Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/07/2020 Edição nº 1594

    Ementa


    SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    ABERTURA / REABERTURA DE LICITAÇÃO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    DECRETO

    EDITAL DE ATUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    HOMOLOGAÇÃO

    ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE 02)

    JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    SESSÃO DESERTA

    SESSÃO FRACASSADA

    COMUNICADO CHAMAMENTOS PÚBLICOS

  • Diário Oficial de 06/07/2020 Edição nº 1593

    Ementa


    ATO DECISÓRIO DE ACÚMULO

    COMUNICADO DRH

    SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    PRAZO RECURSAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020

    ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

    PORTARIA

    HOMOLOGAÇÃO

    CONTRATO

    NOTIFICAÇÃO PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS

    CONTRATO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    CONVOCAÇÃO

  • Diário Oficial de 03/07/2020 Edição nº 1592

    Ementa


    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CAE

    RESOLUÇÃO SME Nº 17 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O MÊS DE JULHO 2020

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMMA

    ATO DECISÓRIO DE ACÚMULO

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    JULGAMENTO DE RECURSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 03/2019

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    HOMOLOGAÇÃO

    DECRETO Nº 7.807 - INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS

  • Diário Oficial de 02/07/2020 Edição nº 1591

    Ementa


    RESUMO INDICAÇÕES

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    ADITAMENTO DE CONVÊNIO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    PARECER CME Nº 02 - ADEQUAÇÕES DE USO VERBAS DO PPDE E REUNIÕES DA APEM DEVIDO A COVID-19

    PARECER CME Nº 04 - ADEQUAÇÕES NA CARGA HORÁRIA PROFESSORES MUNICIPAIS NO ENSINO A DISTÂNCIA

    ABERTURA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA / REABERTURA DE LICITAÇÃO

    ATA DE REUNIÃO

    RESUMO REQUERIMENTOS / MOÇÃO

    RESOLUÇÃO

  • Diário Oficial de 01/07/2020 Edição nº 1590

    Ementa


    CONVOCAÇÃO ESCOLHA DIRETOR SEDE DE LOTAÇÃO

    RESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

    ERRATA DE SÚMULA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CMS

    PORTARIA

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE 02)

    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    RESOLUÇÃO SMP Nº 01 - CANAIS DE COMUNICAÇÃO VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19

    CONTRATO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    LEI

    EDITAL DE AUTUAÇÃO PATRULHA AMBIENTAL

  • Diário Oficial de 30/06/2020 Edição nº 1589

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

    PORTARIA

    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 29/06/2020 Edição nº 1588

    Ementa


    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DO ANEXO III DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    CONTRATO

    REABERTURA / SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    EDITAL DE AUTUAÇÃO PATRULHA AMBIENTAL

    CONTRATO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    CANCELAMENTO DE ITEM

    RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

    ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

    DECRETO Nº 7.804 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)

  • Diário Oficial de 26/06/2020 Edição nº 1587

    Ementa


    PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

    AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    SÚMULA

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    NOTIFICAÇÃO

    PORTARIA

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 25/06/2020 Edição nº 1586

    Ementa


    PORTARIA

    139ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020

    ATO DA MESA

    PORTARIA

    RESUMO INDICAÇÕES

    RESUMO REQUERIMENTOS E MOÇÕES

    CONVOCAÇÃO

    PORTARIA

    RESULTADO ANÁLISE DOCUMENTOS

    DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA

    NOTIFICAÇÃO

    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    NOTIFICAÇÃO

    AVISO DE SESSÃO FRACASSADA

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    DECRETO Nº 7.803 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

  • Diário Oficial de 24/06/2020 Edição nº 1585

    Ementa


    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    CONVOCAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    NOTIFICAÇÃO

    ATA DE REUNIÃO

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO