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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 01/08/2021 Edição nº 334

    Ementa


    “Autoriza a retomada gradual do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços em atividades não essenciais, e as religiosas no Município de Itaí, nos termos do Plano São Paulo (29º Balanço), instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994/2020, prorroga até 16/08/2021 as medidas dos Decretos Municipais nº 2.898/2020, nº 2.904/2020, nº 2.922/2020, nº 2.925/2020 e nº 2.961/2020, nº 3.038/2021 e nº 3.056/2021, com as respectivas alterações posteriores, que especifica, e dá outras providências. ”

    ANEXO I DO DECRETO Nº 3.104, DE 31 DE JULHO DE 2021

  • Diário Oficial de 31/07/2021 Edição nº 333

    Ementa


    PUBLICAÇÃO SETOR DE LICITAÇÃO

    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.989/2020, que especifica.”

    PORTARIAS 156 A 159/2021

    Ato Decisório – Acúmulo Legal - MARIA ALICE ANTUNES

    Ato Decisório – Acúmulo Legal - WILSON IUTAKATA IAMANAKA

  • Diário Oficial de 30/07/2021 Edição nº 332

    Ementa


    Pensão nº 53/2021

    Anexo 01 - Balanço Orçamentário

    Anexo 02 - Despesas Por Função e Subfunção

    Anexo 03 - Receita Corrente Líquida

    Anexo 04 - Receitas e Despesas RPPS

    Anexo 06 - Resultado Nominal e Primário

    Anexo 07 - Restos a Pagar Por Órgão

    Anexo 08 - Aplicação no Ensino

    Anexo 09 - Receitas de Operação de Crédito

    Anexo 11 - Relatório de Alienação De Bens

    Anexo 12 - Aplicação em Saúde

    Anexo 14 - RREO Resumido

    Aplicação Fundeb Segundo Trimestre de 2021

    Aplicação no Ensino Segundo Trimestre de 2021

    Tributos Arrecadados - Junho de 2021

    “Designa, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como, a Gestora das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, de conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que especifica.”

    PORTARIAS 154 E 155/2021

    EXTRATOS TERMOS DE DOAÇÕES Nº 001 A 016/2021 - LEI 1.959/2021

  • Diário Oficial de 28/07/2021 Edição nº 331

    Ementa


    PUBLICAÇÃO SETOR DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 27/07/2021 Edição nº 330

    Ementa


    OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ (SP)

    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.989/2020, que especifica.”

    “Constitui o Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM), criado pelo Plano Diretor do Município de Itaí, para o biênio de 07/2021 à 07/2023, e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 24/07/2021 Edição nº 329

    Ementa


    PUBLICAÇÃO SETOR DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 21/07/2021 Edição nº 328

    Ementa


    PUBLICAÇÃO SETOR DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 20/07/2021 Edição nº 327

    Ementa


    Delega competência de ordenador de despesas da Secretaria Municipal da Educação e gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB ao Secretário Municipal de Educação, no âmbito do Município de Itaí, e dá outras providências.

    “Designa, no âmbito da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como, a Gestora das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, de conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que especifica.”

  • Diário Oficial de 17/07/2021 Edição nº 326

    Ementa


    OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ (SP)

    PUBLICAÇÃO SETOR DE LICITAÇÃO

    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, autorizado pela Lei Municipal nº 1.989/2020, que especifica.”

    “Designa, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como, a Gestora das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, de conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, que especifica.”

    PORTARIAS 150 A 153/2021

  • Diário Oficial de 14/07/2021 Edição nº 325

    Ementa


    PUBLICAÇÃO SETOR DE LICITAÇÃO