Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/04/2021 Edição nº 272

    Ementa


    “Suspende as atividades de prestação de serviços e retoma gradualmente as comerciais não essenciais e religiosas no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo (26ª Balanço), instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994/2020, prorroga até 30/04/2021 as medidas dos Decretos Municipais nº 2.898/2020, nº 2.900/2020, nº 2.902/2020, nº 2.904/2020, nº 2.922/2020, nº 2.925/2020 e nº 2.961/2020, nº 3.038/2021, nº 3.056/2021, com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências. ”

  • Diário Oficial de 17/04/2021 Edição nº 271

    Ementa


    Ato decisório- acúmulo legal.

    PUBLICAÇÃO SETOR LICITAÇÃO

    “Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Municipal de Defesa Civil, instituída por meio do Decreto nº 1.418, de 03 de outubro de 2003, que especifica.”

    PORTARIAS 126 A 128/2021

  • Diário Oficial de 15/04/2021 Edição nº 270

    Ementa


    OUVIDORIA DA  CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ (SP)

    "DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE SERVIDOR".

    Licitação Santa Casa nº 001/2021

    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.989/2020, que especifica.”

    “Constitui a comissão específica para aferição do cumprimento dos requisitos para outorga de escrituras públicas definitivas dos lotes de terrenos existentes nos Bairros Jardim Brasil e Nova Itaí/Florentino Dognani, nos termos da Lei Municipal nº 1.844, de 15 de dezembro de 2015, que especifica.”

    “Prorroga, em carácter excepcional, o vencimento da cota única - com desconto de 10%, para 25/06/2021, e das parcelas, para 21/12/2021, todas do IPTU-2021, que especifica.”

    PORTARIAS 123 A 125/2021

    ATO DO PRESIDENTE Nº 011/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021.

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082/2017.

    BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.

    OUVIDORIA DA  CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ (SP)

  • Diário Oficial de 11/04/2021 Edição nº 269

    Ementa


    “Suspende as atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo (26º Balanço), instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994/2020, prorroga até 18/04/2021 as medidas dos Decretos Municipais nº 2.898/2020, nº 2.900/2020, nº 2.902/2020, nº 2.904/2020, nº 2.922/2020, nº 2.925/2020, nº 2.961/2020 e nº 3.038/2021, com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências. ”

  • Diário Oficial de 10/04/2021 Edição nº 268

    Ementa


    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.989/2020, que especifica.”

    “Fixa, por hectare e tipologia de área, o valor venal do bem imóvel rural (VTN), para cobrança do imposto sobre transmissão de bem imóvel rural ou direito transmitido para o exercício de 2021, que especifica.”

    PORTARIAS 118 A 122/2021

  • Diário Oficial de 09/04/2021 Edição nº 267

    Ementa


    OUVIDORIA DA  CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ (SP)

  • Diário Oficial de 07/04/2021 Edição nº 266

    Ementa


    "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR".

    "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA". 

    "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA".

    Balanço Patrimonial do Lar São Judas TAdeu

    PUBLICAÇÕES SETOR DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 06/04/2021 Edição nº 265

    Ementa


    APOSENTADORIA Nº 172-2021

    APOSENTADORIA 173-2021

    PUBLICAÇÃO SETOR DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 05/04/2021 Edição nº 264

    Ementa


    Extrato do Contrato 126/2021 - Dispensa 007/2021

    Resultado Dispensa

    Termo de Ratificação Dispensa 007/2021

    Termo de adjucação

  • Diário Oficial de 03/04/2021 Edição nº 263

    Ementa


    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 2.005, de 31 de março de 2021, que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 2.006, de 31 de março de 2021, que especifica.”