÃO APRESENTAÇÃO DE UM DOS MEMBROS DA MANDA, CONFIGURADO COM FATO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL.

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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (GND4)

REGISTRO DE PREÇOS PARA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP.

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“REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE O2 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAL."