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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 31/03/2020 Edição nº 51

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    DISPÕE SOBRE: “DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19, CONSOLIDA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

    DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.715/2020, DE 23-3-2020 E Nº 3.720/2020, DE 31-3.2020”.

    DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.

    PROC. 037/2020- Tomada de Preços Nº 003/2020 - PROC. 040/2020- Tomada de Preços Nº 004/2020 - PROC. 019/2020- Pregão Presencial Nº 011/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2020 - PROC. N° 022/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2020 - PROC. N° 023/2020 - N.º 003/2020 - PROC. N° 024/2020 - N.º 004/2020 - PROC. N° 025/2020 - N.º 005/2020 - PROC. N° 026/2020 - N.º 006/2020 - PROC. N° 028/2020 - N.º 007/2020 - PROC. N° 029/2020 - PROC. N° 030/2020 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 023/2020 - PROC. N° 017/2020 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 024/2020 - PROC. N° 010/2020

  • Diário Oficial de 30/03/2020 Edição nº 50

    Ementa


    “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares, autorizados pelos artigos 3º e 4º da Lei n.º 2.816/2020”.

    DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020”.

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Diário Oficial de 27/03/2020 Edição nº 49

    Ementa


    PROC. 039/2020- Pregão Presencial Nº 019/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 019/2020, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição de peças para manutenção de veículos da Secretaria de Saúde. PROC. 036/2020- Tomada de Preços Nº 002/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 002/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para Contratação de empresa na condição de empreitada global para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do município, por meio do Convênio SDR nº 547/2019 – Processo SDR nº 2911332/2019. PROC. 070/2019- Tomada de Preços Nº 004/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto o Pregão Presencial n.º 004/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para Contratação de empresa na condição de empreitada global para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do município, por meio do Contrato de Repasse nº 868267/2018/MCIDADES/CAIXA.

    A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES e ALTERAÇÃO DA DATA DAS PROVAS de 26 de março a 09 de abril de 2020, pelos motivos abaixo expostos:

    Janeiro a Fevereiro 2020/Bimestre

    Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2020/Bimestre Janeiro-Fevereiro

    NOTA EXPLICATIVA: O Município não possui Regime Próprio de Previdência Social.

    Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2020/Bimestre Janeiro-Fevereiro

    Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2020/Bimestre Janeiro-Fevereiro

    Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2020/Bimestre Janeiro-Fevereiro

    Convocam os (as) candidatos (as) a seguir relacionados (as), aprovados (as) no Processo Seletivo 002/2019, de 15/12/2019, Auxiliar de Serviços Gerais Victor Canhete de Azevedo 03º Matheus Henrique da Silva Camargo 04º Conrado Felipe Gomes da Silva 05º Daniel Pereira da Silva 06º Renato Ribeiro Oliveira 07º Wiviane Anderson Cassemiro dos Reis 08º Matheus de Oliveira Nunes 09º Aurea Satomi Mori 10º Eliana Andres Medina 11º Emmanuelly Cristina Ryback Lobo

    Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 002/2019, de 19/08/2019, Maria Rosa Cardoso Rodrigues Hay Mussi

    Período: Março/2019 a Fevereiro/2020

    Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2020/Bimestre Janeiro-Fevereiro

  • Diário Oficial de 25/03/2020 Edição nº 48

    Ementa


    Pregão Presencial Nº 018/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 134/2019- Tomada de Preços Nº 006/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO PROC. 035/2020- Pregão Presencial Nº 017/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, faz saber a quem interessar possa, que esta processando nos termos do disposto na Lei Municipal nº 1.259/1987, a legitimação das posses inseridas em perímetro urbano denominado Jardim Campo Grande, localizado nas terras devolutas assim julgadas por sentença com transito em julgado na ação Discriminatória do Perímetro denominado Gleba Caiuá - Veado que se processou pelo Juízo de Direito da Comarca de Presidente Venceslau.

    DISPÕE SOBRE: “REVOGA O ART. 11. DO DECRETO Nº 3.715/2020, DE 23 DE MAÇRO DE 2020”.

    DISPÕE SOBRE: “REVOGA O DECRETO Nº 3.710/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020”.

  • Diário Oficial de 23/03/2020 Edição nº 47

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), PARA OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Diário Oficial de 20/03/2020 Edição nº 46

    Ementa


    CERTIFICA que o candidato, Sr.º Gabriel Eduardo de Oliveira, Classificado em 06º lugar para o cargo de Médico Clinico Geral 2, teve a sua convocação publicada no Edital nº 013/2020 do dia 12/02/2020 no diário Oficial do município e que o mesmo não assumiu a vaga disponível, podendo assim a Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior.

    Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 002/2019, de 19/08/2019 Médico Clinico Geral 2 Mariana Barbosa Girotto

    DISPÕE SOBRE: “ALTERA O § 4º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 3.711/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020”.

    DISPÕE SOBRE: “ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DO DECRETO Nº 3.712/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020”.

  • Diário Oficial de 18/03/2020 Edição nº 45

    Ementa


    PROC. 032/2020- Pregão Presencial Nº 015/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO

    Agente de Desenvolvimento Social - ADS Grazielli Oliveira Bispo

    Enfermeiro Beatriz Lidyanne Aguiar de Lima

    CERTIFICA que a candidata, Sr.ª Pamela Lorena Anhani, Classificado em 13º lugar para o cargo de Enfermeiro, teve a sua convocação publicada no Edital nº 024/2019 do dia 28/02/2020 no diário Oficial do município e que a mesma assinou Termo de Desistência, podendo assim a Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior.

    CERTIFICA que o candidato, Sr.º Fabiano Lopes Gaspar, Classificado em 45º lugar para o cargo de Agente de Desenvolvimento Social - ADS, teve a sua convocação publicada no Edital nº 026/2020 do dia 11/03/2020 no diário Oficial do município e que o mesmo assinou Termo de Desistência, podendo assim a Prefeitura convocar o candidato imediatamente posterior.

    DISPÕE SOBRE: “ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL-ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2006, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.711/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Diário Oficial de 16/03/2020 Edição nº 44

    Ementa


    DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTINGÊNCIA ATRAVÉS DE MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

  • Diário Oficial de 13/03/2020 Edição nº 43

    Ementa


    A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital de abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, em seu item 5.1.1, passando a ter a seguinte redação:

  • Diário Oficial de 12/03/2020 Edição nº 42

    Ementa


    A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público a RETIFICAÇÃO PARCIAL do Edital de abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS,

    Convoca o(a) candidato(a) a seguir relacionado(a), aprovado(a) no Concurso Público 001/2019, de 21/02/2019 Merendeira Ana Lucia de Sousa

    CERTIFICA que a candidata, Sr.ª Daniele Silva de Andrade, Classificada em 15º lugar para o cargo de Merendeira, teve a sua convocação publicada no Edital nº 010/2020 do dia 05/02/2020 no diário Oficial do município e que a mesma não assumiu a vaga disponibilizada,

    Retificamos as publicações no Diário Oficial do Município de Presidente Epitácio do dia 11/03/2020, Edital nº027/2020 Concurso Publico nº001/2019 para o Cargo de Merendeira. Corrigindo a Publicação do edital de convocação onde convoca - se apenas a candidata Ana Lucia de Sousa Classificada em 18º (Décimo Oitavo) lugar, pois houve erro de publicação sendo que apenas uma das convocada anteriores não compareceu.