DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Balancete da Despesa 07.2025

Balancete da Receita 07.2025

Boletim 16.2025

Boletim 17.2025

Boletim 18.2025

Boletim 19.2025

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025, para contratação por prazo determinado.

Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais

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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO”.

“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nomeia Assistente Administrativo III

JULGAMENTO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025.

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Parecer Conselho FUNDEB 2° Trimestre/3° Bimestre

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a Retificação de Edital e Prorrogação de Prazo do Pregão Eletrônico nº 22/2025, que tem com objeto REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ESTOCÁVEIS) PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, que visam atender aos programas de diversas secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 22 de Agosto de 2025. O Edital Retificado (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II - FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA) se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Paulo Nunes de Almeida - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 26/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de suplementos alimentares e alimentos para dieta enteral, destinados aos pacientes acompanhados/assistidos pelo PSF Municipal e pela Unesp/Botucatu, na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 27 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

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Nomeia Vice Diretora de Escola I

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Exonera chefe de meio ambiente

Exonera do cargo de diretor

Nomeia chefe de Transporte Escolar

nomeia auxiliar de serviços gerais

Nomeia Professor PEBIN

Exonera Vice Diretora de Escola I

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 25/2025, que tem como objeto A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos plantonistas (Hospital Municipal), generalistas e pediatras (Atenção Básica. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 15 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

Nomeia diretor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, objeto do Concurso Público 03/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, objeto do Concurso Público 03/2023

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Decreto Legislativo 02.2025

“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCHAS.”

“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS PAULISTAS DE ALAMBARI, ARAÇARIGUAMA, ALUMÍNIO, ARAÇOIABA DA SERRA, BOFETE, BOITUVA, CABREÚVA, CAPELA DO ALTO, CERQUILHO, CESÁRIO LANGE, CONCHAS, IBIÚNA, IPERÓ, ITU, JUMIRIM, LARANJAL PAULISTA, MAIRINQUE, PEREIRAS, PIEDADE, PORANGABA, PORTO FELIZ, SALTO DE PIRAPORA, SÃO ROQUE, SARAPUÍ, SOROCABA, TATUÍ, VARGEM GRANDE PAULISTA, TIETÊ E VOTORANTIM, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO CERISO PARA SE CONSTITUIR ENQUANTO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO.”

“RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL A REZA E FESTIVIDADE NA CAPELA SÃO BENEDITO DA HONORATA, NA DATA DE 13 DE MAIO”.

“RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL AS FESTIVIDADE DO DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, SENHOR BOM JESUS, NA DATA DE 06 DE AGOSTO”.

“RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL AS REZAS E FESTIVIDADES DA IRMANDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE CONCHAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Comissão Técnica de Avaliação de Amostras e Laudos

Ato da Presidência 08.2025

Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva do Centro de Lazer do Trabalhador, localizada na Av. Elias Tomazela, nº 164, em Conchas/SP

Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 11/2025

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 11/2025

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A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 23/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando aquisições futuras de hortifrutigranjeiros, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 20 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal

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Relatório Gestão Fiscal - RGF

Balanço Orçamentário

Demonstrativo Receitas e Despesas Previdenciárias

Demonstrativo Resultado Primário e Nominal

Demonstrativo Restos a Pagar por Poder e Orgão

Demonstrativo Receitas e Despesas com Manutenção e Des. Ensino

Demonstrativo Receitas e Despesas com Ações e Serv. Saúde

Demonstrativo Execução Despesas por Função e Subfunção

Demonstrativo Receita Corrente Líquida

“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça de Lazer com Ciclovia na Av. Pedro Paulo Zuliani, no Bairro Estância Cristal, em Conchas/SP

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 22/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ESTOCÁVEIS) PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, que visam atender aos programas de diversas secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 12 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.