Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº 1817

    Ementa


    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

    PORTARIAS

    EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    EXTRATO DE CONTRATO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RESOLUÇÕES Nº 06, 07 E 08 - CMS

    DECRETO Nº 8.010 - ESTENDE A FASE VERMELHA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.965, DE 05 DE MARÇO DE 2021, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS Nº 7.989, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E Nº 8.001, DE 30 DE ABRIL DE 2021

  • Diário Oficial de 07/05/2021 Edição nº 1816Extra

    Ementa


    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 07/05/2021 Edição nº 1815

    Ementa


    EDITAL DE AUTUAÇÃO PATRULHA AMBIENTAL

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO

    AVISO DE PRAZO RECURSAL DA REVOGAÇÃO

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2021

    RESUMO REQUERIMENTOS

    RESUMO MOÇÕES

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    DECRETOS

    DECRETOS

    EXTRATO DE ADITAMENTO

  • Diário Oficial de 06/05/2021 Edição nº 1814

    Ementa


    AVISO DE ERRATA DE PRAZO DE RECURSO

    AVISO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

  • Diário Oficial de 05/05/2021 Edição nº 1813

    Ementa


    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    AVISO DE SESSÃO FRACASSADA

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    RATIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 04/05/2021 Edição nº 1812

    Ementa


    PORTARIA

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO DE CONTRARRAZÕES

    PORTARIAS

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    RESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - COMAS

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    EXTRATO DE CONTRATO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 03/05/2021 Edição nº 1811

    Ementa


    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE ‘B’ - PROPOSTA

    RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO

    NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO

    DECRETOS

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    PORTARIAS

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDMC

  • Diário Oficial de 30/04/2021 Edição nº 1810

    Ementa


    RESUMO MOÇÕES

    RESUMO REQUERIMENTOS

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    PROCESSO SELETIVO Nº 03/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2021

    CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2021

    REGIME INTERNO DO CONSELHO DO FUNDEB

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CME

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    DECRETO Nº 8.001 - ESTENDE A FASE VERMELHA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.965, DE 05 DE MARÇO DE 2.021, REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.989, DE 20 DE ABRIL DE 2.021, ESTABELECE MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL

    14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2.021

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA

    DECRETO Nº 8.002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE

  • Diário Oficial de 29/04/2021 Edição nº 1809

    Ementa


    EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO DE CONTRARRAZÕES

    EXTRATO DE CONTRATO

    AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE “B” - PROPOSTA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO

    ATO DECISÓRIO DE ACÚMULOS DE CARGOS / FUNÇÕES

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

    SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    LEI / LEIS COMPLEMENTARES

    LEI / LEI COMPLEMENTAR

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

  • Diário Oficial de 28/04/2021 Edição nº 1808

    Ementa


    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    EXTRATO DE CONTRATO

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - COMMA

    DECRETOS

    LEI

    PORTARIA