Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/11/2024 Edição nº 366

    Ementa


    Exonera cargo em comissão

    Exonera do cargo de Assistente Administrativo III

  • Diário Oficial de 13/11/2024 Edição nº 365

    Ementa


    Boletim 29.2024

    Dispõe sobre a desaprovação das contas do executivo municipal relativas ao exercício de 2022, em face do não acolhimento do parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos do relatório da comissão de orçamento, finanças e contabilidade.

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 12/11/2024 Edição nº 364

    Ementa


    “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI N° 1.973 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS NARRADOS, BEM COMO AS EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADVINDAS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS NARRADOS, BEM COMO AS EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADVINDAS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS NARRADOS, BEM COMO AS EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADVINDAS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS NARRADOS, BEM COMO AS EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADVINDAS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Conchas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

    “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Conchas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

    “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Conchas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

    “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Conchas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

  • Diário Oficial de 11/11/2024 Edição nº 363

    Ementa


    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 08/11/2024 Edição nº 362

    Ementa


    Extrato - Contrato 06.2024 - JOSÉ ANTONIO RIVABENE ME

  • Diário Oficial de 07/11/2024 Edição nº 361

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Balancete da Receita 10.2024

    Balancete da Despesa 10.2024

    Repasse ao Terceiro Setor - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conchas - Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Colaboração nº 002/2024

    Repasse ao Terceiro Setor - Lar São Vicente de Paulo de Conchas - Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Termo de Colaboração nº 003/2024

    Boletim 28.2024

  • Diário Oficial de 06/11/2024 Edição nº 360

    Ementa


    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 05/11/2024 Edição nº 359

    Ementa


    Exonera Função Gratificada

    Nomeia função gratificada

    Designa Fiscais Sanitarios

    Designa Equipe Tecnica de LTA

    Institui Aniversariantes do mês

    Cria o Programa Funcionário do mês

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    Decreto Legislativo 02.2024

    Decreto Legislativo 03.2024

    Decreto Legislativo 04.2024

    Decreto Legislativo 05.2024

    Decreto Legislativo 06.2024

    Decreto Legislativo 07.2024

  • Diário Oficial de 04/11/2024 Edição nº 358

    Ementa


    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 01/11/2024 Edição nº 357

    Ementa


    Aviso Reabertura e Retificação Pregão Eletrônico 12.2024 - Serviços transporte de Alunos Zona Rural

    Extrato 1º Termo Aditivo Tomada de Preços Nº10/2024. Assinatura: 30/10/2024 – Objeto: Adequação do objeto (ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS), na obra de revitalização do CHAFARIZ e reforma de QUIOSQUES da Praça Tiradentes, Centro, Conchas/SP.

    Intimação por Edital 02.2022 - Processo 02.2024 - Contas 2022 - LGPD

    A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Conchas - SP, convoca todos os classificados dos Concursos Públicos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem , para contratação por prazo determinado pelo período de 3 meses.

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