DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2024

2ª Análise das Amostras - PE 65-2026 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

COMUNICADO SEFAZ — PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÕES DE IPTU/2027

EDITAL Nº 27/2026

Extrato de Contrato 08-26

Extrato do Contrato nº 65-26

AVISO DE DISPENSA 14-10-2026

Ementa

DECRETO Nº 5.463, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Edital Pregão Eletrônico nº 79-26

AVISO DE DISPENSA 13-10-2026

Ementa

3ª Análise das Amostras - PE 43-2026 - MATERIAIS DE LIMPEZA

Republicação do Quadro de Vagas para Remoção: ANEXO IV do Decreto 5.453 de 14 de setembro de 2026.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

Extrato da Ata RP 217-26 e Homologação do PE 64-26

Extrato de Aditamento -TA 201-26

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28-2026

PORTARIA N°. 38.426 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA N°. 38.425 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. - Reclassifica Candidato

AVISO DE DISPENSA 09-10-2026

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL Nº 38.523 de 08 de Outubro 2026

Ementa

Edital Pregão Eletrônico nº 64-26 

Extrato de Aditamento -TA 198-26 - Renovação Contratual

Extrato de Apostilamento -TA 199-26 

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

AVISO DE DISPENSA 08-10-2026

Ementa

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.063,DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

  DECRETO Nº 5.459, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.064, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.065, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.460, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 5.461, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

2ª Análise das Amostras - PE 62-2026 

Extrato de Aditamento -TA 197-26

DECRETO Nº 5.462, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 07-10-2026

Ementa

Extrato de Aditamento -TA 191-26

Edital Pregão Eletrônico nº 77-26

Extrato edital dispensa - Solução Audiovisual 

Extrato de Compras e Contratações - SETEMBRO 

Ementa

3ª Análise das Amostras - PE 34-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS

1ª Análise das Amostras - PE 65-2026 

1ª Análise das Amostras - PE 64-2026 

Extrato de Aditamento -TA 196-26 - Renovação Contratual

Extrato da Ata RP 195 a 216-26 e Homologação do PE 61-26

Edital Pregão Eletrônico nº 76-26

Editais Concorrência nº 08 e 09-26 - RECAPE ASFALTICO - REFORMA PRÉDIO GCM

Chamada Concurso - Vários Cargos 

Extrato de Contrato 07-26

Ementa

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EXTRATO DE COMPRAS DE SETEMBRO 2026

Extrato de Apostila - 2º TA. do Termo de Colaboração nº 04-24 

2ª REVISÃO POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2026  - PRO GESTÃO NIVEL II  - SETEMBRO-26

Extrato de Aditamento -TA 195-26 - Renovação Ata RP

DECRETO N.º 5.457, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 02-10-2026

Ementa

PORTARIA Nº. 937, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 936 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 35 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 09/2026

PORTARIA N°. 38.342 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N°. 38.343 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

AVISO DE DISPENSA 30-09-2026