Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/09/2020 Edição nº 162

    Ementa


    TERMO DE ADITAMENTO

    Edita de Audiência Pública da Saúde relativo aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020

    PP 045-20 - HOMOLOGAÇÃO

    PP 056-20 - HOMOLOGAÇÃO

    PP 051-20 - HOMOLOGAÇÃO

    PP 051-20 - EXTRATO CONTRATO

    PP 058-20 - HOMOLOGAÇÃO

    PP 060-20 - HOMOLOGAÇÃO

    PP 063-20 - HOMOLOGAÇÃO

    TP 012-20 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    TP 015-20 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    TP 015-20 - EXTRATO CONTRATO

    PP 068-20 - ABERTURA

    PP 069-20 - ABERTURA

    TP 021-20 - ABERTURA

    TP 012-20 - EXTRATO CONTRATO

    Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 2585.0504351-20 que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Itaí.

  • Diário Oficial de 16/09/2020 Edição nº 161

    Ementa


    ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2.020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.020

    ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2.020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.020

    “Altera a redação do artigo 10 do Decreto nº 2.898/2020, do § 2º do artigo 2º e do § 3º do artigo 4º, todos do Decreto nº 2.978/2020, revoga o artigo 9º do Decreto nº 2.904/2020 e o artigo 4º do Decreto nº 2.961/2020, que especifica.”

  • Diário Oficial de 12/09/2020 Edição nº 160

    Ementa


    PP 059-20 - DESERTA

    PP 059-20 - REABERTURA

    PP 062-20 - SUSPENSÃO SINE DIE

    PP 065-20 - REVOGAÇÃO

    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.965/2019, que especifica.”

    “Dispõe sobre a suspensão definitiva de aulas presenciais no ano letivo de 2020, no âmbito do Município Itaí-SP, que especifica.”

    “Dispõe sobre autorização para pagamento de Pensão à Senhora MAURISA FRANCISCO DE MOURA, que especifica.”

    INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. C.N.P.J: 11.195.057/0001-00

  • Diário Oficial de 10/09/2020 Edição nº 159

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO – (Art. 61§ÚNICO DA Lei 8.666/93)

    EXTRATO DE CONTRATO – (Art. 61§ÚNICO DA Lei 8.666/93)

    Termo de Adjudicação e Homologação de Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2020 – Processo nº 012/2020.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO  MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2020 – PROCESSO N. 011/2020.

    Termo de Adjudicação e Homologação de Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2020 – Processo nº 013/2020.

    FAZ PÚBLICO, que realizará, em obediência ao que dispõe o § 4° do artigo 9° da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no próximo dia 30 de setembro de 2020, às 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, “AUDIÊNCIA PÚBLICA”, perante a Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo Municipal, para apresentação do “Cumprimento das Metas Fiscais” relativas ao 2° quadrimestre de 2020.

    FAZ PÚBLICO, que realizará, em obediência ao que dispõe o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no próximo dia 25 de setembro de 2020, às 09:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para apresentação e discussão do Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

  • Diário Oficial de 06/09/2020 Edição nº 158

    Ementa


    “Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994/2020, prorroga até 19/09/2020 as medidas dos Decretos Municipais nº 2.898/2020, nº 2.900/2020, nº 2.902/2020, nº 2.904/2020, nº 2.922/2020 e nº 2.925/2020 com as respectivas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências. ”

    DECRETO Nº 2.978/2020 - Anexo I.

  • Diário Oficial de 05/09/2020 Edição nº 157

    Ementa


    PP 048-20 - HOMOLOGAÇÃO

    PP 054-20 - HOMOLOGAÇÃO

    PP 055-20 - HOMOLOGAÇÃO

    Extrato de Contrato

    INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - Fornecedor: GOMES VEICULOS ESPECIAIS EIRELI C.N.P.J: 15.723.680/0001-49

    INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA C.N.P.J: 00.874.929/0001-40

  • Diário Oficial de 04/09/2020 Edição nº 156

    Ementa


    PP 067-20 - ERRATA

  • Diário Oficial de 02/09/2020 Edição nº 155

    Ementa


    TP 014-20 - DESERTA

    DP 034-20 - EXTRATO RATIFICAÇÃO

    DP 034-20 - EXTRATO CONTRATO

    PP 057-20 - DESERTA

    PP 057-20 - REABERTURA

  • Diário Oficial de 29/08/2020 Edição nº 154

    Ementa


    DP 013-19 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

    DP 030-20 - EXTRATO RATIFICAÇÃO

    DP 030-20 - EXTRATO CONTRATO

    DP 031-20 - EXTRATO RATIFICAÇÃO

    DP 031-20 - EXTRATO CONTRATO

    DP 032-20 - EXTRATO RATIFICAÇÃO

    DP 032-20 - EXTRATO CONTRATO

    DP 033-20 - EXTRATO RATIFICAÇÃO

    DP 033-20 - EXTRATO CONTRATO

    PP 052-20 - HOMOLOGAÇÃO

    PP 053-20 - HOMOLOGAÇÃO

    CONV 001 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    CONV 001 - EXTRATO CONTRATO

    PP 064-20 - ABERTURA

    PP 065-20 - ABERTURA

    PP 066-20 - ABERTURA

    PP 067-20 - ABERTURA

    TP 020-20 - ABERTURA

    Balancetes Receitas e Despesas dos Meses 05, 06 e 07 de 2.020

    Balancete

    Balancete

    Balancete

    Balancete

    Balancete

    TP 005-20 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.965/2019, que especifica.”

    “Regulamenta o ISSQN eletrônico de que tratam os artigos 14, 18, 19, 50, 75, 76, 78, 82 e 84, da Lei Complementar Municipal 69/2003, e os artigos 11 e 12, da Lei Complementar 185/2013, quanto a geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), da Declaração Eletrônica do ISS, em observação à Legislação Nacional e Municipal, bem como em consonância com o artigo 4º, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1.990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 27/08/2020 Edição nº 153

    Ementa


    aTO CONCESSÓRIO aPOSENTADORIA Nº166-jUSSARA MACEDO

    Quadro de Receitas Realizadas até mês 07/2020 - Art. 162 da Constituição Federal

    ATO DO PRESIDENTE Nº 009, DE 21 DE AGOSTO DE 2.020