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PROC. 066/2019- Pregão Presencial Nº 048/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 5ª EDIÇÃO / PROC. 116/2019- Pregão Presencial Nº 093/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – 4ª EDIÇÃO / PROC. 137/2019- Pregão Presencial Nº 110/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO / PROC. 139/2019- Pregão Presencial Nº 112/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO / PROC. 140/2019- Pregão Presencial Nº 113/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2019 PREGÃO Nº 104/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

Considerando a vacância de representantes de usuários e/ou organização de usuários no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gestão 2018-2020 se faz necessária nova eleição dos segmentos de usuários titulares e suplentes, ficou deliberado em Reunião Ordinária do dia 13 de Novembro de 2019, o Edital de Convocação para Eleição de membros para ocupação de vagas disponíveis.

DECRETO Nº 3.681/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020

DECRETO Nº 3.682/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE: “NOMEIA E DA POSSE AOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O MANDATO 2020/2023”.

Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, de 22/07/2018 - Alan Serra de Araujo.

Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 002/2019, de 19/08/2019. Fiscal Municipal - Sergio Eduardo Maiolini Brisola, Gabriel Cristino Caetano dos Santos, Daniel Trentini Monteiro, Wellington Nunes Franco Médico Clinico Geral 2 - Thalita Campos Aparecido Miranda

PORTARIAS DE NOVEMBRO DE 2019

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM ATIVIDADES VOLTADAS A EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/2020.

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2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PREST. DE SERV. PRIMITIVO N.º 101/2018 - PROC. N° 140/2018

Aprovados no Processo Seletivo 002/2019 realizado no dia 15 de dezembro de 2019, para as funções: Professor de Educação Básica – PEB I – Creche, Professor de Educação Básica – PEB I – Pré e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica – PEB II Arte, Professor de Educação Básica – PEB II Ciências, Físicas e Biológicas, Professor de Educação Básica – PEB II Geografia, Professor de Educação Básica – PEB II História, Professor de Educação Básica – PEB II Língua Portuguesa / Inglês, Professor de Educação Básica – PEB II Matemática, Professor de Educação Básica – PEB II Educação Física, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, classificados em ordem decrescente de notas, conforme Edital do Processo Seletivo, de 06 de novembro de 2019.

Resultado apresentado pela UNISISP – Universo Serviços Públicos Ltda – EPP, HOMOLOGA o Processo Seletivo nº 003/2019, para preenchimento da função: Bombeiro Municipal, realizado nos dias 22 de dezembro de 2019 (Prova Objetiva) e 29 de dezembro de 2019 (Prova de Habilidades).

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DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO (Administrativo) N.º 125/2018 - PREGÃO RP N.º 080/2018

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PROC. 100/2019- Pregão Presencial Nº 080/2019 - PROC. 131/2019- Pregão Presencial Nº 106/2019 - PROC. 135/2019- Pregão Presencial Nº 108/2019 - PROC. 136/2019- Pregão Presencial Nº 109/2019 - PROC. 138/2019- Pregão Presencial Nº 111/2019 - PROC. 130/2019- Chamada Pública Nº 002/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2020 CONCURSO PÚBLICO 002/2015 - Thais Roberta Amaral Barbosa

Edital de convocação para posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Epitácio

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A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo 003/2019 após a realização da PROVA DE HABILIDADES TÉCNICAS realizada no dia 28 de dezembro de 2019, para a função Bombeiro Municipal.

Convoca os (as) candidatos (as) a seguir relacionado s(as), aprovados (as) no Concurso Público 002/2015, de 24/11/2015 - Lucidalva Garcia dos Santos Silva

Convoca os (as) candidatos (as) a seguir relacionado s(as), aprovados (as) no Concurso Público 002/2015, de 20/11/2015 - Thais Roberta Amaral Barbosa

DECRETO Nº 3.654/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTÁVEIS OS SERVIDORES AVALIADOS E APROVADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE ESPECÍFICA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2019 - CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 056/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2018 - Renato Andrade de Sá

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 057/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2019 - Charles Wagner Cabrera

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 055/2019 CONCURSO PÚBLICO 002/2015 - Ângela Rufino Siqueira

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 003/2019 - Relação dos aprovados

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DECRETO Nº 3.679/2019, DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 3.680/2019, DE DEZEMBRO DE 2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 054/2019 - CONCURSO PÚBLICO 002/2015

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 003/2019

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2019 - PREGÃO Nº 098/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – TERCEIRO SETOR.”

“Dispõe sobre o estabelecimento da programação financeira e o cronograma de desembolso, bem como as metas bimestrais para a realização das receitas estimadas de que tratam os artigos 13 e 14, respectivamente, da Lei n.º 2.785/2019”.

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“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA “FEIRA NATALINA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, REVOGA O DECRETO Nº 3.666/2019, DE 02/12/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “HOMOLOGA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONTEMPLADOS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DA VILA TIBIRIÇÁ, RESPECTIVOS ENDEREÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS COMPLEMENTARES – LTCAT DE INSALUBRIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Locais: ESF Alto Mirante II e ESF Santa Rosa.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Bombeiros Municipais - Balneário Figueiral.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Controle de Vetores (COVEPE).

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. Local: Centro de Saúde II.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Departamento Municipal de Trânsito.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Laboratório Municipal.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: CAPS

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade EQUIPE DE ROÇAGEM

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: ESF Santa Rosa.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Laboratório Municipal.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade. / Local: Centro de Saúde II.

Assunto: Análise para revisão de adicional de insalubridade.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2019 - PREGÃO Nº 091/2019 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE.”