Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/01/2020 Edição nº 1468

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA UCI

    RESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

    PORTARIA

    EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

    HOMOLOGAÇÃO

    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA COMAS

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    ANULAÇÃO

    ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS

    REVOGAÇÃO

    LEI / LEI COMPLEMENTAR

  • Diário Oficial de 02/01/2020 Edição nº 1467

    Ementa


    QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS

    CONTRATO CONSIGNADO BANCO DO BRASIL

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS

    ATA DE REGISTRO DE PREÇO

    CONVOCAÇÃO

    ACORDO DE COOPERAÇÃO

  • Diário Oficial de 31/12/2019 Edição nº 1466

    Ementa


    LEI

  • Diário Oficial de 30/12/2019 Edição nº 1465

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO

    RESOLUÇÃO

    AVISO DE PRAZO DE RECURSO

    EXTRATO DE ADITAMENTO

    PORTARIA

    RESOLUÇÕES

    AVISO DE SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA

    AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    COMUNICADOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    NOTIFICAÇÃO

    NOTIFICAÇÕES

    DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA

    RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS

  • Diário Oficial de 27/12/2019 Edição nº 1464

    Ementa


    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    CONTRATO

    CANCELAMENTO DE ITEM

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CMDCA

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    HOMOLOGAÇÃO

    RETIFICAÇÃO

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    CHAMAMENTO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

    ATA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

    DECRETO

  • Diário Oficial de 26/12/2019 Edição nº 1463

    Ementa


    REVOGAÇÃO

    SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    APLICAÇÃO DE PENALIDADE

  • Diário Oficial de 23/12/2019 Edição nº 1462

    Ementa


    DECRETO

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    PRAZO RECURSAL

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS A SUBSTITUIÇÕES EVENTUAIS ANO LETIVO 2020

    SÚMULA REUNIÃO ORDINÁRIA CMS

    NOTIFICAÇÃO SHOPPING POPULAR

    CONVOCAÇÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    PORTARIA

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    CONTRATO

    RATIFICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ADITAMENTO DO PRAZO DE PARCERIA

    HOMOLOGAÇÃO

    PRAZO REVOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 20/12/2019 Edição nº 1461

    Ementa


    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO

    NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS AMBIENTAL

    PORTARIA

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    RESCISÃO CONTRATUAL

    PRAZO RECURSAL

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    CONTRATO

    ADITAMENTO DE PRAZO DE PARCERIA

    PORTARIA

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 19/12/2019 Edição nº 1460

    Ementa


    RESUMO INDICAÇÕES

    RESUMO REQUERIMENTOS E MOÇÕES

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO

    CONTRATO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    CONTRATO

    RESOLUÇÃO SME

    EDITAL DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL

    REVOGAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016

  • Diário Oficial de 18/12/2019 Edição nº 1459

    Ementa


    SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    DECRETO

    LEI

    CONTRATO

    CONVOCAÇÃO

    CANCELAMENTO DE ITEM

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    PORTARIA

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    ANULAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS A SUBSTITUIÇÕES EVENTUAIS ANO LETIVO 2020