Ementa

DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO ART. 2º E 12º DA LEI MUNICIPAL N. 2.717/18 - CRIAÇÃO DE VAGAS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL, PROFISSIONAL E AMPARO MATERIAL, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2021/2024, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 PARA REFORÇO/APORTE AO PROGRAMA BANCO DO POVO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 523/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 529/2021

Edital nº 05/2021 Relação de Notificação de Penalidade

Ementa

DISPÕE SOBRE: “DECLARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO / SP COMO O "PÔR DO SOL MAIS BONITO DO BRASIL.”

PROC. 020/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021: cujo objeto é Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais hidráulicos, carpintaria, elétricos, acabamento, obras, pintura, equipamentos de sinalização e materiais diversos PROC. 043/2021 – Pregão Eletrônico Nº 030/2021 Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 030/2021, cujo objeto é Registro preços para futura e fracionada aquisição de alimentos e produtos de padaria para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social PROC. 006/2021-PREGÃO RP Nº 004/2021: “Registro de preços para futura e fracionada contratação de prestação de serviços de lavanderia, incluindo a passagem de uniformes utilizados pelos profissionais do centro de controle de vetores municipal. PROC. 044/2021 – Pregão Eletrônico Nº 031/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de consultório odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde Municipal. PROC. 045/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais de consumo odontológicos e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. PROC. 046/2021 – Pregão Eletrônico Nº 033/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de sacos de lixo de acondicionamento de resíduos recicláveis e sacos de lixo de acondicionamento de resíduos comuns para a secretaria de obras e todas as secretaria que necessitarem. PROC. 047/2021 – Pregão Eletrônico Nº 034/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de rações e medicamentos, para atender ao CCZ – Centro de Controle de Zoonoses municipal. PROC. 048/2021 – Pregão Eletrônico Nº 035/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de medicamentos manipulados, para atender ao Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 e as demais unidades de saúde municipais. PROC. 049/2021 – Pregão Eletrônico Nº 036/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de cateter vesical lubrificado speedicath, para atender a demanda de mandados judiciais. PROC. 050/2021-PREGÃO RP Nº 037/2021: Registro de preços para futura e fracionada contratação de serviços de elaboração de arte, impressão e fornecimento de material gráfico tipo panfletos, formulários, atestados, receituários e guias de referência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. PROC. 051/2021-PREGÃO RP Nº 038/2021: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de grama do tipo Mato Grosso, com prestação de serviços de plantio incluso. PROC. 053/2021-PREGÃO RP Nº 040/2021: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Medicamentos de A à Z, constantes da Tabela “CMED”, destinados a Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2021

“DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

Relação de Notificação de Autuação

Ementa

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Março/2020 a Fevereiro/2021 ESPECIFICAÇÃO Março/2020 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

Prefeitura Mun. de Pres. Epitácio Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias (Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV, da LC. 101/00)

Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro

Ementa

“ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 3.861/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “ALTERA O § 1º DO ART. 8º DO DECRETO Nº 2.166/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004”.

DECRETO Nº 3.860/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TAXAS DE ENTRADA E ESTADIA DE VÉICULOS APREENDIDOS/DEPOSITADOS JUNTO AO PÁTIO MUNICIPAL, POR CONTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E/OU FALTA DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ROÇADA/CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

Ementa

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PROC. N° 035/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PROC. N° 041/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2021 - PROC. N° 038/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021 - PROC. N° 036/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021 - PROC. N° 037/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2021 - PROC. N° 039/2021

“Dispõe sobre: a substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.”

Ementa

Edital nº 03/2021 Relação de Notificação de Autuação

PROCESSO Nº 001/2021 - MODALIDADE: Dispensa por Justificativa Nº 001/2021 – RATIFICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa

PROC. 005/2017-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2021 PROCESSO N.º 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0362021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2021

Ementa

“DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAS NO ROL DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL 3.858/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Ementa

“DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.