DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchas - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 13/12/2023 Edição nº 121
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 12/12/2023 Edição nº 120
Ementa
Balanço Orçamentário referente ao 5º Bimestre de 2023.
Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção referente ao 5º Bimestre de 2023.
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao 5º Bimestre de 2023.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2023
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal referente ao 5º Bimestre de 2023.
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão referente ao 5º Bimestre de 2023.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2023.
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao 5º Bimestre de 2023.
Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCHAS-SP, TENDO POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-
Diário Oficial de 11/12/2023 Edição nº 119
Ementa
Exonera da função gratificada.
-
Diário Oficial de 08/12/2023 Edição nº 118
Ementa
Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
Termo de Rescisão do Contrato Nº56/2023 Assinatura:01/12/2023, que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS e a empresa THULIO BALDINATO GIMENEZ ME, Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº56/2023, proveniente da Tomada de Preços Nº02/2023, referente a execução da obra de conclusão da UBS Centro II, localizada na Av. Elias Tomazela, nº 100, na Vila Seminário.
-
Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 117
Ementa
Ato da Presidência 11.2023
Boletim 31.2023
Decreto Legislativo 12.2023
Resolução 80.2023
Extrato de Contrato Pregão Presencial nº30/2023. Contrato Nº93/2023. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: (27/10/2023 a 26/10/2028). Objeto: Contratação de instituição bancária privada, para centralização da prestação de serviços bancários de pagamentos dos salários dos servidores/funcionários públicos ativos e inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.
Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº31/2023. Ata de Registro Nº39/2023. Assinatura: 14/11/2023 – Objeto: registro de preços objetivando aquisição futura e eventual de suprimentos e manutenção de impressoras, conforme necessidade de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Conchas. Período 12 meses, Fornecedora: PPL ELETRO DO BRASIL
Extrato Ata de Registro de Preços Nº36/2023 - Pregão Presencial nº26/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, a fim de atender as necessidades de pneus novos para uso na frota de veículos municipal. Período 12 meses. Fornecedor: GERMANO PNEUS LTDA EPP, CNPJ:48.926.883/0001-91.
Aviso de Reabertura e Retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº08/2023. Objeto: aquisição de implemento agrícola “Ensiladeira”, nos termos do Convênio/Mapa n.º920059/2021 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 20 de Dezembro de 2023.
-
Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº 116
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 32/2023 - SERVIÇOS MÉDICOS
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRATICAR PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE TRABALHO (DEMISSÃO VOLUNTÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO DE PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCHAS - APAE”.
-
Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº 115
Ementa
A Prefeitura torna público que a licitação modalidade Tomada de Preços Nº09/2023, objetivando a revitalização do CHAFARIZ e reforma dos QUIOSQUES da Praça Tiradentes, Centro, Conchas/SP, marcada para o dia 17 de novembro de 2023, foi DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta. Júlio Tomazela Neto – Prefeito Municipal.
5ºTermo Aditivo para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato nº 117/2019 (Pregão Presencial nº 29/2019), para o período de (02/12/2023 à 01/12/2024), e reajuste de preços para os serviços de transporte e tratamento de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo doméstico).
Contratação de empresa jornalística ou agências de publicidade para prestação de serviços de publicação de matérias de interesse do município de Conchas/SP, em jornal de circulação no município. Contratada: Wallan Rodrigues Marcelino 35211823800, CNPJ: 45.800.748/0001-07
Balancete da Despesa 11.2023
Balancete da Receita 11.2023
-
Diário Oficial de 04/12/2023 Edição nº 114
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 01/12/2023 Edição nº 113
Ementa
Boletim 28.2023
Boletim 29.2023
Boletim 30.2023
Boletim 27.2023
-
Diário Oficial de 30/11/2023 Edição nº 112
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA