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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL CONTRATO PRIMITIVO N° 077/2016 - PROC. N° 099/2015 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. Contratada: Moreno & Cia Construção Civil Ltda. ME.

“Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.823/2020”.

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DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL COM A EMPRESA JBS/SA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1000571-39.2018.8.26.0481, nº Ordem 667/18.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2020 PREGÃO N.º 034/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2020 PREGÃO N.º 025/2020

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2020 DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N.º 022/2020

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PROC. 063/2020- Pregão Presencial Nº 032/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 032/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada contratação de empresa para fornecimento e instalação de toldos para atender a demanda das secretarias deste município. PROC. 064/2020- Pregão Presencial Nº 033/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 033/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de extintores e contratação de serviços de recarga de extintores prediais e veiculares. PROC. 061/2020- Tomada de Preços Nº 005 - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª EDIÇÃO Encontra-se aberto a Tomada de Preços n.º 005/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de melhorias no Parque da Orla, convênio DADE 240/2019.

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO DE HORAS NÃO LABORADAS POR SERVIDOR, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO E/OU SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PELA SECRETARIA E/OU ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.821/2020”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Dispõe sobre novas medidas administrativas temporárias no âmbito da SMEE em período de afastamento social, em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus.

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1.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO PRIMITIVO - PROC. N° 078/2019 - Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. RATIFICA E TORNA PÚBLICO quanto a contratação com a empresa Nobela Comércio e Serviços Ltda., Aquisição de Veículo Zero km, Ambulância UTI, para utilização no enfrentamento da Pandemia COVID-19

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DISPÕE SOBRE: “ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA, REVOGA O DECRETO Nº 3.750/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a alteração da portaria nº 315/2019 acerca da composição da comissão de Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio”.

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DISPÕE SOBRE: “NOMEIA INTERVENTOR GESTOR DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

DISPÕE SOBRE: “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.794/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020, AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Encontra-se aberto o Leilão n.º 001/2020, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E AFINS). O Leilão será realizado na forma eletrônica “on line” pelo Leiloeiro Oficial Luiz Alexandre Andrade – JUCESP n.º 591, no dia 01/07/2020 com encerramento dos trabalhos às 14:00 hrs horário de Brasília, na modalidade on-line através do site: www.andradeleiloes.com.br, com inicio as 00:00 do dia 22 de junho de 2020.

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PROC. 046/2020- Pregão Presencial Nº 025/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 061/2020- Tomada de Preços Nº 005 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 062/2020- Tomada de Preços Nº 006 - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2020 PREGÃO N.º 026/2020 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

CERTIFICA que o candidato, Sr.º Luis Fernando Vitorino Pereira, Classificado em 21º lugar, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, teve a sua convocação publicada no Edital nº 042/2020 do dia 20/05/2020 no diário Oficial do município e que o mesmo não assumiu a vaga disponível, podendo assim a Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior.

PROCESSO SELETIVO 002/2019 Convocam os (as) candidatos (as) a seguir relacionados (as), aprovados (as) no Processo Seletivo 002/2019, de 15/12/2019 Alexandra Ferreira Farias dos Santos Silva 22º