DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 01-2025

DECRETO Nº 5.243, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS Nº 01/2025

Extrato da Ata RP 202-25 e 203 -25 e Homologação PE 67-25 - ERRATA

AVISO DE DISPENSA 07-10-25

Edital Pregão Eletrônico 72-25

PORTARIA N.º 35.908, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Ementa

Edital de Abertura-CP-01.2025

Extrato da Ata RP 187 a 197-25 e Homologação PE 12-25

DECRETO N.º 5.239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO N.º 5.240, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Extrato da Ata RP 202-25 e 203 -25 e Homologação PE 67-25

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato do Aditamento 79-25 - Contrato 43-24

Extrato do Contrato 68-25 - DPJ 40-25

Extrato do Aditamento 81-25 - Contrato 44-21

AVISO DE DISPENSA 06-10-2025

Ementa

EMPRESAS PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO

Intimação interrogatório ACMA

Intimação testemunha A G S

Intimação testemunha E H H

Intimação testemunha I A

Intimação testemunha L C P

Intimação testemunha R C P

AVISO DE DISPENSA 03-10-2025

EXTRATO DE COMPRAS - SETEMBRO 2025

ANEXOS IV e VI, do Decreto nº 5.232, de 16 de setembro de 2025 (Republicado por conter incorreções)

Ementa

Extrato de Aditamento Educalibras

Extrato de Aditamento Govbr

Extrato de Aditamento LGTI

Extrato de Aditamento SINO

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 09/2025

Extrato do Aditamento 82 e 83-25 - Ata RP 118 e 124-2024 - PE 18-24

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

AVISO DE DISPENSA 02-10-25

Edital Pregão Eletrônico 71-25

Edital Pregão Eletrônico 70-25 - MACA SAMU

Ementa

AVISO DE DISPENSA - REMANESCENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Suspensão SINE DIE - PE 66-25

Chamada Concurso - ADI

Extrato do Contrato 69-25 - DPJ 41-25

Extrato da Ata RP 201-25 e Homologação PE 03-25

DECRETO Nº 5.232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (Republicado por conter incorreções)

AVISO DE DISPENSA 01-10-25

Ementa

3ª Análise das Amostras - PE 48-2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PORTARIA Nº. 876 DE 27 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 28 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Edital Pregão Eletrônico 69-25

AVISO DE DISPENSA 30-09-25

Ementa

Extrato do Termo de Colaboração nº 06-25

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Extrato do Contrato 66-25 - DPJ

Extrato do Aditamento 80-25 - Contrato 24-24

Extrato do Contrato 67-25 - PE 62-25

Extrato de Apostila - Termo de Fomento nº 02-24

AVISO DE DISPENSA 26-09-25

Ementa

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 4bimestre25

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 4bimestre25

Quadro 5 - Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 4bimestre25

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Chamada Concurso - ADI

Edital Pregão Eletrônico 68-25

LEI Nº 2.481, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.485, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.483, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.484, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

LEI Nº 2.486, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA N.º 36.004, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 5.232, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 (Republicado por conter incorreções)

AVISO DE DISPENSA 25-09-25

Convite para Audiência Publica PPA 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Extrato do Aditamento 78-25 - Contrato 94-23

AVISO DE DISPENSA 24-09-25

DECRETO N.º 5.235, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO N.º 5.236, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO N.º 5.237, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO N.º 5.238, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025