DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA e HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO  

Resolução 07/2026 DE 07/04/2026

Resolução 04/2026 DE 03/03/2026 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2024

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 7 DE ABRIL DE 2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR/2026

PORTARIA Nº. 911, DE 02 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº 5.332, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Ementa

CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Aplicação dos Recursos Próprios em Saúde - 1º bimestre26

Extrato da Ata RP 68 a 74-26 e Homologação do PE 80-25

Edital Pregão Eletrônico 13-26 

RREO 1º Bimestre26

DECRETO N° 5.275, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO N° 5.289, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Extrato do Contrato nº 20-26 

AVISO DE DISPENSA 08-04-2026 

DECRETO Nº 5.333, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Ementa

ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 03-2026

Extrato da Ata RP 49 a 67-26 e Homologação do PE 08-26

Edital Pregão Eletrônico nº 15-26 

Ementa

Quadro 6 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino - 1º Bimestre26

Quadro 5 - Aplicação com Recursos do FUNDEB - 1º Bimestre26

Edital Pregão Eletrônico nº 13-26 

Edital Pregão Eletrônico nº 14-26 

Extrato de Aditamento - TA 51-26

Extrato dos Contratos nº 18 e 19-26 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

Extrato do Termo de Convênio 04-26 

Extrato de Aditamento - TA 37-26 - PE 13-23 

LEI COMPLEMENTAR Nº 970, DE 31 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.330, DE 31 DE MARÇO DE 2026

DECRETO N° 5.329, DE 31 DE MARÇO DE 2026

  LEI COMPLEMENTAR Nº 971 DE 31 DE MARÇO DE 2026

Extrato dos Contratos nº 15 E 16-26 -  Dispensa de Licitação por Inexibilidade n° 04 e 03 -26 - RETIFICADO

2º Análise das Amostras - PE 03-26 - Gêneros Alimentícios RETIFICADO

1º Análise das Amostras - PE 03-26 - Gêneros Alimentícios - RETIFICADO

Extrato da Ata RP 48-26 e Homologação do PE 70-25- SAMU

AVISO DE DISPENSA 01-04-2026

EXTRATO DE COMPRAS - MARÇO 2026

Extrato de Aditamento - TA 49-26 e TA 50-26

Ementa

Extrato de Aditamento - TA 47-26 - Contrato 22-25  

Extrato de Compras e Contratações - MARÇO 

Extrato de Aditamento - TA 48-26 - Contrato 55-25 

1º Análise das Amostras - PE 03-26 

2º Análise das Amostras - PE 03-26 

Extrato dos Contratos nº 15 E 16-26 

Extrato dos Contratos nº 17-26 -Concorrência Eletrônica n° 01-26

Ementa

CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

Extrato 75-26 E Homologação do PE 82-2025 

Extrato Edital Dispensa - Material de Limpeza

Aviso de Dispensa de Licitação 

Extrato dos Contratos nº 14-26 

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

Extrato de Certame Fracassado - PE 11-26

Extrato de Aditamento - TA 46-26 

DECRETO Nº 5.328, DE 27 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 5.327, DE 20 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 36.669, DE 16 DE MARÇO DE 2026

AVISO DE DISPENSA 27-03-2026

Ementa

Extrato de Aditamento - TA 40-26 - Concorrencia Eletrônica 02-24 

Extrato edital dispensa - Material de Escritório

Edital de Convocação

Revogação  - PE 07 

RESOLUÇÃO N.º 05/ 2026 , de 26/ 03/ 2026