Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/02/2021 Edição nº 161

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    CONVIDA a população interessada e a Comissão Legislativa Municipal citada na legislação descrita, a acompanharem a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia 26 de Fevereiro de 2021, às 11:00 Horas, de forma online

    CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

    PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020

    PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020

    “DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.848/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021”.

  • Diário Oficial de 23/02/2021 Edição nº 160

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE: MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO 3.849/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021”.

  • Diário Oficial de 22/02/2021 Edição nº 159

    Ementa


    PROCESSO N.º 030/2021 - DISPENSA N.º 003/2021

  • Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 158

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    DISPÕE SOBRE: “RETORNO DOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS, EMPREGADOS PÚBLICOS OU CONTRATADOS QUE SE ENCONTRAM NO GRUPO DE RISCO AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 19/02/2021 Edição nº 157

    Ementa


    PROC. 028/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021 PROC. 021/2021 – Tomada de Preços Nº 001/2021

  • Diário Oficial de 17/02/2021 Edição nº 156

    Ementa


    PROC. 023/2021 – Pregão Eletrônico Nº 019/2021 PROC. 025/2021 – Pregão Eletrônico Nº 021/2021 PROC. 024/2021 – Pregão Eletrônico Nº 020/2021 PROC. 003/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 PROC. 022/2021 – Pregão Eletrônico Nº 018/2021 PROC. 027/2021 – Pregão Eletrônico Nº 023/2021 PROC. 014/2021-PREGÃO RP Nº 012/2021

    “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo artigo 3º da Lei n.º 2.845/2021”.

    “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021, AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS PARA A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Diário Oficial de 12/02/2021 Edição nº 155

    Ementa


    PROCESSO LICITATÓRIO N.º 108/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 058/2020 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 108/2020 - PREGÃO N.º 058/2020 ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR”.

    “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    DISPÕE SOBRE: “NOMEIA INTERVENTOR GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO”.

    DISPÕE SOBRE: “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    DISPÕE SOBRE: “ALTERA O DECRETO 3.756/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

    CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2020

  • Diário Oficial de 10/02/2021 Edição nº 154

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    - PROC. 008/2021-Chamada Pública Nº 001/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 006/2021-PREGÃO RP Nº 004/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 014/2021-PREGÃO RP Nº 12/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 015/2021-PREGÃO RP Nº 13/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 018/2021-PREGÃO RP Nº 15/2021-AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 104/2020-PREGÃO RP Nº 54/2020-AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª EDIÇÃO - PROC. 007/2021 – Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 009/2021 – Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 011/2021 – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 013/2021 – Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 012/2021 – Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 019/2021-PREGÃO RP Nº 016/2021-AVISO DE LICITAÇÃO

    A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, torna público a ERRATA do Edital de Abertura de Inscrição, em seu item 1.6. Onde se lê: ano letivo de 2020 Leia-se: ano letivo de 2021

  • Diário Oficial de 05/02/2021 Edição nº 153

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    “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO - “MED CENTER COMERCIAL LTDA..” CONTRATO PRIMITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - A.R.P TERMO DE COLABORAÇÃO

    Abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE ABERTURA E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2020

    RETIFICAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DE ABERTURA E REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO 001/2020

  • Diário Oficial de 05/02/2021 Edição nº 152

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    “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.