Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/09/2020 Edição nº 1650

    Ementa


    PORTARIA

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

    SESSÃO DESERTA

    RATIFICAÇÃO

    JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RESOLUÇÃO SME Nº 23 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EVENTUAIS ANO LETIVO 2021

    RETIFICAÇÃO DO TUTORIAL PARA INSCRIÇÃO DE DOCENTES EVENTUAIS 2021

    RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

    DECRETO

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

    LEI COMPLEMENTAR

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RESOLUÇÃO SMS Nº 07 - DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

  • Diário Oficial de 17/09/2020 Edição nº 1649

    Ementa


    AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2020

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    PARCERIA ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA

    RESUMO REQUERIMENTOS / MOÇÃO

    147ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020

    HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

    COMUNICADO – DIA MUNDIAL DA LIMPEZA – COMBATE À DENGUE

    DECRETO Nº 7.838 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVENTIVAS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

    CONTRATO

    ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

    SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    ERRATA DE LICITAÇÃO

    TUTORIAL PARA INSCRIÇÃO DE DOCENTES EVENTUAIS 2021

    RESOLUÇÃO SME Nº 23 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EVENTUAIS ANO LETIVO 2021

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

  • Diário Oficial de 16/09/2020 Edição nº 1648

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

    RATIFICAÇÃO

    DECRETO

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

    LEI COMPLEMENTAR

    PRAZO DE RECURSO

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    SOLICITAÇÃO DE AMOSTRA

    ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE “B”)

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    CONTRATO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

    RESULTADO ANÁLISE DE DOCUMENTOS

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    CONTRATO

    PORTARIA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 15/09/2020 Edição nº 1647

    Ementa


    DESCONSIDERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO

    RESOLUÇÃO CMDCA

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    DECRETO

    NOTIFICAÇÃO ASSINATURA DA PARCERIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA

    AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE CONVITE

    ALTERAÇÃO DE CONTRATO

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    CONVOCAÇÃO

    PORTARIA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    HOMOLOGAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

  • Diário Oficial de 14/09/2020 Edição nº 1646

    Ementa


    ABERTURA / REABERTURA DE LICITAÇÃO

    RELAÇÃO DE CADASTROS SEM CPF OU CNPJ

    EMENDA Nº 41 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

    RESOLUÇÃO Nº 7.284 - ACRESCENTA O ARTIGO 201-A, DO REGIMENTO INTERNO

    ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

    CONVOCAÇÃO

    PRAZO DE RECURSO / CONTRARRAZÕES

    COMUNICADO CHAMAMENTOS PÚBLICOS

    CANCELAMENTO DE ITEM

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 11/09/2020 Edição nº 1645

    Ementa


    EDITAL Nº 007/2020

    RELAÇÃO DE CADASTROS SEM CPF OU CNPJ

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ADITAMENTO DE CONVÊNIO

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

    HOMOLOGAÇÃO

    CONVÊNIO

    ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

    CONVOCAÇÃO

    DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE

    PORTARIA

    PRAZO DE RECURSO / CONTRARRAZÕES / REVOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 10/09/2020 Edição nº 1644

    Ementa


    RESUMO INDICAÇÕES

    RESUMO REQUERIMENTOS / MOÇÕES

    SÚMULA REUNIÃO ORDINÁRIA CMS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    146ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020

    HOMOLOGAÇÃO

    PRAZO DE RECURSO

    CONVOCAÇÃO

    ERRATA DE RESULTADO FINAL / HOMOLOGAÇÃO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 - CMDCA

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    ANULAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 09/09/2020 Edição nº 1643

    Ementa


    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    PRAZO DE RECURSO / CONTRARRAZÕES

    RESOLUÇÃO SME Nº 22 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    CONVOCAÇÃO

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    RATIFICAÇÃO

    SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR

    LEI COMPLEMENTAR

  • Diário Oficial de 08/09/2020 Edição nº 1642

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO

    PORTARIA

    RESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

    PORTARIA

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

    PRAZO DE RECURSO

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E AMOSTRA

    CONVOCAÇÃO

    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    CGFMC - HOMOLOGAÇÃO DE CADASTROS MUNICIPAIS DE CULTURA

  • Diário Oficial de 05/09/2020 Edição nº 1641Extra

    Ementa


    DECRETO Nº 7.833 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVENTIVAS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)