DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE DISPENSA 18-09-2026

Extrato do Termo de Convênio 06-26 

Extrato de Aditamento -TA 185-26 e 187-26

Extrato de Apostilamento -TA 184-26 e 186-26

PORTARIA Nº 38.341, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa

Extrato de Aditamento 09-26

DECRETO Nº 5.452, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2024 - Temporário

Extrato do Termo de Fomento nº 01-26 - ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 

Suspensão SINE DIE - PE 63-26 

Edital Chamada Pública nº 01-26 

Extrato de Aditamento -TA 173 a 180 -26

1ª Análise das Amostras - PE 34-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS 

CANCELAMENTO DE OFÍCIO AUTÔNOMO POR FALECIMENTO

edital-interdicao-1001769-11

Extrato de Apostilamento -TA 183-26 - Contrato 85-23

Ementa

Extrato de Aditamento nº 129 a 130-26 

Extrato de Aditamento -TA 182-26

Ementa

EDITAL RESUMIDO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO Nº 001-2026

PORTARIA Nº 38.328, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.548, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

  LEI Nº 2.549, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

  LEI Nº 2.550, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 63-26 - RETIFICADO

Ementa

Extrato de Apostilamento -TA 181-26 - Contrato 51-26

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2024

Extrato da Ata RP 173 a 180-26 e Homologação do PE 51-26

AVISO DE DISPENSA 11-09-2026

Ementa

DECRETO Nº 5.441, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.443, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.444, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.445, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.446, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 5.447, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 5.448, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.449, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.451 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº 026/2026 - SEFAZ

DECRETO N.º 5.450, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 10-09-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Suspensão SINE DIE - PE 63-26 

1ª Análise das Amostras - PE 43-2026 

Extrato do Contrato 59-26 e Homologação do Pregão Eletrônico 52-26

Extrato de Apostilamento -TA 172-26 - Contrato 56-26

PORTARIA Nº 38.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Edital Credenciamento nº 66-26 

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.052, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.053, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.055, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 09 SETEMBRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.057, DE 09 SETEMBRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.058, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 09-09-2026

  LEI Nº 2.547, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Aviso de Risco Meteorológico (Estado de São Paulo)

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 143 a 159-26

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEI Nº 2.541, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.542, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.543, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.544, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.545, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

LEI Nº 2.546, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Extrato de Aditamento -TA 170-26 - Ata RP 180-25 - PE 57-25 

Extrato de Apostilamento -TA 171-26 - ATA 129-26 

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PNAB CICLO 2

Boletim Meteorológico Especial (Estado de São Paulo)

Ementa

EDITAL NÚMERO 001/2026 CONCURSO PÚBLICO