Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 11/11/2021 Edição nº 1945

    Ementa


    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    PORTARIA

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - BLOCO 10

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    COMUNICADO

  • Diário Oficial de 10/11/2021 Edição nº 1944

    Ementa


    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    ATOS DECISÓRIOS DE ACÚMULOS DE CARGOS / FUNÇÕES

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/2021

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041/2021

    EDITAL DE AUTUAÇÃO PATRULHA AMBIENTAL

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - BLOCO 09

    AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE ‘B’ - PROPOSTA

    ATA Nº 08 DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA GERAL DE PREFEITOS / CONVOCAÇÃO / PORTARIA

    COMUNICADO INDEFERIMENTO DE RECURSO

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    PORTARIA

  • Diário Oficial de 09/11/2021 Edição nº 1943

    Ementa


    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CME

    AVISO DE ABERTURA / REABERTURA DE LICITAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO

    RESOLUÇÕES Nº 38, 39, 40 E 41

    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - BLOCO 08

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    DECRETOS

  • Diário Oficial de 08/11/2021 Edição nº 1942

    Ementa


    RESULTADO DA ANÁLISE

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - BLOCO 07

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DECRETO LEGISLATIVO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PORTARIAS

    NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TFF/ ISSQN FIXO PROPORCIONAL - 2021

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    PORTARIA

  • Diário Oficial de 05/11/2021 Edição nº 1941

    Ementa


    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - COMAD

    CONVOCAÇÃO ESCOLHA DE ESCOLA SEDE DE LOTAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMS

    AVISO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR

    PORTARIAS

    AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE 02)

    EXTRATO DE CONTRATO

    DECRETOS

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 04/11/2021 Edição nº 1940

    Ementa


    AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE “2” - PROPOSTA

    NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO

    NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO

    RESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    PORTARIA

    RESUMO MOÇÕES

    RESUMO REQUERIMENTOS

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038/2021

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2021

    RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO "MOSTRA UBUNTU 2021"

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS - BLOCOS 04, 05 E 06

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    COMUNICADO / CHAMAMENTOS PÚBLICOS / LICITAÇÕES CONSIRC

  • Diário Oficial de 03/11/2021 Edição nº 1939

    Ementa


    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    PORTARIAS

    EDITAL 002/2021 - RECURSOS ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO “MOSTRA UBUNTU 2021”

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS A SUBSTITUIÇÕES EVENTUAIS NO ANO LETIVO DE 2022

    RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    COMJUVE - HABILITADOS SOCIEDADE CIVIL

    MAIS DECRETO

    DECRETO Nº 8.165 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021 NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

  • Diário Oficial de 28/10/2021 Edição nº 1938

    Ementa


    CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 - 5ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - COMMA

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021

    DECRETO LEGISLATIVO

    RESUMO MOÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO / CONVOCAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RESOLUÇÕES SME Nº 33 E 34

  • Diário Oficial de 27/10/2021 Edição nº 1937

    Ementa


    AVISO DE PRAZO RECURSAL DA REVOGAÇÃO

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    RATIFICAÇÃO

    AVISO DE SESSÃO FRACASSADA

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    AVISO DE LICITAÇÃO / COMUNICADO / CONVOCAÇÃO / PORTARIA

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA - CMDCA

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO

  • Diário Oficial de 26/10/2021 Edição nº 1936

    Ementa


    DECRETOS

    RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - COMJUVE

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    COMUNICADO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PORTARIAS

    PROTOCOLO EDITAL DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESTINADOS À “MOSTRA UBUNTU 2021”

    ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DESTINADOS À “MOSTRA UBUNTU 2021”

    NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITOS

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

    AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA ATUALIZADA

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    AVISO DE ABERTURA / REABERTURA DE LICITAÇÃO