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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/04/2021 Edição nº 179

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    DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DO ART. 2º E 12º DA LEI MUNICIPAL N. 2.717/18 - CRIAÇÃO DE VAGAS ADICIONAIS AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL, PROFISSIONAL E AMPARO MATERIAL, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

    DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2021/2024, LDO PARA 2021, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO – LOA DE 2021 PARA REFORÇO/APORTE AO PROGRAMA BANCO DO POVO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 523/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 529/2021

    Edital nº 05/2021 Relação de Notificação de Penalidade

  • Diário Oficial de 31/03/2021 Edição nº 178

    Ementa


    DISPÕE SOBRE: “DECLARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO / SP COMO O "PÔR DO SOL MAIS BONITO DO BRASIL.”

    PROC. 020/2021 – Pregão Eletrônico Nº 017/2021: cujo objeto é Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais hidráulicos, carpintaria, elétricos, acabamento, obras, pintura, equipamentos de sinalização e materiais diversos PROC. 043/2021 – Pregão Eletrônico Nº 030/2021 Encontra-se aberto o Pegão eletrônico n.º 030/2021, cujo objeto é Registro preços para futura e fracionada aquisição de alimentos e produtos de padaria para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social PROC. 006/2021-PREGÃO RP Nº 004/2021: “Registro de preços para futura e fracionada contratação de prestação de serviços de lavanderia, incluindo a passagem de uniformes utilizados pelos profissionais do centro de controle de vetores municipal. PROC. 044/2021 – Pregão Eletrônico Nº 031/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de consultório odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde Municipal. PROC. 045/2021 – Pregão Eletrônico Nº 032/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de materiais de consumo odontológicos e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. PROC. 046/2021 – Pregão Eletrônico Nº 033/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de sacos de lixo de acondicionamento de resíduos recicláveis e sacos de lixo de acondicionamento de resíduos comuns para a secretaria de obras e todas as secretaria que necessitarem. PROC. 047/2021 – Pregão Eletrônico Nº 034/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de rações e medicamentos, para atender ao CCZ – Centro de Controle de Zoonoses municipal. PROC. 048/2021 – Pregão Eletrônico Nº 035/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de medicamentos manipulados, para atender ao Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 e as demais unidades de saúde municipais. PROC. 049/2021 – Pregão Eletrônico Nº 036/2021: Registro preços para futura e fracionada aquisição de cateter vesical lubrificado speedicath, para atender a demanda de mandados judiciais. PROC. 050/2021-PREGÃO RP Nº 037/2021: Registro de preços para futura e fracionada contratação de serviços de elaboração de arte, impressão e fornecimento de material gráfico tipo panfletos, formulários, atestados, receituários e guias de referência para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. PROC. 051/2021-PREGÃO RP Nº 038/2021: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de grama do tipo Mato Grosso, com prestação de serviços de plantio incluso. PROC. 053/2021-PREGÃO RP Nº 040/2021: Registro de preços para futura e fracionada aquisição de Medicamentos de A à Z, constantes da Tabela “CMED”, destinados a Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2021

    “DISPÕE SOBRE: NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS E DISCIPLINA O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS”.

    Relação de Notificação de Autuação

  • Diário Oficial de 30/03/2021 Edição nº 177

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    Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro

    Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

    Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Março/2020 a Fevereiro/2021 ESPECIFICAÇÃO Março/2020 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I)

    Prefeitura Mun. de Pres. Epitácio Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias (Artigo 53, Incisos II e 50, Inciso IV, da LC. 101/00)

    Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

    Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro

    Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro

  • Diário Oficial de 26/03/2021 Edição nº 176

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    “ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DECORRENTE DAS PROVIDÊNCIAS DE RESTRIÇÃO ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 26/03/2021 Edição nº 175

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    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHO E CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

    DECRETO Nº 3.861/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “ALTERA O § 1º DO ART. 8º DO DECRETO Nº 2.166/2005, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004”.

    DECRETO Nº 3.860/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE TAXAS DE ENTRADA E ESTADIA DE VÉICULOS APREENDIDOS/DEPOSITADOS JUNTO AO PÁTIO MUNICIPAL, POR CONTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E/OU FALTA DE LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ROÇADA/CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

  • Diário Oficial de 25/03/2021 Edição nº 174

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    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PROC. N° 035/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PROC. N° 041/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2021 - PROC. N° 038/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021 - PROC. N° 036/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021 - PROC. N° 037/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2021 - PROC. N° 039/2021

    “Dispõe sobre: a substituição de membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 23/03/2021 Edição nº 173

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    Edital nº 03/2021 Relação de Notificação de Autuação

    PROCESSO Nº 001/2021 - MODALIDADE: Dispensa por Justificativa Nº 001/2021 – RATIFICAÇÃO.

    DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 19/03/2021 Edição nº 172

    Ementa


    PROC. 005/2017-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2021 PROCESSO N.º 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0362021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2021

  • Diário Oficial de 18/03/2021 Edição nº 171

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO DOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAS NO ROL DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL 3.858/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    DISPÕE SOBRE: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

  • Diário Oficial de 16/03/2021 Edição nº 170

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.