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CONVIDA a população interessada e a Comissão Legislativa Municipal citada na legislação descrita, a acompanharem a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 26 de Fevereiro de 2021, às 11:00 Horas, de forma online

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020

“DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.848/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021”.

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“DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.849/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021”.

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PROCESSO N.º 030/2021 - DISPENSA N.º 003/2021

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“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “RETORNO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS, EMPREGADOS PÚBLICOS OU CONTRATADOS QUE SE ENCONTRAM NO GRUPO DE RISCO AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROC. 028/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021 PROC. 021/2021 – Tomada de Preços Nº 001/2021

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PROC. 023/2021 – Pregão Eletrônico Nº 019/2021 PROC. 025/2021 – Pregão Eletrônico Nº 021/2021 PROC. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº 020/2021 PROC. 003/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 PROC. 022/2021 – Pregão Eletrônico Nº 018/2021 PROC. 027/2021 – Pregão Eletrônico Nº 023/2021 PROC. 014/2021-PREGÃO RP Nº 012/2021

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.845/2021”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021, AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 108/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 058/2020 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 108/2020 - PREGÃO N.º 058/2020 ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE: “NOMEIA INTERVENTOR GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

DISPÕE SOBRE: “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO 3.756/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2020

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- PROC. 008/2021-Chamada Pública Nº 001/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 006/2021-PREGÃO RP Nº 004/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 014/2021-PREGÃO RP Nº 12/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 015/2021-PREGÃO RP Nº 13/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 018/2021-PREGÃO RP Nº 15/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 104/2020-PREGÃO RP Nº 54/2020-AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO - PROC. 007/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 009/2021 – Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 011/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 013/2021 – Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 012/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 019/2021-PREGÃO RP Nº 016/2021-AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público a ERRATA do Edital de Abertura de Inscrição, em seu item 1.6. Onde se lê: ano letivo de 2020 Leia-se: ano letivo de 2021

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“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - “MED CENTER COMERCIAL LTDA..” CONTRATO PRIMITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - A.R.P TERMO DE COLABORAÇÃO

Abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS

RETIFICAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE ABERTURA E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2020

RETIFICAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE ABERTURA E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO 001/2020

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“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.