DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchas - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/01/2025 Edição nº 401
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PORTARIA Nº 4.161 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.162 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.163 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.164 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.165 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.166 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.167 - DE 01 DE JANEIRO DE 2025
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Diário Oficial de 31/12/2024 Edição nº 400
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 30/12/2024 Edição nº 399
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a atualização monetária, para o ano de 2025, dos valores lançados pelo Poder Público Municipal”.
Extrato de Termo de Fomento nº 001/2024 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Conchas e a Organização da Sociedade Civil APRUC Associação dos Produtores Rurais de Conchas.
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Diário Oficial de 27/12/2024 Edição nº 398
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL , JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Exonera cargo em comissão
Exonera cargo em comissão
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Exonera cargo em comissão
Exonera cargo em comissão
Exonera cargo em comissão
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da UBS da COHAB IV, localizada na Rua Raphael Guarino, nº148 – Conj. Habitacional Dr. Luiz Gonzaga Pinto Moreira; e obra de revitalização da Unidade de Saúde da Família, localizada na Avenida Elias Tomazela, nº100 – Vila Seminário,l nos termos de emendas impositivas da Câmara Municipal de Conchas
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Diário Oficial de 26/12/2024 Edição nº 397
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Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, período de (03/11/2024 a 02/11/2025), para continuidade na prestação de serviços de saúde na área de Análises Clínicas, para atendimento dos munícipes do Sistema Único de Saúde.
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, período de (21/12/2024 à 20/12/2025), e reajuste de preços, para continuidade na prestação de serviços de lavanderia, junto ao Hospital Municipal de Conchas/SP
Reequilíbrio econômico financeiro (para menor), de preços de combustíveis p/ abastecimento da frota de veículos municipal. Item 1(etanol) passa de R$3,94 para R$3,82; item 3 (diesel S10) passa de R$5,98 para R$5,97; item 4 (diesel S500) passa de R$5,68 para R$5,60
Redução de Preços, de combustíveis p/ abastecimento da frota de veículos da Prefeitura. Itens 1(etanol),(-)0,14% passando de R$3,82 para R$3,38; item 3 (diesel S10), (-) 0,03% passando de R$5,97 p/ R$5,94; E Aumento do item 4 (diesel S500), (+) 0,17% passando de R$5,68 p/ R$5,69
Reequilíbrio econômico financeiro, de combustíveis para abastecimento da frota de veículos de propriedade da Prefeitura. Itens 1(etanol),(+) 0,62% passando de R$ 3,68 para R$ 3,91; item 2(gasolina), (-) 0,01% passando de R$ 5,81 para R$ 5,80; item 3(diesel S10), (+) 0,05% passando de R$ 5,94 para R$ 5,97; item 4(diesel S500), (+) 0,07% passando de R$ 5,69 para R$ 5,73.
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, na forma do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para o período de (01/12/2024 a 30/11/2025), do Contrato nº83/2022, para continuidade na prestação dos serviços de telecomunicações para conexão à rede internet banda larga, por fibra óptica, nos próprios municipais, da Prefeitura Municipal de Conchas. Contratada: ZAAZ Provedor de Internet e Telecomunicações S.A. – CNPJ. 26.453.505/0001-03. Nilson Achiles Merlin – Prefeito Municipal.
Prorrogação de prazo por mais 150 dias (07/12/2024 a 05/05/2025), para continuidade da execução da obra de engenharia, para conclusão de uma Escola de Educação Infantil Proinfância – Tipo 2, localizada na Rua Chicre Miguel Caram – Jd. Oliveira, Conchas – SP.
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Diário Oficial de 25/12/2024 Edição nº 396
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 24/12/2024 Edição nº 395
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 23/12/2024 Edição nº 394
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 393
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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Diário Oficial de 19/12/2024 Edição nº 392
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Exonera do cargo de fisioterapeuta.
Suspende o expediente.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1642/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EMPREGO NO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Aprova REURB-E
Extrato de Termo de Colaboração nº 005/2024 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Conchas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conchas.
Extrato de Termo de Colaboração nº 004/2024 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Conchas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conchas.