Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 26/10/2021 Edição nº 1936

    Ementa


    DECRETOS

    RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - COMJUVE

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    COMUNICADO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PORTARIAS

    PROTOCOLO EDITAL DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESTINADOS À “MOSTRA UBUNTU 2021”

    ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESTINADOS À “MOSTRA UBUNTU 2021”

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITOS

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE ABERTURA / REABERTURA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 25/10/2021 Edição nº 1935

    Ementa


    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMDEPHACT

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    EXTRATO DE CONTRATO

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    PORTARIAS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDM

    LEI

  • Diário Oficial de 22/10/2021 Edição nº 1934

    Ementa


    RESOLUÇÃO Nº 34 - CMS

    CONTRATO - PROCESSO 005449/21

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMD-LGBT

    DECRETO LEGISLATIVO

    RESUMO MOÇÕES

    RESUMO REQUERIMENTOS

    EDITAL DE AUTUAÇÃO PATRULHA AMBIENTAL

    1.DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA

    2.DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO E FUNDEB

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    PORTARIAS

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

    AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

  • Diário Oficial de 21/10/2021 Edição nº 1933

    Ementa


    EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO - CIPA 001/2021

    AVISO DE ABERTURA / REABERTURA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    LEI

    35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMI

    NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 20/10/2021 Edição nº 1932

    Ementa


    AUDIÊNCIA PÚBLICA

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPC

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    RESOLUÇÃO SME Nº 32

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    EXTRATO DE CONTRATO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    CHAMAMENTO PÚBLICO / RESULTADO DA ANÁLISE

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 19/10/2021 Edição nº 1931

    Ementa


    AUDIÊNCIA PÚBLICA

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO / COMUNICADO / PORTARIA / RESOLUÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

    EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    COMUNICADO

  • Diário Oficial de 18/10/2021 Edição nº 1930

    Ementa


    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    AUDIÊNCIA PÚBLICA

    LEI

    DECRETO

    LEIS

    PORTARIAS

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS

    INSTRUMENTO CONTRATUAL

    EDITAL 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DE NATAL 2021

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - COMAS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    PORTARIA

    AVISO DE PRAZO RECURSAL DA REVOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 15/10/2021 Edição nº 1929

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    PORTARIAS

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    RESUMO MOÇÕES

    RESULTADO DA ANÁLISE

    CONVOCAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    RESOLUÇÕES Nº 35, 36 E 37 - CMS

    COMUNICADO

    PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS

    PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CANDIDATOS QUE APRESENTARAM LAUDOS MÉDICOS DE DEFICIÊNCIA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EDITAL 002/2021 - PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESTINADOS À “MOSTRA UBUNTU 2021”

    34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021

    DECRETO Nº 8.157 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA E DO ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    MAIS DECRETO

    RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - COMJUVE

  • Diário Oficial de 14/10/2021 Edição nº 1928

    Ementa


    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO

    COMUNICADO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    AVISO DE REVISÃO DE ATOS DO PROCESSO

    AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    ATO DA MESA Nº 12 - MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    DECRETO

  • Diário Oficial de 13/10/2021 Edição nº 1927

    Ementa


    TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    COMUNICADO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO