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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/09/2020 Edição nº 104

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    O presente termo tem por objetivo a disponibilização de descontos em óculos de grau e solar de várias marcas e modelos nacionais e/ou importados expostos na loja, bem como várias oportunidades de aquisição de produtos de excelência, visando oferecer facilidade e comodidade aos servidores públicos municipais que venham aderirem aos benefícios deste convénio.

    PROC. N° 002/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo. Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços. Objeto: Fornecimento de Licenciamento de Uso de Programa de Informática (Softwares) por Prazo Determinado (Locação) abrangendo Instalação, Conversão, Manutenção e Treinamento.

    A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Convoca o (a) candidato (a) a baixo relacionado (a), aprovado (a) no Concurso Público 001/2018, de 22/07/2018: médico Pediatra, Marcela Yara Ferrari Almeida Hazi

  • Diário Oficial de 16/09/2020 Edição nº 103

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    PREGÃO (PRESENCIAL) n.º 002/2020 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da proponente: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

    Os candidatos, Sr.ª Nilce Soares Mendes da Silva, Classificada em 14º lugar, Sr.ª Patricia Nunes dos Anjos, Classificada em 15º lugar, todas na função de Técnico em Enfermagem; Sr.ª Edson Bezerra de Souza, Classificada em 18º lugar, Sr.ª Camila Cristina de Carvalho Campos, Classificada em 19º lugar, ambos na função de Enfermeira; Sr.ª Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, Classificada em 03º lugar e Sr.ª Gabriella Pereira Gomes, Classificada em 04º lugar na função de Técnico em Farmácia; Sr.ª Leticia Bueno Podesta, Classificada em 14º lugar, Sr.ª Tania Sayuri HaradaTanaka, Classificada em 15º lugar, ambas na função de Médico Clínico Geral II; tiveram a sua convocação publicada no Edital nº 049/2020 no dia 01/09/2020, no diário Oficial do município e que os mesmos não compareceram dentro do prazo estipulado, podendo assim a Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior.

    RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 001/2018, de 22/07/2018: Técnico em Enfermagem, Bruna Graciella Santos; Manuela Fioravante

    RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 001/2018, de 22/07/2018: Amanda Lanzot Bezerra de Oliveira, Amanda Giulia Barbedo Garcia

    RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 002/2019, de 03/10/2019: Ivanara Maneti Celis

    A Prefeitura está em fase de preparação e discussão do Orçamento para o exercício de 2021, essa é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público.

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    PROC. 094/2020 – Pregão Eletrônico Nº 047 - AVISO DE LICITAÇÃO - Abertura de Processo Licitatório para aquisição de 01 (um) caminhão equipado com o coletor e compactador, com capacidade de 6m³ de resíduos, em conformidade com o convênio nº 1063/2019 de da Secretaria de Desenvolvimento Regional. PROC. 100/2020 – Pregão Presencial RP Nº 051 - AVISO DE LICITAÇÃO - Registro de Preços para futura e fracionada prestação de serviços de recargas de oxigênio gasoso medicinal e locação de concentradores de alta performance. PROC. 102/2020 – Tomada de Preços Nº 012 - AVISO DE LICITAÇÃO - Abertura de Processo Licitatório para Contratação de empresa sob o regime de empreitada global do tipo menor preço para retomada e conclusão de obra de implantação da Creche no Bairro Jardim dos Pioneiros.

  • Diário Oficial de 11/09/2020 Edição nº 102

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    Encontra-se aberto a coleta de propostas, para Dispensa por Justificativa n.º 032/2020, cujo objeto é a Aquisição de teste rápido para COVID-19, segue o descritivo: TESTE RÁPIDO PARA CORONAVIRUS (COVID-19 – IGG / IGM) PROCESSO N.º 110/2020 - DISPENSA N.º 033/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2020 - PROC. N° 110/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio.

  • Diário Oficial de 09/09/2020 Edição nº 101

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    PROC. 098/2020 – Pregão Presencial RP Nº 050 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO. Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 050/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de combustíveis (etanol, diesel comum e diesel s-10), para a frota municipal de veículos e máquinas. PROC. 101/2020 – Pregão Presencial RP Nº 052 - AVISO DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 052/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de fogos de artificio com prestação de serviços de montagem para utilização de eventos realizados e/ou patrocinados pela Prefeitura Municipal.

    “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA DO § 1º DO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 01/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O OBJETO DA CELEBRAÇÃO DA TRANSAÇÃO JUDICIAL FIRMADA COM A EMPRESA JBS/SA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.824/2020, DE 1º DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 04/09/2020 Edição nº 100

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    “DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA E RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

  • Diário Oficial de 04/09/2020 Edição nº 99

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    Contrato nº 003/2017 Aditivo nº 003/2020. Contratante - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada - REGINA CÉLIA ALVES DA SILVA INFORMÁTICA — ME. A contratada prestará a contratante, serviços de ASSISTÊNCIA TECNICA corretiva e preventiva dos computadores, a manutenção da estrutura da rede local com e sem fio e dos equipamentos de transmissão de imagens pela internet, instalados na sede da contratante, bem como outros que forem adquiridos ou locados pela contratante.

    DISPÕE SOBRE: “DISCIPLINA O CONTROLE DA EUTANÁSIA DE ANIMAIS PORTADORES DE LEISHMANIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 02/09/2020 Edição nº 98

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    CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Tatiane Cano Moro Antunes, Classificada em 10º lugar, Sr.ª Maria Niceia Soares, Classificada em 11º lugar, Sr.ª Maria Alice de Souza, Classificada em 12º lugar, todas na função de Técnico em Enfermagem, tiveram a sua convocação publicada no Edital nº 046/2020 no dia 20/08/2020, no diário Oficial do município e que os mesmos não compareceram dentro do prazo estipulado CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Adriana Celia Costa Ogassawara, Classificada em 16º lugar, Sr.ª Deise Aparecida de Matos Pacito, Classificada em 17º lugar, ambas na função de Enfermeira, tiveram a sua convocação publicada no Edital nº 047/2020 no dia 20/08/2020, no diário Oficial do município e que os mesmos não compareceram dentro do prazo estipulado CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Adriana Celia Costa Ogassawara, Classificada em 16º lugar, Sr.ª Deise Aparecida de Matos Pacito, Classificada em 17º lugar, ambas na função de Enfermeira, tiveram a sua convocação publicada no Edital nº 047/2020 no dia 20/08/2020, no diário Oficial do município e que os mesmos não compareceram dentro do prazo estipulado, CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Priscila Soares de Campos, Classificada em 02º lugar, na função de Técnico em Farmácia, tive sua convocação publicada no Edital nº 048/2020 no dia 20/08/2020, no diário Oficial do município e que os mesmos não compareceu dentro do prazo estipulado, CERTIFICA que a candidata, Sr.ª Ana Paula de Lima Paes, Classificada em 01º lugar, para o cargo de Técnico de Farmácia, teve a sua convocação publicada no Edital nº 048/2020 do dia 20/08/2020, no diário Oficial do município e que a mesma assinou documento de desistência, CERTIFICA que os candidatos, Sr.ª Fátima Gabriela Ferreira Cuadros, Classificada em 12º lugar, Sr.ª Lara Carvalho Sagrado, Classificada em 13º lugar, ambas na função de Médico Clínico Geral II, tiveram a sua convocação publicada no Edital nº 049/2020 no dia 20/08/2020, no diário Oficial do município e que os mesmos não compareceram dentro do prazo estipulado,

    RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 001/2018, de 22/07/2018: Luiz Fernando de Jesus Magalhães, Nilce Soares Mendes da Silva, Patricia Nunes dos Anjos

    RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 001/2018, de 22/07/2018, Edson Bezerra de Souza, Camila Cristina de Carvalho Campos

    RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 002/2019, de 03/10/2019: Daniella Aparecida Oliveira Quirino da Silva, Gabriella Pereira Gomes

    RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 002/2019, de 03/10/2019: Leticia Bueno Podesta; Tania Sayuri HaradaTanaka

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2020 - DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 031/2020 PROC. 074/2020 – Pregão Presencial RP Nº 040 - AVISO DE LICITAÇÃO - 3ª EDIÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2020 - PROC. N° 099/2020 - Contratada: Abrigo dos Idosos “Recanto do Vovô” de Presidente Epitácio-SP CONTRATO PRIMITIVO N° 059/2020 - PROC. N° 076/2020 - Contratada: Moreno & Cia Construção Civil LTDA. ME 2.º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO PRIMITIVO N° 094/2018 - PROC. N° 113/2018 - Contratada: R. J. Pavimentações EIRELI 2.º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO PRIMITIVO N° 049/2018 - PROC. N° 079/2018 - Contratada: Sanches e Aquino Construtora LTDA 2.º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO PRIMITIVO N° 009/2019 - PROC. N° 162/2018 - Contratada: MS Comércio e Serviços Gerais Ltda 1.ª TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO PRIMITIVO N° 034/2019 - PROC. N° 069/2019 - Contratada: Moreno e Cia Construção Civil Ltda.-ME 1º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTIDADE E RESPECTIVO VALOR CONTRATUAL CONTRATO PRIMITIVO N° 036/2019 - PROC. N° 005/2017 - Contratada: Banco Cooperativo Sicredi S/A 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL CONTRATO PRIMITIVO N.º 021/2017 - PROC. N° 030/2017 - Contratada: Victor Aparecido Florêncio - ME 1.ª TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO PRIMITIVO N.º 017/2019 - PROC. N° 154/2018 - Contratada: Encotel Engenharia Construções e Locações EIRELI 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL CONTRATO PRIMITIVO N.º 074/2018 - PROC. N° 128/2018 - Contratada: Sr. José Antônio de Oliveira 2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL CONTRATO PRIMITIVO N.º 046/2018 - PROC. N° 020/2018 - Contratada: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO PRIMITIVO N.º 041/2018 - PROC. N° 089/2019 - Contratada: Imprensa Oficial do Estado S/A – Imesp A.R.P Nº 090/2020– PROC. Nº 070/2020 / A.R.P Nº 091/2020– PROC. Nº 070/2020 / A.R.P Nº 092/2020– PROC. Nº 070/2020 / A.R.P Nº 093/2020– PROC. Nº 070/2020 / A.R.P Nº 094/2020– PROC. Nº 070/2020 / A.R.P Nº 095/2020– PROC. Nº 070/2020 / A.R.P Nº 096/2020– PROC. Nº 070/2020 / A.R.P Nº 097/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 098/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 099/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 100/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 101/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 102/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 103/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 104/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 105/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 106/2020– PROC. Nº 077/2020 / A.R.P Nº 107/2020– PROC. Nº 077/2020

  • Diário Oficial de 26/08/2020 Edição nº 97

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    Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 002/2020, cujo objeto é o Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento para Câmara Municipal de Presidente Epitácio - SP.

    Usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e, não havendo interposição de recurso e ausência de fato superveniente, Homologa a decisão (julgamento) da Comissão Municipal de Licitações e da Secretaria de Negócios Jurídicos e Adjudica o objeto do Processo de Licitação n.º 076/2020 – Tomada de Preços n.º 007/2020 a favor da proponente: Moreno & Cia Construção Civil LTDA. ME. Após ter transcorrido o prazo para recursos, por parte da empresa André Matheus Soares Ltda., sem que a mesma tenha se manifestado, vem através deste RATIFICAR, a decisão proferida, mantendo todo seu teor, em consonância com a Lei Federal 8.666/93 e 10.520/2002. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2020 - PROC. N° 097/2020 Celebração de termo de colaboração com dispensa de licitação/chamamento público nos termos do art 30, inc. VI da Lei Federal nº 13.019/14 com a entidade “Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio

  • Diário Oficial de 21/08/2020 Edição nº 96

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    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAL PARA COMPOR A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADA - AEE, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3.675/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019”.

    “CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA” – LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2017 APROVEITAMENTO DE CANDIDATO(S) CLASSIFICADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2018 RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 001/2018, de 22/07/2018: Tatiane Cano Moro Antunes - Maria Niceia Soares - Maria Alice de Souza

    “CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA” – LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2017 APROVEITAMENTO DE CANDIDATO(S) CLASSIFICADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2018 RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 001/2018, de 22/07/2018, Adriana Celia Costa Ogassawara - Deise Aparecida de Matos Pacito

    “CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA” – LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2017 APROVEITAMENTO DE CANDIDATO(S) CLASSIFICADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 002/2019 RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 002/2019, de 03/10/2019, Fátima Gabriela Ferreira Cuadros - Lara Carvalho Sagrado

    “CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA” – LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2017 APROVEITAMENTO DE CANDIDATO(S) CLASSIFICADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 002/2019 RESOLVE: CONVOCAR o(s) CANDIDATO(s) abaixo relacionado(s), aprovado (a) no Concurso Público 002/2019, de 03/10/2019, Ana Paula de Lima Paes - Priscila Soares de Campos

    Encontra-se aberto a Concorrência Pública n.º 001/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Pré-Escola Municipal nos Termos do Contrato de Repasse nº 051622-89/2020/CESP/CAIXA. Encontra-se aberto o Pegão Presencial RP n.º 050/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e fracionada aquisição de combustíveis (Diesel S10, Diesel Comum, Etanol e Gasolina) para abastecimento dos veículos pertencentes às Secretarias municipais. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 096/2020 PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 049/2020 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 1. CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ n° 07.569029/0001-38, 2. EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n° 04.106.730/0001-22, 3. EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. ME, CNPJ n° 26.325.797/0001-90, 4. HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., CNPJ n° 02.786.436/0001-83, 5. MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. EPP., CNPJ n° 29.494.115/0001-61, 6. NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI EPP, CNPJ n° 27.435.570/0001-60, 7. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., CNPJ n° 03.612.312/0001-44, 8. PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA., CNPJ n° 08.183.359/0001-53, 9. SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ n° 59.225.28/0001-74 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2020 PREGÃO N.º 042/2020 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - BETHEL INDUSTRIA E COMERCIO INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ N.º 24.259.694/0001-44, 2. CELSO FRANCISCO DA SILVA INFORMÁTICA, CNPJ N.º 06.096.928/0001-06, 3. EDIVANDRO DE JESUS PINTO ME, CNPJ N.º 21.573.652/0001-95, 4. INT SOLUÇÕES PARA RECICLAGEM LTDA, CNPJ N.º 07.703.592/0001-57, 5. W. P. DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ N.º 04.483.808/0001-28, 7. M. L. TEIXEIRA EIRELI EPP, CNPJ N.º 20.050.438/0001-91, 8. PONTO COM INFORMÁTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, CNPJ N.º 07.839.877/0001-10, 9. RENATO LUIS MARCHIOLI MARQUES 25485299830, CNPJ N.º 36.813.150/0001-61, 10. T.A.C COELHO JUNIOR INFORMÁTICA ME, CNPJ N.º 15.419.582/0001-12, 11. THADS SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ N.º 27.120.037/0001-00, 12. W. S. QUEIROZ INFORMÁTICA ME, CNPJ N.º 15.244.105/0001-63, PROCESSO N.º 097/2020 DISPENSA N.º 030/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO -

  • Diário Oficial de 19/08/2020 Edição nº 95

    Ementa


    “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar, autorizados pelos artigos 4º e 5º da Lei n.º 2.830/2020”

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    APRESENTAÇÃO DE CARTA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

    DISPÕE SOBRE: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 1º DA LEI Nº 1.687, DE 26 DE MARÇO DE 1999”.

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    PROC. 074/2020- Pregão Presencial Nº 040 - AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO PROC. 090/2020- Pregão Presencial Nº 044 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 091/2020 PREGÃO RP N.º 045/2020