Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão de vendaval e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 29 de julho de 2026, classificados como Desastre de Nível II, autoriza a adoção de medidas administrativas e operacionais excepcionais, revoga o Decreto nº 9.151, de 31 de julho de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre composição das Comissões Especiais Permanentes de Registro de Entidades e Programas e de Controle Social do Bolsa Família do Conselho Municipal de Assistência Social no mandato 2026-2027.

Dispõe sobre a alteração do calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2026.

Dispõe sobre aprovação da alteração das datas das reuniões ordinárias no Regimento Interno do COMAS.

Aviso de Contratação 16/2026 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento, organização e entrega de alimentos, bebidas, utensílios e apoio logístico à alimentação durante o evento 18º Festival da Cultura Popular - Caiçarada. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 19/08/2026, até as 08h00 do dia 24/08/2026. Início da disputa de preços: 24/08/2026, às 08h30. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br

EDITAL ATUALIZADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - EDITAL Nº 63/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho para atender a Prefeitura Municipal de Ubatuba.

ABERTURA: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 24/2026 - EDITAL Nº 61/2026 - Contratação de empresa de especializada para execução da Drenagem da Rua Margaridas, Bairro Jardim Carolina, Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra

ABERTURA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - EDITAL Nº 31/2026. Contratação de empresa especializada para execução de Construção do Prédio do Regional Centro Sul, localizado na rua Amendoeira, no bairro Perequê Mirim, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra

Paulo Angelo: aposentadoria por tempo de contribuição

Maria Celia Rossi Monteiro: aposentadoria por idade

Valdeci Antunes de Oliveira Sá: aposentadoria por tempo de contribuição

Judas Tadeu de Oliveira Prado: pensão vitalícia pelo falecimento da servidora aposentada, Iracema Pereira Santos.

Aviso de Contratação 15/2026 - Contratação de empresas para a produção e fornecimento de materiais gráficos e camisetas, destinados ao evento 18º Festival Popular Caiçara - Caiçarada. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 18/08/2026, até as 08h00 do dia 21/08/2026. Início da disputa de preços: 21/08/2026 às 08h30. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional – FADENP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal FABIO SIQUEIRA CAMPANA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – Educação Física.

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELAINE PINHO GONÇALVES PIMENTEL, detentora do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 19/2026 PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 18º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – CAIÇARADA. PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 18º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – CAIÇARADA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 RESULTADO PROVISÓRIO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2026 5ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA

ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°15/2026 - EDITAL N°33/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEREQUÊ MIRIM, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2026 - EDITAL N°45/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA APARELHAMENTO DA NOVA SEDE DA DIRETORIA DE TRÂNSITO COM MONTAGEM/INSTALAÇÃO DOS ITENS.

Designa como Coordenador Pedagógico na EM Agostinho Alves da Silva (em substituição) - Servidor: Hugo Gomes de Souza - Cargo Efetivo: Hugo Gomes de Souza

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Marcos Antonio Marra de Souza Pinho Junior - Cargo Efetivo: Educador Físico

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMPC, no cargo de: Agente Administrativo

Designa como Chefe da Seção de Licitações e Contratos na SMA - Servidor: Noel Augusto Nunes - Função CLT: Padeiro

Designa como Coordenador Pedagógico na EM Sr. João Alexandre - Servidora: Gisele Ribeiro Penteado - Cargo Efetivo: PEB I

Designa como Coordenador Pedagógico na EM Sr. João Alexandre - Servidor: Carlos Henrique de Jesus Neves - Cargo Efetivo: PEB I

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Sumaré, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na CEI Ana Paula do Prado, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maria da Cruz Barreto, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Sr. João Alexandre, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maria do Carmo Soares, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Prof. Honor Figueira, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM José Belarmino Sobrinho, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Nomeia como Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento na SMPA - Vinicius de Freitas Donato

Nomeia como Secretário Adjunto de Comunicação - Murilo Matheus Moreira Possa

Designa como Diretor de Políticas de Inovação Tecnológica na SMTI - Servidor: Lucas de Mattos Vassão - Cargo Efetivo: Analista de Sistemas

ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 - EDITAL Nº 74/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ BRAZ DOS SANTOS, BAIRRO MARAFUNDA, MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - EDITAL Nº 68/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA IMPRESSÕES DE PÁGINAS DE AVALIAÇÕES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Institui a Agenda Jovem no município de Ubatuba e adota outras providências.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 29/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3555406.421.00004458/2025-10 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MURO ATIRANTADO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA COM RISCO DE DESLIZAMENTO E PERDA DE LEITO CARROÇÁVEL, SITUADO NA ESTRADA DO MONTE VALÉRIO, NO BAIRRO DO MONTE VALÉRIO, MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA

REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - EDITAL Nº 184/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER OS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE UBATUBA.

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 7.807, de 10 de janeiro de 2022, que regulamenta a tramitação dos procedimentos administrativos referentes ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, previsto na Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA

EDITAL ATUALIZADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - EDITAL Nº 38/2026 - Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação da Estrada da Folha Seca, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra

Designa como Coordenador Pedagógico na EM Profº Honor Figueira - Servidora: Pricila Ribeiro Alias - Cargo efetivo: PEB I

Revoga designação de Coordenador Pedagógico da CEI Maria Lucia da Nóbrega - "Tia Babá" : Servidora: Glauciele Aparecida Souza Alves Silva - Cargo efetivo: PEB I

Designa no cargo de Secretário Adjunto de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência - Ellen Cristina Gomes Vogel

Designa no cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Inovações Tecnológicas na SMTI - Eduardo Silva

Designar no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado na SMTI - Oscar Yutaka Igarashi

Revoga designação de Diretor de Políticas de Inovação Tecnológica da SMTI - Servidor: Adriano Felix Narcizo - Cargo Efetivo: Agente Administrativo

Exonera do cargo de Chefe de Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Palmira da Conceição João

Formaliza a estrutura de governança do Sistema Eletrônico de Informações – SEI/CIDADES no âmbito da Administração Pública Municipal, designa seus gestores e dá outras providências.

Dispõe, em caráter excepcional e provisório, sobre a concessão do regime de trabalho remoto (home office) aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, em virtude de alerta de evento climático extremo anunciado pela Defesa Civil, e dá outras providências.

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - EDITAL Nº 58/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR DO PROJETO ORLA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA (PGI) DO MUNICÍPIO DE UBATUBA (SP)

ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - EDITAL Nº 30/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA DOIS NO BAIRRO DA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.

ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - EDITAL Nº 13/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO PEREQUÊ AÇU, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.

Ata Reunião de Conselho da Cidade nº 062026 de 05 de Agosto de 2026

Ata Reunião de Conselho da Cidade nº 062026 de 05 de Agosto de 2026

Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), referente ao decênio 2026–2036.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba – COMUS.  

Dispõe sobre a transferência da gestão das instalações do Centro de Convenções “Alfredo Bischof”, à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nomeia como Chefe da Seção de Planejamento e Manejo Sustentável da SMMA - Rafael Pinheiro dos Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4229/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS.

Ata Reunião de Conselho da Cidade nº 062026 de 05 de Agosto de 2026

Ata Reunião de Conselho da Cidade nº 062026 de 05 de Agosto de 2026