DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Catanduva - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 3.833 de 27 de Dezembro de 2002, decreto 6.881 de 21 de Janeiro 2016.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 24/05/2019 Edição nº 1317
Ementa
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
AVISO DE ERRATA EDITAL PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO Nº 074/2018
PORTARIAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2.019
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2.019
PORTARIAS
LEIS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 033/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 038/2019
PUBLICAÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 037/2019
CONVOCAÇÃO REUNIÃO - CMDCA
DECRETOS
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 321/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
-
Diário Oficial de 23/05/2019 Edição nº 1316
Ementa
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 12680
APOSTILAS PARA REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
PUBLICAÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 125/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 139/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 100/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 126/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 075/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 112/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 127/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 131/2019
PORTARIAS
PORTARIAS
AVISO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10352/2019
EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 096/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2019
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS
PORTARIAS
REQUERIMENTOS / MOÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR - PREGÃO Nº 011/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 135/2019
98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2.019
INDICAÇÕES
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ABP
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 043/2019
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18231/2019
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO Nº 348/2018
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2018
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO Nº 287/2018
-
Diário Oficial de 22/05/2019 Edição nº 1315
Ementa
CONVOCAÇÃO BPC RECADASTRO DO CAD ÚNICO
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17130/2019
AVISO DE ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 092/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 098/2019
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 007/2019
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 017/2019
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS
PORTARIAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 120/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 097/2019
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2018
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 101/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 102/2019
PUBLICAÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 046/2019
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018
PORTARIAS
DECRETOS
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 140/2019
-
Diário Oficial de 21/05/2019 Edição nº 1314
Ementa
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15353/2019
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16987/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 074/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 121/2019
EDITAL PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
AVISO DE SESSÃO DESERTA - PREGÃO Nº 041/2019
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
NOTIFICAÇÃO CIÊNCIA DE PROCESSO - DIVISÃO DE RECEITA
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 077/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 130/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 022/2019
-
Diário Oficial de 20/05/2019 Edição nº 1313
Ementa
CONVOCAÇÃO RECADASTRO DO CAD ÚNICO
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2.019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 044/2019
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 045/2019
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 060/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 051/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 083/2019
COMUNICADO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO
PORTARIAS
-
Diário Oficial de 17/05/2019 Edição nº 1312
Ementa
CONVOCAÇÃO BPC RECADASTRO DO CAD ÚNICO
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 102/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 037/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 069/2019
LEIS
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA
NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 076/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 129/2019
EDITAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 038/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 039/2019
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC
ATO DECISÓRIO DE ACÚMULO DE CARGO E/OU FUNÇÕES
NOTIFICAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA
AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
PORTARIAS
-
Diário Oficial de 16/05/2019 Edição nº 1311
Ementa
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO RENOVAÇÃO DE PERIÓDICO
97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2.019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 074/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 083/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 111/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 099/2019
AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 092/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 106/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2019
PORTARIAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 108/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 115/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 107/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 043/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 080/2019
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMI
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - PREGÃO Nº 076/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 070/2019
REQUERIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO ENIMED
INDICAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO Nº 051/2018
NOTIFICAÇÃO CIÊNCIA DE PROCESSO - RECEITA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 085/2019
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 095/2019
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO Nº 035/2018
EDITAL DE AUTUAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 087/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 114/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 122/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 113/2019
NOTIFICAÇÃO
-
Diário Oficial de 15/05/2019 Edição nº 1310
Ementa
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
RESOLUÇÃO FÓRUM COMAD
ATOS MESA DIRETORA
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 099/2018
ORDEM DE SERVIÇO
PORTARIAS
ATAS DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDU
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 124/2019
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3042/2019
CONVOCAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 041/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 079/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 081/2019
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC
PORTARIAS
NOTIFICAÇÃO CIÊNCIA DE PROCESSO - RECEITA
ATO DECISÓRIO DE ACÚMULO DE CARGO E/OU FUNÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR - PREGÃO Nº 203/2018
-
Diário Oficial de 14/05/2019 Edição nº 1309
Ementa
CONVOCAÇÃO RECADASTRO DO CAD ÚNICO
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 152/2019
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC
COMUNICADO ALTERAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO - LGBT
DECRETOS
PORTARIAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2019
-
Diário Oficial de 13/05/2019 Edição nº 1308
Ementa
CONVOCAÇÃO BPC RECADASTRO DO CAD ÚNICO
COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 129/2019
AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 101/2019
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - LGBT
PORTARIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 084/2019
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - PREGÃO Nº 018/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 032/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 103/2019
DECRETOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 104/2019
EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 093/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE “B” – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019