Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/12/2019 Edição nº 1458

    Ementa


    JUSTIFICATIVA QUEBRA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    AUTO DE INFRAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    NOTIFICAÇÃO RECEITA

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    PRAZO RECURSAL

    ABERTURA DE ENVELOPE Nº 2

    HOMOLOGAÇÃO

    CHAMAMENTO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

    CERTIDÃO

  • Diário Oficial de 16/12/2019 Edição nº 1457

    Ementa


    PORTARIA

    HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO SELETIVO 2019

    DECISÃO EM RECURSO PROCESSO SELETIVO 2019

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    CONVOCAÇÃO

    PRAZO RECURSAL

    HOMOLOGAÇÃO

    ABERTURA DE ENVELOPE B

    PORTARIA

    REVOGAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA COMAD

    RESOLUÇÕES SME

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    RESCISÃO CONTRATUAL

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    CONTRATO

    CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDU

  • Diário Oficial de 13/12/2019 Edição nº 1456

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO DEFESA CIVIL

    ATA RETIFICADORA REUNIÃO COMMA

    HOMOLOGAÇÃO

    RATIFICAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    ATA REUNIÃO PRODEICA

    CONTRATO

    CONTRATO

    CONVOCAÇÃO

    DECRETO

    PRAZO RECURSAL

    HOMOLOGAÇÃO

    JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 12/12/2019 Edição nº 1455

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO DEFESA CIVIL

    EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    ERRATA DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    RESUMO REQUERIMENTOS E MOÇÕES

    SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016

    CONVOCAÇÃO

    ATO DECISÓRIO DE ACÚMULO

    COMUNICADO DRH

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    CANCELAMENTO DE ITEM

    JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

    ERRATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    RESOLUÇÃO SMS

    RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS A SUBSTITUIÇÕES EVENTUAIS ANO LETIVO 2020

    RESUMO INDICAÇÕES

    PRAZO RECURSAL

  • Diário Oficial de 11/12/2019 Edição nº 1454

    Ementa


    ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO CJL

    PRAZO RECURSAL DA REVOGAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    RESOLUÇÃO SMELT

    PORTARIA

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CMS

    AUTO DE INFRAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

    CONVOCAÇÃO

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO DEFESA CIVIL

    ERRATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CMI

    ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMI

    JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    RESOLUÇÃO Nº 7232

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    REVOGAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ISSQN

    CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS A SUBSTITUIÇÕES EVENTUAIS ANO LETIVO 2020

  • Diário Oficial de 10/12/2019 Edição nº 1453

    Ementa


    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    RESOLUÇÃO SMELT

    ATA REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR

    REGIMENTO INTERNO COMTUR

    DECRETO

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    PORTARIA

    NOTIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

    HOMOLOGAÇÃO

    CONTRATO

    ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL (ENVELOPE 02)

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    REVOGAÇÃO

    SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA PRODEICA

    HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 09/12/2019 Edição nº 1452

    Ementa


    PORTARIA

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB

    EDITAL DE AUTUAÇÃO PATRULHA AMBIENTAL

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    CONTRATO

    ADITAMENTO CONTRATUAL

    EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO SELETIVO Nº 22/2019

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2019

    COMUNICADO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

    JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO EMCAa

    CANCELAMENTO DE ITEM

    RESOLUÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO

    DECRETO

  • Diário Oficial de 06/12/2019 Edição nº 1451

    Ementa


    REVOGAÇÃO

    PRAZO RECURSAL

    ABERTURA DE PRAZO RECURSAL HABILITAÇÃO

    ADITAMENTO

    121ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019

    PORTARIA

    100ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 17ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019

    PORTARIA

    AUTO DE INFRAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    RESOLUÇÃO SMS

    RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA LGBT

    CONVOCAÇÃO

    CONVOCAÇÃO

    DECRETO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Diário Oficial de 05/12/2019 Edição nº 1450

    Ementa


    LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS MESES OUTUBRO E NOVEMBRO 2019

    ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDU

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA CME

    EDITAL DE AUTUAÇÃO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

    CRONOGRAMA 2020 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

    CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA COMAS

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    ABERTURA DE LICITAÇÃO

    JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO

    RESUMO REQUERIMENTOS E MOÇÕES

    PORTARIAS

    PRAZO RECURSAL

    ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

    CONVOCAÇÃO

    DECRETO

    NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO

  • Diário Oficial de 04/12/2019 Edição nº 1449

    Ementa


    EMENDA Nº 40 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

    RESOLUÇÃO Nº 7229

    PORTARIAS

    NOTIFICAÇÃO DÉBITOS SAEC

    HOMOLOGAÇÃO

    SÚMULA REUNIÃO ORDINÁRIA CMS

    ADITAMENTO

    COMUNICADO AFASTAMENTO TRATAMENTO SAÚDE ESTATUTÁRIOS

    ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS