DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 25/2025

Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 25/2025

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 28/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de suplementos alimentares e alimentos para dieta enteral, destinados aos pacientes acompanhados/assistidos pelo PSF Municipal e pela Unesp/Botucatu, na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 19 de Setembro de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo para contratação por prazo determinado.

COMUNICADO 01.2025 - PPA (2026-2029) LDO (2026) - RETIFICADO.pdf

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA (2026-2029) E LDO (2026)

Extrato do Termo Aditivo 01.2025 ao Contrato 04.2021 - Prorrogação Adicional de Prazo

Ementa

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS AUXILIARES DIRETOS DE 1º ESCALÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DOS AUXILIARES DIRETOS DE 2º ESCALÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS AUXILIARES DIRETOS DE 1º ESCALÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DOS AUXILIARES DIRETOS DE 2º ESCALÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera Professor Coordenador

Membros LTA

Balancete da Despesa 08.2025

Balancete da Receita 08.2025

Diagnóstico Preliminar - Prefeitura de Conchas

Ato da Presidência 10.2025

O Prefeito Municipal de Conchas, no uso de sua competência, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como, considerando a supremacia do interesse público na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em trâmite no Município, tendo como princípio decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, da oportunidade e conveniência administrativa, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. DECIDE, ANULAR o certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisições futuras de suplementos alimentares e alimentos para dieta enteral, destinados aos pacientes acompanhados/assistidos pelo PSF Municipal e pela Unesp/Botucatu, na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, bem como, todos os atos dele decorrentes. O Município opinou pela anulação do presente certame para revisão e reabertura com publicação de novo edital. Sandro Roberto Del Bem – Prefeito Municipal, em 03/09/2025.

Ementa

Concessão de Auxílio Transporte a estudantes de curso de nível técnico e superior

DECRETO Nº 3.477 – DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO n° 3.478 - 01 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO n° 3.479 - 01 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO n° 3.480 - 01 DE SETEMBRO DE 2025

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

Ementa

NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

Ementa

"Dispõe sobre suplementação de dotação, junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências."

Decisão Final Prefeito - Julgamento de Recurso P.E. 25.2025

Ementa

COMUNICADO DE SUSPENSAO DE PREGAO 01.2025

COMUNICADO PPA (2026-2029) e LDO (2026)

Aquisição de material educativo (cartilhas) que serão entregues aos integrantes do Programa Bolsa Família que participarão de palestras socioeducativas

Ementa

Ato da Presidência 09.2025

“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Ementa

Contratação de empresa especializada para reforma do prédio do antigo Fórum, localizada na Rua Goiás, nº 560, em Conchas/SP.

REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as aquisições de massa asfáltica usinada a quente com aplicação a frio, por um período de 12 (doze) meses.

Constitui a SIMPDEC

Coordenador da COMDEC

Vice Coordenador da COMDEC

Assessora Administrativa da COMDEC