DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Campos Novos Paulista - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 763/2019 de 04 de abril de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/04/2023 Edição nº 480
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“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NE-CESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
''REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NOS PREÇOS DE ETANOL COMUM, DE GASOLINA COMUM, DE DIESEL COMUM E DE DIESEL S10, PARA SUPRIR OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL”.
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Diário Oficial de 26/04/2023 Edição nº 479
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Publicação do Ensino 1º Trimestre.
Publicação do relatório trimestral do Fundeb.
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Diário Oficial de 25/04/2023 Edição nº 478
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“CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA DESMANCHAR E REFAZER CERCA”.
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Diário Oficial de 20/04/2023 Edição nº 477
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"Convite de Audiência Publica Referente a Elaboração e Aprovação LDO - Lei Orçamentaria 2024".
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Diário Oficial de 19/04/2023 Edição nº 476
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“CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA DESMANCHAR E REFAZER CERCA” .
''CREDENCIAMENTO DE MICROS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS OFERECIDAS PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP''.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE”
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Diário Oficial de 18/04/2023 Edição nº 475
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"DECRETO Nº1541/2023 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS OS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO”.
"DECRETO Nº1542/2023 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DENOMINADO REGISTRO CADASTRAL, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021”.
"DECRETO Nº1543/2023 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DENOMINADO CREDENCIAMENTO, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021”.
"DECRETO Nº1544/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DENOMINADO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.
"DECRETO Nº1545/2023 - “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
"DECRETO Nº1546/2023 - “INSTITUI O PROGRAMA CAMPOS NOVOS PAULISTA SEM PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.
"EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023 - NUTRICIONISTA".
"Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente"
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Diário Oficial de 17/04/2023 Edição nº 474
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“REGISTRO DE PREÇOS DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.
“REGISTRO DE PREÇOS DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.
''REGISTRO DE PREÇOS DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA”.
"ERRATA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Disciplina sobre a inscrição para o processo seletivo/eletivo do Conselho Tutelar quadriênio 2024/2028 e dá outras providências".
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº005/2023, “Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração”.
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Diário Oficial de 14/04/2023 Edição nº 473
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''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DIRECIONADOS AO APOIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP''.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA VÁRIAS ESPÉCIES DE PÃES”.
''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE 16 (DEZESSEIS) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS''.
"EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2023".
"PORTARIA Nº17/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)".
"RESOLUÇÃO Nº004/2023 - DISCIPLINA SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO/ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"RESOLUÇÃO Nº005/2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA DURAÇÃO".
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Diário Oficial de 13/04/2023 Edição nº 472
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
“REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E/OU PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE”
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Diário Oficial de 12/04/2023 Edição nº 471
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REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEICULO(S) LEVE(S)” – CIVAP
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEICULO(S) LEVE(S)” – CIVAP
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE VEICULO(S) LEVE(S)” – CIVAP