DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Ponto Facultativo

Extrato de Termo de Fomento nº 001/2025 - CFC Conchas Futebol Club

prorrogação de data e retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº11/2025, objetivando o “Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para as Secretarias e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Conchas.

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Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 20/2024

Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 20/2024

Termo de Homologação Concorrência Eletrônica 03/2025

Termo de Adjudicação Concorrência Eletrônica 03/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, para alunos da rede básica pública, verba FNDE/PNAE, por um período de 12 (doze) meses

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Termo de Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 02/2025

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Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Colaboração - Lar São Vicente de Paulo de Conchas - repasse municipal

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Colaboração - APAE - repasse municipal

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Colaboração - APAE - repasse estadual

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Audiência Avaliação Cumprimento Metas Fiscais 1° Quadrimestre 2025

Audiência Ações e Serviços em Saúde 1° Quadrimestre 2025

Parecer Conselho Municipal de Saúde - Ações e Serviços em Saúde 1° Quadrimestre 2025

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO RELACIONADO A FIM DE QUE PASSEM A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS.”

Comissão Técnica - Pregão Eletrônico 14/2025

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Conchas.

“Dispõe sobre a Regulamentação e Normatização da Comissão de Revisão de Óbito, tornando-a obrigatória nas Instituições Hospitalares e a nomeação de membros para composição da Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Municipal de Conchas e Secretaria Municipal de Saúde.”

Comitê Permanente de Revisão de Prontuários (CPRP)

“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CONCHAS NO "CONSÓRCIO PÓLO CUESTA" NA MODALIDADE MULTIFINALITÁRIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO”.

Ato da Presidência 07.2025

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A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº17/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, de acordo coma a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as aquisições de lubrificantes e graxa, para uso na frota de veículos municipal.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de obra de conclusão de Escola de Ensino Fundamental (Seis Salas)-FNDE, através do Convênio nº 20406/2014/ ID:1010428, localizada na Rua Virgílio Fexina, nº 245-Cohab IV, em Conchas/SP

Contratação de Empresa Especializada para Execução de obras de reforma da E.M.”Cônego João Quirino de Almeida”, através do Convênio nº 100842/2024, (Demanda 065161), firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais

Nomeia Motorista

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EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025

Extrato do Termo Aditivo 01.2025 ao Contrato 03.2021 - CECAM Consultoria ADM Ltda

Prorroga prazo PAD 03/2025

Exonera a pedido e retorna ao cargo

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº16/2025, objetivando aquisição de implemento agrícola, atráves do Convênio nº 920059/2021 (Proposta 025636/2021),firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nomeia chefe dos Hospital Municipal

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Prorrogação de prazo por mais 180 dias (05/05/2025 a 05/11/2025), valor para continuidade da execução da obra de engenharia, para conclusão de uma Escola de Educação Infantil Proinfância – Tipo 2, localizada na Rua Chicre Miguel Caram – Jd. Oliveira, Conchas – SP. Termo Compromisso PAC2 10032/2014, do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e reajuste de 5,930740%, de acordo com a alínea “d” inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, sendo um acréscimo de R$ 51.988,66

Considerando o Pregão Eletrônico n.º 20/2024, cujo objeto é “Aquisição de Aparelho de Raios X – Fixo Digital, para atendimento da Rede Básica de Saúde e Hospital Municipal de Conchas, convocamos a empresa, respeitando a ordem de classificação do respetivo processo licitatório, para nos apresentar os documentos de habilitação: 2ª Classificada – KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚNTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

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Nomeia Monitor de Educação Infantil

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº07/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Quadra Poliesportiva do Centro de Lazer do trabalhador, localizada na Avenida Elias Tomazela nº 164, pelo Convênio nº 100841/2024 (Demanda: 063379), firmado com a Secretária de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº08/2025, Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Esportiva do Bairro Santana, localizada na Praça Maria Elisa de Jesus, em Conchas/SP.

Balancete da Despesa 05.2025

Balancete da Receita 05.2025

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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