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Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020

Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020

Período: Novembro/2019 a Outubro/2020

Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020

Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020

Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020

Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020

Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020

Período: Janeiro/2020 a Outubro/2020

Dispõe sobre alteração do calendário escolar frente as necessidades surgidas ao longo do período de realização de atividades remotas.

Dispõe sobre a criação da comissão para análise de títulos e certificados apresentados pelos servidores desta secretaria.

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Credenciamento e Seleção e Premiação de projetos culturais e artísticos, em atendimento ao Artigo III, Inciso II da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14017 de 29 de junho de 2020. (ARTISTAS INDIVIDUAIS) / Credenciamento e Seleção e Premiação de projetos culturais e artísticos, em atendimento ao Artigo II, Inciso II da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14017 de 29 de junho de 2020. (ESPAÇOS CULTURAIS). / PROC. 111/2020- Pregão Eletrônico Nº 059/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PARA CONFECÇÃO DE PROTESES. / PROCESSO LICITATÓRIO N.º 119/2020 PREGÃO N.º 067/2020 - 1. MTRAX SOLUTIONS LTDA, CNPJ N.º 37.028.902/0001-46. / PROCESSO LICITATÓRIO N.º 120/2020 PREGÃO N.º 068/2020 - MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI. / PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2020 PREGÃO N.º 066/2020. / PEDRO RODRIGUES DA SILVA ME.

Comunica que as contas do Poder Executivo da Estância Turística de Presidente Epitácio, exercício financeiro de 2018, encartadas no TC – 4273.989.18-6, se encontram à disposição da população e de seus segmentos sociais organizados para consulta ONLINE NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.839/2020”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MOISÉS SEBASTIÃO DA SILVA, comunica que as contas do Poder Executivo da Estância Turística de Presidente Epitácio, exercício financeiro de 2018, se encontram à disposição da população para consulta ONLINE NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL.

COMUNICAMOS, que será realizada audiência pública virtual no dia 25 DE NOVEMBRO DE 2020, às 19:00 horas, transmitida em tempo real, através do link “TRANSMISSÃO AO VIVO”, no site oficial da Câmara Municipal de Presidente Epitácio (www.camarapresidenteepitacio.sp.gov.br)

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA A GESTÃO BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROCESSO N.º 126/2020 - DISPENSA N.º 035/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 117/2020 - PREGÃO N.º 065/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, INSTÍTUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.312/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Através do presente, nos termos da legislação municipal vigente supracitada, vem NOTIFICAR via edital, os responsáveis pelas sepulturas, conforme segue:

"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".

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PROC. 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº 059 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª Edição PROC. 128/2020 – Pregão Eletrônico Nº 073 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 123/2020 – Pregão Eletrônico Nº 069 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 125/2020- Pregão Presencial Nº 071/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) N.° 051/2020 REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2020 PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 072/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 114/2020 PREGÃO N.º 062/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

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Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 013/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obras de Reforma e ampliação do ESF Jardim Real II. Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 061/2020, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km do tipo de passeio para a Secretaria Municipal de Saúde, através de Emenda Parlamentar, com recursos advindos do Fundo Nacional de Saúde (Ministério da Saúde). PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2020 - PREGÃO N.º 057/2020 / CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP, CNPJ N.º 47.063.094/0001-01.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.837/2020”.

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CONTRATO PRIMITIVO N° 061/2020 - PROC. N° 102/2020 - Contratada: Moreno & Cia Construção Civil LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 062/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Algor Metalúrgica LTDA ME / CONTRATO PRIMITIVO N° 063/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Köhler Implementos Agrícolas Eireli / CONTRATO PRIMITIVO N° 064/2020 - PROC. N° 115/2020 - Contratada: Terramaq Insumos Agrícolas Eireli / 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 072/2018 - PROC. N° 126/2018 - Contratada: Marcelo dos Santos Locações de Veículos EIRELI- ME / 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 008/2019 - PROC. N° 126/2018 - Contratada: Marcelo dos Santos Locações de Veículos EIRELI- ME / 2º TERMO ADITIVO CONTRATO PRIMITIVO N° 070/2018 - PROC. N° 126/2018 - Contratada: Sandra Neres da Rocha Transportes – ME / 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 071/2018 - PROC. N° 126/2018 - Contratada: Bruno Carlos Garcia da Silva – ME / 3º TERMO - CONTRATO PRIMITIVO N° 052/2017 - PROC. N° 065/2017 - Contratada: J C Facundo Assessoria – ME / 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 065/2018 - PROC. N° 120/2018 - Contratada: COOPERARPE – Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Presidente Epitácio-SP / 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 017/2019 - PROC. N° 154/2018 - Contratada: Encotel Engenharia Construções e Locações EIRELI / 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 035/2018 - PROC. N° 031/2018 - Contratada: Borelli & Merigo Arquitetura e Urbanismo S/S – EPP 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 073/2016 - PROC. N° 044/2016 - Contratada: Éder de Souza Oliveira / 1.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 028/2020 - PROC. N° 036/2020 - Contratada: Noromix Concreto S/A / 1.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 030/2020 - PROC. N° 040/2020 - Contratada: M.S Construções Comércio e Serviços Gerais LTDA – ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 025/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: N & M Transporte Escolar de Presidente Epitácio LTDA 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 026/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Neres da Rocha & Cia LTDA. ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 027/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Diogo Luiz Martins da Silva / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 028/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Eliane Aparecida da Cruz – ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 029/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Elias Mendes da Silva ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 030/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Esmeralda Cavalcante da Silva & Cia LTDA. ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 031/2017 - PROC. N° 025/2017 -Contratada: Fabtra Transportes LTDA / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 033/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Léia Cruz Cristo de Melo ME 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 034/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Luis Carlos Pinheiro Transporte & Cia LTDA / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 035/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Marcelo dos Santos Locações de Veículos Eireli ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 036/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Real Transportes e Locações Eireli ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 037/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Roberto Batista da Costa Transportes ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 038/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Laudete Guedes Cardoso ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 039/2017 - PROC. N° 025/2017 - Contratada: Rosiane Izidio de Oliveira Makiyama ME / 3.º TERMO ADITIVO - CONTRATO PRIMITIVO N° 040/2017 - PROC. N° 025/2017 Contratada: Sandra Neres da Rocha Transportes ME / A.R.P Nº 112/2020– PROC. Nº 112/2020 Contratada: W. W .M Engenharia e Negócios LTDA. / A.R.P Nº 113/2020– PROC. Nº 103/2020 Contratada: Renato Ziemba Vera ME. / A.R.P Nº 114/2020– PROC. Nº 105/2020 Contratada: Claudenilson da Silva 25227361835. / A.R.P Nº 115/2020– PROC. Nº 106/2020 Contratada: Antônio Machado de Oliveira Filho ME. / A.R.P Nº 116/2020– PROC. Nº 106/2020 Contratada: Claudenilson da Silva 25227361835. / A.R.P Nº 117/2020– PROC. Nº 106/2020 Contratada: Magno Pardini ME.

DISPÕE SOBRE: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL ESPECÍFICO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 065/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Bebedouros Acessíveis, para serem utilizados pela Secretaria de Educação e aquelas que necessitarem. Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 066/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de vidros, material acrílico, fechaduras, roldanas e molduras de material em alumínio, com fornecimento de materiais. Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 067/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de “WEBCAMS FULL HD 1080P COM MICROFONE EMBUTIDO”.

“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO RETORNO AS AULAS E DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 103/2020 / PREGÃO N.º 053/2020 - RENATO ZIEMBA VERA ME, CNPJ: 04.276.627/0001-20 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2020 / PREGÃO N.º 055/2020 - CLAUDENILSON DA SILVA 25227361835, CNPJ: 14.053.497/0001-10 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2020 / PREGÃO N.º 056/2020 - ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO ME, CNPJ: 08.409.413.0001-36, 2 – CLAUDENILSON DA SILVA 25227361835, CNPJ: 14.053.497/0001-10, 3 – MAGNO PARDINI ME, CNPJ: 34.674.716/0001-96. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2020 / DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 034/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/2020 - PROC. N° 124/2020 -Contratada: Associação Beneficente e Cultural São Jerônimo – Espaço Criança

Aviso de Chamada Pública Nº 01584/2020. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23440.000969.2020 59.2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

DISPÕE SOBRE: “ALTERA A DENOMIÇÃO E A VINCULAÇÃO DE CLASSES ÀS MODALIDADES DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DESTINADA A ACOMPANHAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES LEGAIS DA LEI FEDERAL n°14.017/2020, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO”.

Período: Janeiro/2020 a Setembro/2020

Período: Janeiro/2020 a Setembro/2020

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Ref. Processo nº 01/2020–DP - Assunto: Abandono de Cargo / RITA DE CASSIA OLSEN DIB ARAUJO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 115/2020 - PREGÃO N.º 063/2020 = ALGOR METALÚRGICA LTDA ME, CNPJ N.º 19.138.457/0001-95, KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ N.º 92.264.472/0001-70, TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS EIRELI,