DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato da Ata RP 106 

Extrato de Aditamento -TA 83 

PORTARIA Nº 37.402, DE 28 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 11-06-2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2023

AVISO DE DISPENSA 10-06-2026

Ementa

  LEI COMPLEMENTAR Nº 993, DE 08 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 997, DE 08 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 994, DE 08 DE JUNHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 995, DE 08 DE JUNHO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 996, DE 08 DE JUNHO DE 2026

  DECRETO Nº 5.374, DE 08 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.373, DE 08 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 5.372, DE 08 DE JUNHO DE 2026

  DECRETO Nº 5.371, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Extrato da Ata RP 107-26 e Homologação do PE 25-26 - Contabilidade APM 

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 82 

Aviso de Dispensa de Licitação - Conchalprev

Extrato do Contrato nº 29-26 - W&S SAURA LTDA

EXTRATO DE AVISO DE ABERTURA DE FASE RECURSAL

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Chamada Concurso - Vários Cargos Comparecer 08-06-2026

Chamada Concurso - Comparecer 09-06-2026 - Vários Cargos

Revogação do Edital - PE 22-26 - RP - Registro de preços para aquisição e fornecimento de medicamentos de _A_ a _Z

Edital Pregão Eletrônico nº 35-26 

AVISO DE DISPENSA 03-06-2026

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 82 

Extrato de Aditamento - TAs 78 e 79-26

Emenda a Lei Orgânica nº 16

DECRETO N° 5.331, DE 01 DE ABRIL DE 2026

DECRETO N° 5.308, DE 02 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N.º5.369, DE 27 DE MAIO DE 2026.

AVISO DE DISPENSA 02-06-2026

Extrato do Contrato nº 28-26 

DECRETO Nº 5.370, DE 02 DE JUNHO DE 2026

Ementa

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 05/2026

Extrato de Apostilamento -TA 77 - Contrato 13-25 - INEX 46-25

Extrato do Contrato nº 27-26 

Extrato da Ata RP 105-26 e Homologação do PE 74-25

EXTRATO DE COMPRAS - MAIO 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Edital Pregão Eletrônico nº 33 e 34-26

Suspensão SINE DIE - PE 22 

Extrato de Aditamento -TA 80 e 62-A

Extrato de Compras e Contratações - MAIO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO Nº 5.368, DE 25 DE MAIO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 29-05-2026

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Edital Pregão Eletrônico nº 31 e 32-26 

DECRETO Nº 5.366, DE 21 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 5.367, DE 21 DE MAIO DE 2026

Extrato da Ata RP 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95 e Homologação (1)

AVISO DE DISPENSA 28-05-2026

Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 992, DE 22 DE MAIO DE 2026 

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2026

Extrato do Contrato nº 23-26 - FUNAP

Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 02-26 

AVISO DE DISPENSA 27-05-2026