Ementa

DECRETOS

RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - COMJUVE

NOTIFICAÇÃO EMCAa

COMUNICADO

COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIAS

PROTOCOLO EDITAL DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESTINADOS À “MOSTRA UBUNTU 2021”

ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESTINADOS À “MOSTRA UBUNTU 2021”

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITOS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO RECEITA

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ABERTURA / REABERTURA DE LICITAÇÃO

Ementa

AVISO DE PRAZO DE RECURSO

EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

TERMO DE AUTORIZAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMDEPHACT

AVISO DE CONVOCAÇÃO

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO RECEITA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

PORTARIAS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDM

LEI

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 34 - CMS

CONTRATO - PROCESSO 005449/21

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMD-LGBT

DECRETO LEGISLATIVO

RESUMO MOÇÕES

RESUMO REQUERIMENTOS

EDITAL DE AUTUAÇÃO PATRULHA AMBIENTAL

1.DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA

2.DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO E FUNDEB

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

PORTARIAS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO

Ementa

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO - CIPA 001/2021

AVISO DE ABERTURA / REABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

LEI

35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021

NOTIFICAÇÃO RECEITA

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMI

NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMPC

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

NOTIFICAÇÃO RECEITA

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO SME Nº 32

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

EXTRATO DE CONTRATO

COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AVISO DE PRAZO DE RECURSO

CHAMAMENTO PÚBLICO / RESULTADO DA ANÁLISE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE CONVOCAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO / COMUNICADO / PORTARIA / RESOLUÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO

NOTIFICAÇÃO RECEITA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

COMUNICADO

Ementa

COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AVISO DE PRAZO DE RECURSO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEI

DECRETO

LEIS

PORTARIAS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS

INSTRUMENTO CONTRATUAL

EDITAL 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS DE NATAL 2021

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - COMAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO / TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PORTARIA

AVISO DE PRAZO RECURSAL DA REVOGAÇÃO

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PORTARIAS

NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

RESUMO MOÇÕES

RESULTADO DA ANÁLISE

CONVOCAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRAZO DE RECURSO

RESOLUÇÕES Nº 35, 36 E 37 - CMS

COMUNICADO

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS

PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CANDIDATOS QUE APRESENTARAM LAUDOS MÉDICOS DE DEFICIÊNCIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL 002/2021 - PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESTINADOS À “MOSTRA UBUNTU 2021”

34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO Nº 8.157 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA E DO ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

MAIS DECRETO

RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - COMJUVE

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO

COMUNICADO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

NOTIFICAÇÃO RECEITA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

AVISO DE REVISÃO DE ATOS DO PROCESSO

AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

ATO DA MESA Nº 12 - MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

DECRETO

Ementa

TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

COMUNICADO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NOTIFICAÇÃO RECEITA

AVISO DE CONVOCAÇÃO

TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO