DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EDITAL LEI PAULO GUSTAVO SP Nº 05/2024

EDITAL LEI PAULO GUSTAVO SP Nº 04/2024

Ementa

Ato da Presidência 16.2024

Ato da Presidência 17.2024

Boletim 32.2024

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.964 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI N° 1.757 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022."

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Relação dos valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos 2024.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº20/2024. Aquisição de 1 Aparelho de Raio-X Fixo Digital. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 08h30min do dia 20 de dezembro de 2024.

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Designa Gestor e Responsável Técnico

COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Boletim 31.2024

Balancete da Despesa 11.2024

Balancete da Receita 11.2024

Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos tipo furgão, 0Km, adaptado para Ambulância de Simples Remoção Tipo A, para Secretaria Municipal de Saúde, Período de 12 meses. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 08h30min do dia 19 de dezembro de 2024

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Dispõe sobre abertura de crédito adicional, junto ao orçamento programa vigente do Município, e dá outras providências.

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Afastamento PAD

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Notificação Extrajudicial - Brillare

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº18/2024, objetivando o Registro de Preço para aquisição futura e eventual de Luminárias de Led 100 W para iluminação pública, visando a manutenção na rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos bens de domínio público, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 17 de dezembro de 2024.

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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Designa função gratificada

Instaura Processo Administrativo Disciplinar

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Comissão para Chamamento Público de Credenciamento Eletrônico Público 01/2024

Comissão de Certames Licitatórios Concorrência Pública

Repasse ao Terceiro Setor - Extrato de Termo de Colaboração nº 002/2024 - APAE

Repasse ao Terceiro Setor - Extrato de Termo de Colaboração nº 003/2024 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº16/2024. Registro de Preços para prestação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Conchas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento da oxigenoterapia domiciliar com fornecimento de acessórios correlatos e recarga de oxigênio em cilindros e locação de equipamentos para atendimento da Rede Básica de Saúde e Hospital Municipal de Conchas, por um período de 12 (doze) meses”. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 10h00min do dia 16 de dezembro de 2024.

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Ato da Presidência 15.2024

Emenda a Lei Orgânica 15.2024

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº01/2024. - contratação de empresa especializada para execução das obras de Iluminação Pública nas Ruas Joaquim de Oliveira (bairro Jd. Oliveira); e Euclides Maraccini (bairro Jd. Beira Rio), com Recursos Provenientes do Governo do Estado de São Paulo (Termo de Convênio N.º 100776/2024).

REPASSE AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE DE CONCHAS

REPASSE AO TERCEIRO SETOR - TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE DE CONCHAS

JT Medicamentos - Notificação Extrajudicial

Ativa Medico Cirurgica - Notificação Extrajudicial