DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Boletim 09.2025

Boletim 10.2025

Boletim 11.2025

Boletim 12.2025

Boletim 13.2025

Boletim 14.2025

Boletim 15.2025

Gestor do FMDCA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de PROFESSOR PEBIN, objeto do Concurso Público 01/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, objeto do Concurso Público 03/2023.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Concurso Público de Auxiliar de Serviços Gerais Edital 03/2023, para contratação por prazo determinado.

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Comissão de Monitoramento e Avaliação

DECISÃO referente ao Processo ADM 04.2025 - Dispensa de Licitação 25.2025

contratação de empresa para execução de serviço de manutenção, incluindo material e mão-de-obra, no Inativador de Gases do Cemitério Ecológico de Conchas

Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 18/2025

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 18/2025

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A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a Retificação de Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2025, que tem com objeto o REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições futuras de alimentos perecíveis, carnes, embutidos e afins, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 05 de Agosto de 2025. O Edital Retificado (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA), se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 14/2025

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 14/2025

Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santana, localizada na Praça Maria Elisa de Jesus, em Conchas/SP

Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, para o período de (12/07/2025 a 11/07/2026), para continuidade na prestação dos serviços de Administração, e gerenciamento de cartão magnético e/ou eletrônico, assim como as respectivas cargas de créditos mensais, munidos de senha de acesso, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais

prorrogação de prazo por mais 12 meses, período (05/07/2025 a 04/07/2026), para continuidade da prestação de serviços de locação de equipamentos de ar comprimido medicinal, visitas mensais programadas de um técnico especializado para realização da manutenção preventiva e corretiva, seguindo rigorosamente as especificações do fabricante, emitindo relatórios detalhados após cada visita durante o período de contrato, junto ao Hospital Municipal

Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte de alunos da rede básica de ensino do Bairro Santana, zona rural para as escolas sede do Município e Linha Interna: especificamente para os Bairros: São João, Santa Terezinha e Binos do município de Conchas.

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A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as aquisições de massa asfáltica usinada a quente com aplicação a frio. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 08 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a Retificação de Edital e Prorrogação de Prazo do Pregão Eletrônico nº 19/2025, que tem com objeto o Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todas as secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 04 de Agosto de 2025. O Edital Retificado (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA), se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

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“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeia cargo em comissão

Nomeia Coordenadora de Atenção Básica

Nomeia Assistente Administrativo III

A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 20/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, visando aquisições futuras de alimentos perecíveis, carnes, embutidos e afins, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 05 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

3ª Chamada Pública - Trabalho Solidário para Homens

“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Na Publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 16/2025, veiculada no D.O.M em 08/07/2025, Planejamento, Licitações e Finanças, pág.06, onde lê-se: Valor Global R$ 235.800,00(duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), leia-se: Valor Global R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais)

3ª Chamada Pública - Programa Trabalho Solidário para Homens

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“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE A DENGUE” NO MUNICÍPIO DE CONCHAS”.

“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025 –Professor Peb I, para contratação por prazo determinado.

A Secretaria Municipal Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca todos os classificados do Processo Seletivo 01/2025 –Professor Pebin, para contratação por prazo determinado.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, objeto do Concurso Público 03/2023.

Termo de Adjudicação - Concorrência Eletrônica 07/2025

Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica 07/2025

Termo de Adjudicação - Concorrência Eletrônica 06/2025

Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica 06/2025

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico na Rua Ayrton Sena da Silva, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Luiz Gonzaga Pinto Moreira, em Conchas

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 19/2025. A Prefeitura Municipal de Conchas, tona público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2025, que tem como objeto o Registro de Preços objetivando aquisição futura e eventual de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todas as secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 01 de Agosto de 2025. O Edital se encontra disponível para download nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: licitacao2@conchas.sp.gov.br / licitacao3@conchas.sp.gov.br. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 17/2025

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 17/2025

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 09/2025, Contratação de empresa especializada para reforma do prédio do antigo Fórum, localizado na Rua Goiás, nº 560, em Conchas/SP, A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 31 de Julho de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br ewww.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: licitacao3@conchas.sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. Sandro Roberto Del Bem - Prefeito Municipal.

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Contratação de empresa para a prestação de serviço de exames de ultrassonografia com emissão de laudos médicos, fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para os pacientes usuários do SUS, contando com 350 exames mensal.

contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, de instalação de barreiras físicas e vedação dos pontos de entrada para contenção de aves e outros animais e execução de serviços de limpeza e higienização do local infestado na Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Iracema Chaguri Zacharias, pelo período de 06 (seis) meses

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025

Termo de Adjudicação - Concorrência Eletrônica 08/2025

Termo de Homologação - Concorrência Eletrônica 08/2025

Equipe de Apoio e Pregoeiro

Agente de Contratação

Nomeia Responsável pelo Pregão

Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 13/2025

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 13/2025

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“ DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Exonera da função gratificada e retorna ao cargo

Exonera do cargo em comissão

prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para o período de (12/07/2025 a 11/07/2026), e reajuste de preço do Contrato nº 25/2024, para continuidade na prestação de serviços de publicações de editais e atos oficiais em jornal de circulação diária

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e suporte na Conferência Municipal de Assistência Social, no tema ‘’20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência’’

Contratação de Empresa Especializada para Execução de obra de reforma da Praça Cônego João Quirino de Almeida, Convênio nº 101731/2014 (Demanda:073748), em Conchas/SP

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS DE LOTEAMENTOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO”.

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Exonera cargo em comissão

Exonera cargo em comissão

Nomeia cargo em comissão

Nomeia cargo em comissão

Transfere cargo em comissão

“INSTITUI O “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.