DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchas - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 117
Ementa
Ato da Presidência 11.2023
Boletim 31.2023
Decreto Legislativo 12.2023
Resolução 80.2023
Extrato de Contrato Pregão Presencial nº30/2023. Contrato Nº93/2023. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: (27/10/2023 a 26/10/2028). Objeto: Contratação de instituição bancária privada, para centralização da prestação de serviços bancários de pagamentos dos salários dos servidores/funcionários públicos ativos e inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.
Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº31/2023. Ata de Registro Nº39/2023. Assinatura: 14/11/2023 – Objeto: registro de preços objetivando aquisição futura e eventual de suprimentos e manutenção de impressoras, conforme necessidade de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Conchas. Período 12 meses, Fornecedora: PPL ELETRO DO BRASIL
Extrato Ata de Registro de Preços Nº36/2023 - Pregão Presencial nº26/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, a fim de atender as necessidades de pneus novos para uso na frota de veículos municipal. Período 12 meses. Fornecedor: GERMANO PNEUS LTDA EPP, CNPJ:48.926.883/0001-91.
Aviso de Reabertura e Retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº08/2023. Objeto: aquisição de implemento agrícola “Ensiladeira”, nos termos do Convênio/Mapa n.º920059/2021 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 20 de Dezembro de 2023.
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Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº 116
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 32/2023 - SERVIÇOS MÉDICOS
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRATICAR PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE TRABALHO (DEMISSÃO VOLUNTÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO DE PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCHAS - APAE”.
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Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº 115
Ementa
A Prefeitura torna público que a licitação modalidade Tomada de Preços Nº09/2023, objetivando a revitalização do CHAFARIZ e reforma dos QUIOSQUES da Praça Tiradentes, Centro, Conchas/SP, marcada para o dia 17 de novembro de 2023, foi DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta. Júlio Tomazela Neto – Prefeito Municipal.
5ºTermo Aditivo para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato nº 117/2019 (Pregão Presencial nº 29/2019), para o período de (02/12/2023 à 01/12/2024), e reajuste de preços para os serviços de transporte e tratamento de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo doméstico).
Contratação de empresa jornalística ou agências de publicidade para prestação de serviços de publicação de matérias de interesse do município de Conchas/SP, em jornal de circulação no município. Contratada: Wallan Rodrigues Marcelino 35211823800, CNPJ: 45.800.748/0001-07
Balancete da Despesa 11.2023
Balancete da Receita 11.2023
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Diário Oficial de 04/12/2023 Edição nº 114
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 01/12/2023 Edição nº 113
Ementa
Boletim 28.2023
Boletim 29.2023
Boletim 30.2023
Boletim 27.2023
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Diário Oficial de 30/11/2023 Edição nº 112
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 29/11/2023 Edição nº 111
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Contratação de empresa especializada em serviços de orientação quanto às rotinas administrativas (contabilidade, finanças, licitações e contratos)
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nomeia Comissão de Avaliação
O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PUBLICA, A RELAÇÃO DE CARGOS E PISOS SALARIAIS DO ANO 2023.
Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
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Diário Oficial de 28/11/2023 Edição nº 110
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 27/11/2023 Edição nº 109
Ementa
Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, motor 1.3 Flex ou Firefly, cabine dupla, capacidade 05 (cinco) lugares, zero km, ano/modelo 2023/2023 (ou superior).
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Diário Oficial de 24/11/2023 Edição nº 108
Ementa
Aviso de Licitação Edital Tomada de Preços Nº10/2023. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada global, de empresa especializada para execução das obras de revitalização do CHAFARIZ e reforma dos QUIOSQUES da Praça Tiradentes, Centro, Conchas/SP.
Extrato - Contrato 08.2023
Extrato - Contrato 09.2023
Extrato - Contrato 10.2023
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Conchas - SP, convoca os classificados do Processo Seletivo 01/2023 de Técnico de Enfermagem, para contratação por prazo determinado.
Institui Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico para o Programa Investe Conchas
Nomeia Gestor de Convênio PAV