DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Catanduva - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 3.833 de 27 de Dezembro de 2002, decreto 6.881 de 21 de Janeiro 2016.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/01/2020 Edição nº 1478
Ementa
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA
ADITAMENTO CONTRATUAL
CHAMAMENTO PÚBLICO
AUTO DE INFRAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
RESOLUÇÃO SME
CONVOCAÇÃO DOCENTES PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES
CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ADITAMENTO CONTRATUAL
NOTIFICAÇÃO RECEITA
HOMOLOGAÇÃO
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Diário Oficial de 16/01/2020 Edição nº 1477
Ementa
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CMI
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
PRAZO RECURSAL
ADITAMENTO DE PARCERIA
RESOLUÇÃO SME
REVOGAÇÃO
ABERTURA DE ENVELOPE B
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
NOTIFICAÇÃO RECEITA
DECRETO
PORTARIA
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Diário Oficial de 15/01/2020 Edição nº 1476
Ementa
EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
ABERTURA DE ENVELOPE B
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDU
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA
NOTIFICAÇÃO RECEITA
RESOLUÇÃO SME / EDITAL DE CONVOCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO
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Diário Oficial de 14/01/2020 Edição nº 1475
Ementa
JUSTIFICATIVA QUEBRA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AUTO DE INFRAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
HOMOLOGAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
CONVOCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA LGBT
NOTIFICAÇÃO RECEITA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
RESOLUÇÃO SME
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA COMAD
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
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Diário Oficial de 13/01/2020 Edição nº 1474
Ementa
ADITAMENTO DE PARCERIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA
CONTRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOCENTES EVENTUAIS
NOTIFICAÇÃO EMCAa
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
HOMOLOGAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO SMS
ERRATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
REVOGAÇÃO
NOTIFICAÇÃO RECEITA
ABERTURA DE PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DE RECURSO
ABERTURA DE ENVELOPE B
ADITAMENTO CONTRATUAL
PORTARIA
HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA
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Diário Oficial de 10/01/2020 Edição nº 1473
Ementa
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PRAZO RECURSAL
RESOLUÇÃO SME
CONTRATO
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PORTARIAS
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Diário Oficial de 09/01/2020 Edição nº 1472
Ementa
ADITAMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PARCERIA
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PORTARIA
RESOLUÇÃO COMAS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO25
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Diário Oficial de 08/01/2020 Edição nº 1471
Ementa
PORTARIA
REVOGAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PORTARIA
CONTRATO
PORTARIA
PORTARIA
ERRATA DE PRAZO RECURSAL HABILITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
PRAZO RECURSAL HABILITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PRAZO RECURSAL REVOGAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
DECRETO
HOMOLOGAÇÃO
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Diário Oficial de 07/01/2020 Edição nº 1470
Ementa
REVOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI
ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDU
QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS
CONVOCAÇÃO DIPLOMAÇÃO CMDCA
PRAZO RECURSAL HABILITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONTRATO
ADITAMENTO CONTRATUAL
NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
AUTO DE INFRAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS A SUBSTITUIÇÕES EVENTUAIS ANO LETIVO 2020
QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS
QUADRO DE PESSOAL
HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO CRC
ERRATA RESOLUÇÃO SMS
PRAZO RECURSAL
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Diário Oficial de 06/01/2020 Edição nº 1469
Ementa
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ADITAMENTO CONTRATUAL
RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO
SESSÃO DESERTA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PORTARIA
JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
CONVITE POSSE CONSELHO TUTELAR
NOTIFICAÇÃO RECEITA
NOTIFICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PORTARIA
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
PORTARIA
RESOLUÇÃO SMS