Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 01/04/2020 Edição nº 1533

    Ementa


    RESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

    NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO

    PRAZO DE RECURSO

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    CONVOCAÇÃO

  • Diário Oficial de 31/03/2020 Edição nº 1532

    Ementa


    ABERTURA DE ENVELOPE ‘B’ - PROPOSTA

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    PORTARIA

    ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    HOMOLOGAÇÃO

    PRAZO DE RECURSO

    CONVOCAÇÃO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ADITAMENTO

    PORTARIA

    RESOLUÇÃO SME Nº 10/2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO DO COVID-19

  • Diário Oficial de 30/03/2020 Edição nº 1531

    Ementa


    CONVOCAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    PORTARIA

    PRAZO DE RECURSO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO E FUNDEB

    DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

    NOTIFICAÇÃO PRESTADORES DE SERVIÇOS / FORNECEDORES DE BENS

    RATIFICAÇÃO

    DECRETO

    CONTRATO

  • Diário Oficial de 27/03/2020 Edição nº 1530

    Ementa


    ADITAMENTO CONTRATUAL

    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    CONTRATO

    HOMOLOGAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RATIFICAÇÃO

    CONVOCAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    PRAZO DE RECURSO

    RESOLUÇÃO SEMAS Nº 02/2020 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19

  • Diário Oficial de 26/03/2020 Edição nº 1529

    Ementa


    RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA

    ADITAMENTO

    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    CONVOCAÇÃO

    SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    DELIBERAÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - COMITÊ DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19

    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS

    INFORMATIVO DE INTERESSE PÚBLICO

  • Diário Oficial de 25/03/2020 Edição nº 1528

    Ementa


    COMUNICADO COVID-19 CIDOSO

    NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    PORTARIA

    PRAZO DE RECURSO

    REABERTURA DE LICITAÇÃO

    REVOGAÇÃO

    PORTARIA

  • Diário Oficial de 25/03/2020 Edição nº 1527Extra

    Ementa


    RESOLUÇÃO SMS Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

  • Diário Oficial de 24/03/2020 Edição nº 1526

    Ementa


    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    CONVOCAÇÃO

    COMUNICADO COVID-19 CMDCA

    COMUNICADO COVID-19 COMAD

    COMUNICADO COVID-19 COMAS

    HOMOLOGAÇÃO

    SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    PRAZO DE RECURSO

    RESOLUÇÃO SMC Nº 01/2020

    COMUNICADO PROCON MUNICIPAL

  • Diário Oficial de 23/03/2020 Edição nº 1525

    Ementa


    CONVOCAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

    AUTO DE INFRAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

    PRAZO DE RECURSO

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    CONTRATO

    RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    RECOMENDAÇÃO CONJUNTA

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ATO DA MESA - MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

    ATO DO PRESIDENTE - MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

    COMUNICADO

    DECRETO Nº 7.759 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)

    DECRETO Nº 7.760 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)

  • Diário Oficial de 23/03/2020 Edição nº 1524Extra

    Ementa


    DECRETO - COMITÊ DE APOIO ADMINISTRATIVO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19