DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

PORTARIA Nº 36.400 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicada por incorreções)

PORTARIA N° 36.396, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N° 36.401, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 (republicada por incorreções)

PORTARIA Nº 36.394, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.399, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.403, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.408, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

PORTARIA Nº 36.400 DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.402, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.407, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.397, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

ERRATA_003_edital_004

PORTARIA N° 36.401, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

ATA 126ª REUNIÃO COMUTRAN

ATA 127ª REUNIÃO COMUTRAN

ATA 128ª REUNIÃO COMUTRAN

LEI COMPLEMENTAR Nº 941, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO N° 5.280, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.279, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 5.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 01-26 

Extrato da Ata RP 01-26 e Homologação do PE 83-25

Calendário Reuniões 2026  COMUTRAN

PORTARIA Nº 36.406, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Extrato de Justificativa de Ausência de Chamamento Público - APAE 

Extrato de Justificativa de Ausência de Chamamento Público - APAE - R$ 982.091,96

Ementa

Extrato de Aditamento -Contrato n 01-25 

PORTARIA Nº 36.398, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.404, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 09-25 e 10-25

Extrato do Contrato 95-25 - Leilão 01-25 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Edital de Interdição

Extrato dos Contratos nº 01-26 - Dispensa de Licitação 388-25 

Programação 2026

Cronograma 2026

PORTARIA N° 36.395, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.393, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N°36.391, DE 06 DE JANEIRODE 2026

DECRETO N.º 5.276, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO N.º 5.277, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Ementa

Extrato dos Contratos nº 91-25, 92-25 e 93-25 - DPJ 46-25 

Extrato da Ata RP 211 e 216-25 e Homologação do PE 59-25

PORTARIA Nº. 894 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Extrato do Aditamento 98-25 - Ata RP 177-24 - PE 58-24 

PORTARIA N° 36.385, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.386, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.388, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.389, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.390, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 36.392, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

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DECRETO N.º 5.273, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº. 892 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

CONVOCA CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO

PORTARIA N° 36.384, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO N.º 5.274, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Ementa

PORTARIA Nº. 891 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº. 890 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº. 889 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº. 888 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Extrato do Termo de Convênio 01-26 - Associação Filhas de São Camilo

Extrato do Termo de Convênio 02-26 

PORTARIA N.º 36.320, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 12/2025

RELAÇÃO ANUAL DE VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Quadro de Cargos Efetivos, Conselheiros e Diretoria Executiva do ConchalPrev

Extrato do Contrato 95-25 - Leilão 01-25

DISTRATO PM. 02 - 2025 - SAC Mundial Com. Sacolas, Tecidos e Embalagens Ltda.

DISTRATO PM. 03-2025 - JABN Papéis e Bobinas Ltda

LEI COMPLEMENTAR Nº 937, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Ementa

EXTRATO DE COMPRAS - DEZEMBRO - 2025

Extrato do Contrato 94-25 - DPJ 52-25 - FUNAP

 EMPRESA PARA CANCELAMENTO DE OFÍCIO

Ementa

ERRATA_002_edital_001

ERRATA_003_edital_002

ERRATA_002_edital_003

ERRATA_002_edital_004

Extrato do Aditamento 108, 109, 110, 111, 112 e 113-25 - Contrato 05 e 06-23 e 109, 110, 111 e 112-22 

Extrato de Apostilamento - Contrato 59-24 

Publicacao Anual Salarios 2025