DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Exonera chefe de meio ambiente

Exonera do cargo de diretor

Nomeia chefe de Transporte Escolar

nomeia auxiliar de serviços gerais

Nomeia Professor PEBIN

Exonera Vice Diretora de Escola I

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 25/2025, que tem como objeto A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos plantonistas (Hospital Municipal), generalistas e pediatras (Atenção Básica. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 15 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

Nomeia diretor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, objeto do Concurso Público 03/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, objeto do Concurso Público 03/2023

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Decreto Legislativo 02.2025

“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCHAS.”

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS PAULISTAS DE ALAMBARI, ARAÇARIGUAMA, ALUMÍNIO, ARAÇOIABA DA SERRA, BOFETE, BOITUVA, CABREÚVA, CAPELA DO ALTO, CERQUILHO, CESÁRIO LANGE, CONCHAS, IBIÚNA, IPERÓ, ITU, JUMIRIM, LARANJAL PAULISTA, MAIRINQUE, PEREIRAS, PIEDADE, PORANGABA, PORTO FELIZ, SALTO DE PIRAPORA, SÃO ROQUE, SARAPUÍ, SOROCABA, TATUÍ, VARGEM GRANDE PAULISTA, TIETÊ E VOTORANTIM, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO CERISO PARA SE CONSTITUIR ENQUANTO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO.”

“RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL A REZA E FESTIVIDADE NA CAPELA SÃO BENEDITO DA HONORATA, NA DATA DE 13 DE MAIO”.

“RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL AS FESTIVIDADE DO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, SENHOR BOM JESUS, NA DATA DE 06 DE AGOSTO”.

“RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL AS REZAS E FESTIVIDADES DA IRMANDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE CONCHAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Comissão Técnica de Avaliação de Amostras e Laudos

Ato da Presidência 08.2025

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva do Centro de Lazer do Trabalhador, localizada na Av. Elias Tomazela, nº 164, em Conchas/SP

Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 11/2025

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 11/2025

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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

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A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 23/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando aquisições futuras de hortifrutigranjeiros, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 20 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal

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Relatório Gestão Fiscal - RGF

Balanço Orçamentário

Demonstrativo Receitas e Despesas Previdenciárias

Demonstrativo Resultado Primário e Nominal

Demonstrativo Restos a Pagar por Poder e Orgão

Demonstrativo Receitas e Despesas com Manutenção e Des. Ensino

Demonstrativo Receitas e Despesas com Ações e Serv. Saúde

Demonstrativo Execução Despesas por Função e Subfunção

Demonstrativo Receita Corrente Líquida

“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça de Lazer com Ciclovia na Av. Pedro Paulo Zuliani, no Bairro Estância Cristal, em Conchas/SP

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ESTOCÁVEIS) PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, que visam atender aos programas de diversas secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 12 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

Ementa

Boletim 09.2025

Boletim 10.2025

Boletim 11.2025

Boletim 12.2025

Boletim 13.2025

Boletim 14.2025

Boletim 15.2025

Gestor do FMDCA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de PROFESSOR PEBIN, objeto do Concurso Público 01/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, objeto do Concurso Público 03/2023.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Concurso Público de Auxiliar de Serviços Gerais Edital 03/2023, para contratação por prazo determinado.

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Comissão de Monitoramento e Avaliação

DECISÃO referente ao Processo ADM 04.2025 - Dispensa de Licitação 25.2025

contratação de empresa para execução de serviço de manutenção, incluindo material e mão-de-obra, no Inativador de Gases do Cemitério Ecológico de Conchas

Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 18/2025

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 18/2025

Ementa

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a Retificação de Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2025, que tem com objeto o REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições futuras de alimentos perecíveis, carnes, embutidos e afins, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 05 de Agosto de 2025. O Edital Retificado (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA), se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 14/2025

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 14/2025

Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santana, localizada na Praça Maria Elisa de Jesus, em Conchas/SP

Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, para o período de (12/07/2025 a 11/07/2026), para continuidade na prestação dos serviços de Administração, e gerenciamento de cartão magnético e/ou eletrônico, assim como as respectivas cargas de créditos mensais, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais

prorrogação de prazo por mais 12 meses, período (05/07/2025 a 04/07/2026), para continuidade da prestação de serviços de locação de equipamentos de ar comprimido medicinal, visitas mensais programadas de um técnico especializado para realização da manutenção preventiva e corretiva, seguindo rigorosamente as especificações do fabricante, emitindo relatórios detalhados após cada visita durante o período de contrato, junto ao Hospital Municipal

Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte de alunos da rede básica de ensino do Bairro Santana, zona rural para as escolas sede do Município e Linha Interna: especificamente para os Bairros: São João, Santa Terezinha e Binos do município de Conchas.

Ementa

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as aquisições de massa asfáltica usinada a quente com aplicação a frio. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 08 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a Retificação de Edital e Prorrogação de Prazo do Pregão Eletrônico nº 19/2025, que tem com objeto o Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todas as secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 04 de Agosto de 2025. O Edital Retificado (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA), se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

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“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeia cargo em comissão

Nomeia Coordenadora de Atenção Básica

Nomeia Assistente Administrativo III

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições futuras de alimentos perecíveis, carnes, embutidos e afins, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 05 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

3ª Chamada Pública - Trabalho Solidário para Homens

“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Na Publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 16/2025, veiculada no D.O.M em 08/07/2025, Planejamento, Licitações e Finanças, pág.06, onde lê-se: Valor Global R$ 235.800,00(duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), leia-se: Valor Global R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais)

3ª Chamada Pública - Programa Trabalho Solidário para Homens