Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 1136

    Ementa


    DECRETO Nº 5.334, DE 10 DE ABRIL DE 2026

    Extrato de Apostila - Termo de Colaboração nº 08-25

    CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

    Edital Pregão Eletrônico nº 17-26 

    Extrato de Aditamento - TA 63-26 

    AVISO DE DISPENSA 07-05-2026

    Extrato do 2º Aditamento ao Termo de Convênio nº 01-2026

    PORTARIA Nº 37.208, DE 30 DE ABRIL DE 2026

    EXTRATO DE DISTRATO

  • Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 1135

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02-2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2025

    Decreto Exonera Diretor - maio 2026

    Decreto Nomeia Diretor - maio 2026

    ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Extrato do Contrato nº 24-26 

    Extrato do Contrato nº 22-26 

    Extrato de Aditamento - TA 61-26 

    Extrato de Aditamento - TA 58-26 

  • Diário Oficial de 05/05/2026 Edição nº 1134

    Ementa


    CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

    Parecer Referencial nº 01/2026

    Extrato de Aditamento - TA 56-A-26 

    AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-25 

    Extrato da Ata RP 80-26 e Homologação do PE 10-26

    Extrato do Contrato nº 22-26 

    PORTARIA Nº 915 DE 27 DE ABRIL DE 2026

    PORTARIA Nº. 916 DE 04 DE MAIO DE 2026

      LEI COMPLEMENTAR Nº 980, DE 05 DE MAIO DE 2026

      LEI COMPLEMENTAR Nº 979, DE 05 DE MAIO DE 2026

    DECRETO Nº 5.350, DE 05 DE MAIO DE 2026

    DECRETO Nº 5.351, DE 05 DE MAIO DE 2026

    EXTRATO DE COMPRAS DE ABRIL 2026

    AVISO DE DISPENSA 05-05-2026

  • Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 1133

    Ementa


    Extrato de Aditamento - TA 60- PE 25-25

    Extrato do Contrato nº 21-26 

    EXTRATO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES - Abril 2026

    Extrato da Ata RP 76 a 79-26 e Homologação do PE 09-26 

    ALVARÁ SANITÁRIO LIBERADO NO MÊS 04/2026

    AVISO DE DISPENSA 04-05-2026

  • Diário Oficial de 30/04/2026 Edição nº 1132

    Ementa


    PORTARIA Nº 37.067, DE 07 DE ABRIL DE 2026

    PORTARIA Nº 37.080, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    AVISO DE DISPENSA 30-04-2026

  • Diário Oficial de 29/04/2026 Edição nº 1131

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2025

    LEI COMPLEMENTAR Nº 977, DE 28 DE ABRIL DE 2026

    LEI COMPLEMENTAR Nº 978, DE 28 DE ABRIL DE 2026

    Extrato Edital Dispensa - Seguro

    AVISO DE DISPENSA 29-04-2026

  • Diário Oficial de 28/04/2026 Edição nº 1130

    Ementa


    CONVOCA CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO

    4º Análise das Amostras - PE 03-26 - Gêneros Alimentícios 

  • Diário Oficial de 27/04/2026 Edição nº 1129

    Ementa


    Extrato de Aditamento - TA 57 - PE 32-23

    Pregão Eletrônico nº 01-2026

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

    Edital Pregão Eletrônico nº 16-26 

    AVISO DE DISPENSA 17-04-2026

  • Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº 1128

    Ementa


    DECRETO Nº 5.337, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    DECRETO Nº 5.338, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    DECRETO Nº 5.339, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    DECRETO Nº 5.340, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    DECRETO Nº 5.341, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    LEI COMPLEMENTAR Nº 972, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    LEI COMPLEMENTAR Nº 973, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    LEI COMPLEMENTAR Nº 974, DE 24 DE ABRIL DE 2026

      LEI COMPLEMENTAR Nº 975, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    LEI COMPLEMENTAR Nº 976, DE 24 DE ABRIL DE 2026

    DECRETO Nº 30 DE 24 DE ABRIL DE 2026

    PORTARIA Nº. 912 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    PORTARIA Nº. 913 DE 23 DE ABRIL DE 2026

    DECRETO N.º 5.336, DE 17 DE ABRIL DE 2026

    AVISO DE DISPENSA 24-04-2026

  • Diário Oficial de 23/04/2026 Edição nº 1127

    Ementa


    PORTARIA Nº 37.111, DE 17 DE ABRIL DE 2026

      PORTARIA Nº 37.110, DE 17 DE ABRIL DE 2026

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