Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/02/2021 Edição nº 1763

    Ementa


    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    COMUNICADO CHAMAMENTOS PÚBLICOS - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS

    AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE/2020

    PORTARIAS

    EXTRATO DE CONTRATO

    DECRETO Nº 7.898 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)

    CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

    DEMAIS DECRETOS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - COMMA

  • Diário Oficial de 23/02/2021 Edição nº 1762

    Ementa


    PORTARIAS

    ATO DA MESA Nº 03 - MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS

    AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2020 *RETIFICAÇÃO*

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - OFICINAS CULTURAIS 2021

    COMUNICADO ESPECIAL

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    ORGANIZAÇÕES ELEITAS FÓRUM 2021 - CMDCA

    EDITAL DE AUTUAÇÃO - PATRULHA AMBIENTAL

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 22/02/2021 Edição nº 1761

    Ementa


    PORTARIA

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    PORTARIA

    RESOLUÇÃO COMAS Nº 02/2021

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EDITAL DE AUTUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    COMUNICADO CHAMAMENTOS PÚBLICOS - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS

    COMUNICADO

  • Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 1760Extra

    Ementa


    DECRETO Nº 7.950 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 7.930, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.021

    DECRETO Nº 7.951 - REVOGA O DECRETO Nº 7.947, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.021

  • Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 1759

    Ementa


    AVISO DE ERRATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    PORTARIAS

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - FUNDEB

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

    RESUMO REQUERIMENTOS

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

  • Diário Oficial de 18/02/2021 Edição nº 1758

    Ementa


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

    AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO

    EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    AVISO DE PRAZO RECURSAL DA REVOGAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    PORTARIAS

    RESUMO MOÇÕES

    PORTARIA

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

    CONVOCAÇÃO DOCENTES CONTRATADOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES-AULAS ANO LETIVO 2021

    PROCESSO SELETIVO Nº 02/2020 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021

    DECRETOS

  • Diário Oficial de 17/02/2021 Edição nº 1757

    Ementa


    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 006/2021 - RESULTADO PRELIMINAR

    EDITAL DE ATUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

    AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2020

    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    RESOLUÇÃO SME Nº 13

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS

    CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021

  • Diário Oficial de 12/02/2021 Edição nº 1756

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

    LIMPEZA EM TERRENOS E IMÓVEIS ABANDONADOS

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    ATA Nº 01 DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA GERAL DE PREFEITOS

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS

    DECRETOS

    PORTARIAS

  • Diário Oficial de 11/02/2021 Edição nº 1755

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO DE CONTRARRAZÕES

    PORTARIAS

    RESUMO REQUERIMENTOS

    3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 10/02/2021 Edição nº 1754

    Ementa


    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CAE

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    AVISO DE PRAZO RECURSAL DA REVOGAÇÃO

    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

    PORTARIA

    EXTRATO DE CONTRATO

    AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO

    ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - OFICINAS CULTURAIS 2021

    LISTA DE PROJETOS INSCRITOS 2021

    NOTIFICAÇÃO RECEITA