DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Designa Gestor e Responsável Tecnico

Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público

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2º T.Ad. - P.P 28.22 - Acréscimo 25% - Serviços de Lavanderia

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao 3º Trimestre de 2024.

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Contrato Nº36/2024 – Assinatura 14/10/2024 – Vigência (14/10/2024 a 01/11/2024). Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de arbitragem para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino livre, denominado 4ª Copa Primavera de Futsal 2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção da frota própria do município.

Reequilíbrio econômico financeiro, de combustíveis para abastecimento da frota de veículos de propriedade da Prefeitura.

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Designa Gestor do FMDCA

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica prorrogado por mais 2 anos o Concurso Público 03/2022 de Tesoureiro e Agente Comunitário de Saúde .

CMH - Notificação Extrajudicial

Dist Med Backes Ltda - Notificação Extrajudicial

Drogafonte Ltda - Notificação Extrajudicial

Generica Itatiba Dist Med Ltda - Notificação Extrajudicial

Gradual Com e Serv Ltda - Notificação Extrajudicial

Ind e Com Prod Limpeza Ltda Me - Notificação Extrajudicial

LYF Dist Med e Mat Hosp Ltda - Notificação Extrajudicial

Medefe Prod Med Hosp Ltda - Notificação Extrajudicial

Merco Soluções em Saúde SA - Notificação Extrajudicial

P & B Dist Med Ltda - Notificação Extrajudicial

Soma SP - Notificação Extrajudicial

Soma-SP - Notificação Extrajudicial

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Suspensão Temporária - Pregão Eletrônico Nº12/2024, tendo em vista a necessidade de readequação do edital, no Item 9 (inclusão de documentos de habilitação).

Contrato Nº34 – Assinatura 24/09/2024 – Vigência (24/09/2024 a 23/09/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Consultoria e Assessoria técnica especializada, para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Contrato Nº30 – Assinatura 03/09/2024 – Vigência (03/09/2024 a 02/12/2024). Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, P-13 e P-45, para atender as demandas diárias de todas as secretarias, pelo período de 03 (três) meses.

EDITAL LPG 04 ERRATA

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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 14/2024 - Material de Higienização Hospitalar

Exonera da função gratificada.

Nomeia função gratificada

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CONCHAS/SP; COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÏDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E OS INCISOS I E II, DA LEI N° 1.420 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PERÍODO DE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO D TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS TRANSIÇÃO DE GOVERNO PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - APRESENTAÇÕES CULTURAIS EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) “ DEMAIS AREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS).

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Registro de Preços visando eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (pães) para atender todas as secretarias do Município de Conchas/SP

Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carga de gás GLP para atendimento das Secretarias Municipais

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 14/2024 - Material de Higienização Hospitalar

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades de suprimentos de enfermagem para uso nas Unidades Básicas de Saúde do Município, e Hospital Municipal de Conchas.

REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições futuras de hortifrutigranjeiros e folhosos, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias

Boletim 26.2024

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Extrato de Contrato - Processo de Dispensa de Licitação Nº254/2024. Contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, para atendimento das demandas do Município de Conchas/SP.

Nomeia Tecnica de Segurança do Trabalho

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades de aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária (Atenção Básica e Hospital) - ASSINATURAS: 12/09/2024 – VIGÊNCIAS: (12/09/2024 a 12/09/2025)

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Edital de Notificação 02 - Processo TC 003810.989.22-8 - LGPD

CP 01.2024 - Processo 01.2024 - Intimação por Edital 08

Balancete da Receita 09.2024

Balancete da Despesa 09.2024

Ata de homologação Pregão Eletrônico nº10/2024 - SRP - Gás GLP