Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/05/2019 Edição nº 1317

    Ementa


    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    AVISO DE ERRATA EDITAL PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018

    EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM - PREGÃO Nº 074/2018

    PORTARIAS

    AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2.019

    1ª SESSÃO DE JULGAMENTO, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2.019

    PORTARIAS

    LEIS

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 033/2019

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

    EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 038/2019

    PUBLICAÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 037/2019

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO - CMDCA

    DECRETOS

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 321/2018

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC

    EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

  • Diário Oficial de 23/05/2019 Edição nº 1316

    Ementa


    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    PORTARIAS

    EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 12680

    APOSTILAS PARA REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL

    PUBLICAÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 125/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 139/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 100/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 126/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 075/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 112/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 127/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 131/2019

    PORTARIAS

    PORTARIAS

    AVISO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10352/2019

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 096/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2019

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    PORTARIAS

    REQUERIMENTOS / MOÇÕES

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR - PREGÃO Nº 011/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 135/2019

    98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2.019

    INDICAÇÕES

    EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ABP

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 043/2019

    EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18231/2019

    AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO Nº 348/2018

    EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2018

    AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO Nº 287/2018

  • Diário Oficial de 22/05/2019 Edição nº 1315

    Ementa


    CONVOCAÇÃO BPC RECADASTRO DO CAD ÚNICO

    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17130/2019

    AVISO DE ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 092/2018

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 098/2019

    EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 007/2019

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 017/2019

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS

    PORTARIAS

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 120/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 097/2019

    EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2018

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 101/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 102/2019

    PUBLICAÇÕES - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 046/2019

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018

    PORTARIAS

    DECRETOS

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 140/2019

  • Diário Oficial de 21/05/2019 Edição nº 1314

    Ementa


    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15353/2019

    EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16987/2019

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 074/2019

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 121/2019

    EDITAL PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

    AVISO DE SESSÃO DESERTA - PREGÃO Nº 041/2019

    AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2019

    AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019

    NOTIFICAÇÃO CIÊNCIA DE PROCESSO - DIVISÃO DE RECEITA

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 077/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 130/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 022/2019

  • Diário Oficial de 20/05/2019 Edição nº 1313

    Ementa


    CONVOCAÇÃO RECADASTRO DO CAD ÚNICO

    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2.019

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 044/2019

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 045/2019

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 060/2019

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 051/2019

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 083/2019

    COMUNICADO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL

    NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO

    PORTARIAS

  • Diário Oficial de 17/05/2019 Edição nº 1312

    Ementa


    CONVOCAÇÃO BPC RECADASTRO DO CAD ÚNICO

    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 102/2019

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 037/2019

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 069/2019

    LEIS

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA

    NOTIFICAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 076/2019

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 129/2019

    EDITAIS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 038/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 039/2019

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC

    ATO DECISÓRIO DE ACÚMULO DE CARGO E/OU FUNÇÕES

    NOTIFICAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA

    AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

    PORTARIAS

  • Diário Oficial de 16/05/2019 Edição nº 1311

    Ementa


    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO RENOVAÇÃO DE PERIÓDICO

    97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2.019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 074/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 083/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 111/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 099/2019

    AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 092/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 106/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2019

    PORTARIAS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 108/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 115/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 107/2019

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 043/2019

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 080/2019

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMI

    EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - PREGÃO Nº 076/2016

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 070/2019

    REQUERIMENTOS

    EXTRATO DE CONTRATO ENIMED

    INDICAÇÕES

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO Nº 051/2018

    NOTIFICAÇÃO CIÊNCIA DE PROCESSO - RECEITA

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 085/2019

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 095/2019

    AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO Nº 035/2018

    EDITAL DE AUTUAÇÃO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 087/2019

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 114/2019

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 122/2019

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 113/2019

    NOTIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 15/05/2019 Edição nº 1310

    Ementa


    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    RESOLUÇÃO FÓRUM COMAD

    ATOS MESA DIRETORA

    EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 099/2018

    ORDEM DE SERVIÇO

    PORTARIAS

    ATAS DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDU

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 042/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 124/2019

    EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3042/2019

    CONVOCAÇÕES

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 041/2019

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 079/2019

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 081/2019

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC

    PORTARIAS

    NOTIFICAÇÃO CIÊNCIA DE PROCESSO - RECEITA

    ATO DECISÓRIO DE ACÚMULO DE CARGO E/OU FUNÇÕES

    AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR - PREGÃO Nº 203/2018

  • Diário Oficial de 14/05/2019 Edição nº 1309

    Ementa


    CONVOCAÇÃO RECADASTRO DO CAD ÚNICO

    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 152/2019

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC

    COMUNICADO ALTERAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO - LGBT

    DECRETOS

    PORTARIAS

    AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO Nº 024/2019

  • Diário Oficial de 13/05/2019 Edição nº 1308

    Ementa


    CONVOCAÇÃO BPC RECADASTRO DO CAD ÚNICO

    COMUNICADO DE TREINAMENTO PARA LANÇAMENTO DA NOVA VERSÃO DA NFS-e

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 129/2019

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO - PREGÃO Nº 101/2019

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - LGBT

    PORTARIAS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 084/2019

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - PREGÃO Nº 018/2018

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 032/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 103/2019

    DECRETOS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 104/2019

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 093/2019

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - SAEC

    AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE “B” – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

    CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019