DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Campos Novos Paulista - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 763/2019 de 04 de abril de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/10/2025 Edição nº 980
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"LEI Nº522/2011 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA,SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Diário Oficial de 16/10/2025 Edição nº 979
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2025 AO CONTRATO Nº 02/2025
“REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE O2”.
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Diário Oficial de 13/10/2025 Edição nº 978
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO.
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Diário Oficial de 09/10/2025 Edição nº 977
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"Convocação Programa Frente de Trabalho Inovadora".
"DECRETO Nº28-2025 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL RESPONSÁVEL DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Diário Oficial de 06/10/2025 Edição nº 976
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“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REMODELAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL.
Aquisição de máquina e equipamento agrícola, consistindo em uma retroescavadeira em cumprimento ao Convenio Nº 971899/2024.
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Diário Oficial de 02/10/2025 Edição nº 975
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REPASSE, EM UMA ÚNICA PARCELA, DE RECURSOS REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO, TODOS DO ANO DE 2025.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA.
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Diário Oficial de 30/09/2025 Edição nº 974
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AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, CONSISTINDO EM UMA RETROESCAVADEIRA EM CUMPRIMENTO AO CONVENIO Nº 971899/2024 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.
"Convocação Programa Frente de Trabalho Inovadora".
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Diário Oficial de 26/09/2025 Edição nº 973
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"Convocação Programa Frente de Trabalho Inovadora".
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Diário Oficial de 25/09/2025 Edição nº 972
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, FARMÁCIA, REGULAÇÃO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/21 E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD.
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA (CAUQ), CUJA LICITAÇÃO FOI REALIZADA PELO CIVAP.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLAN-TAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE PÚBLICA, ABRANGENDO ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, FARMÁCIA, REGULAÇÃO, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CONFORMIDA-DE COM A LEI Nº 14.133/21 E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD”
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Diário Oficial de 24/09/2025 Edição nº 971
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AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, CONSISTINDO EM UMA RETROESCAVADEIRA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÉNIO Nº 971899/2024 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REMODELAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NESTA CIDADE, CONFORME CONVÉNIO Nº 089/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO PELA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.