DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Catanduva - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 3.833 de 27 de Dezembro de 2002, decreto 6.881 de 21 de Janeiro 2016.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/09/2019 Edição nº 1397
Ementa
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CMI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE CONVITE DE LICITAÇÃO
110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO / ABERTURA DE ENVELOPE
AVISO DE PRAZO DE RECURSO
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Diário Oficial de 19/09/2019 Edição nº 1396
Ementa
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
PORTARIAS
RESUMO REQUERIMENTOS E MOÇÕES
RESUMO INDICAÇÕES
LEIS
AVISO DE PRAZO DE RECURSO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
ATOS MESA DIRETORA
PORTARIAS
TERMO DE DELIBERAÇÃO COMMA
CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDU
ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
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Diário Oficial de 18/09/2019 Edição nº 1395
Ementa
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
NOTIFICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO
CONVOCAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
JUSTIFICATIVA QUEBRA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CMS
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE PRAZO DE RECURSO
NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
LEIS / LEIS COMPLEMENTARES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA UCI
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
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Diário Oficial de 17/09/2019 Edição nº 1394
Ementa
AVISO DE CONVOCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
PORTARIAS
COMUNICADO CÉDULA ELEIÇÃO COMPREV
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ITEM FRACASSADO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIAS
DECRETOS
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Diário Oficial de 16/09/2019 Edição nº 1393
Ementa
EDITAL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONVOCAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
NOTIFICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO
TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO
NOTIFICAÇÃO PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA COMAD
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOTIFICAÇÃO RECEITA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRAZO DE RECURSO CONTRARRAZÕES
PORTARIAS
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Diário Oficial de 13/09/2019 Edição nº 1392
Ementa
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA CMDU
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
PORTARIAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE PRAZO RECURSAL DA REVOGAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019
RESOLUÇÃO SMS
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
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Diário Oficial de 12/09/2019 Edição nº 1391
Ementa
RESUMO REQUERIMENTOS E MOÇÕES
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
EXTRATO DE PARCERIA
109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
CHAMAMENTO PÚBLICO MEU PAI É O PAPAI NOEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO OSC
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Diário Oficial de 11/09/2019 Edição nº 1390
Ementa
COMUNICADO AFASTAMENTO TRATAMENTO SAÚDE ESTATUTÁRIOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PORTARIAS
NOTIFICAÇÃO PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO RECEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATUAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 10/09/2019 Edição nº 1389
Ementa
DECRETOS LEGISLATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS
PORTARIAS
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PRAZO DE RECURSO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
COMUNICADO INSCRITOS VAGAS CONSELHOS
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
NOTIFICAÇÃO RECEITA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
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Diário Oficial de 09/09/2019 Edição nº 1388
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA COMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ATOS PRESIDÊNCIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
DECRETOS
NOTIFICAÇÃO RECEITA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
AVISO DE PRAZO DE RECURSO
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO