DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Ato da Presidência 07.2024

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº33/2023. -- Objeto: Registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais de construção para pequenos reparos para todas as Secretarias Municipais. 2025).

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de PROFESSOR PEB II – CIÊNCIAS, objeto do Concurso Público 02/2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de PROFESSOR PEBIN, objeto do Concurso Público 01/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, objeto do Concurso Público 01/2022,

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Conchas- SP, convoca todos os classificados do Concurso Público de Monitor de Educação Infantil 01/2022, para contratação por prazo determinado.

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- Extrato 1º T. Aditivo Dispensa de Licitação Nº344/2023. Assinatura: 24/04/2024. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, período de (25/04/2024 à 24/04/2025), e reajuste de preço, para continuidade, na prestação de serviços de locação de aparelho Bipap, Marca Philips, Modelo A30, com umidificador e filtro de reposição, automático completo com assessórios.

Termo de Autorização de Contratação - Processo de Dispensa por Justificativa Nº10/2024. Contratação direta da empresa Archangelo Clínica Médica Ltda, CNPJ: 06.715.949/0001-54, para prestação de serviços médicos plantonistas (Clínica Médica Adulto e Pediátrico), para o Hospital Municipal de Conchas e de serviços médicos generalistas para atuação junto à Atenção Básica do Município.

Exonera do cago em comissão.

Nomeia cargo em comissão.

nomeai cargo em comissão.

Nomeia cargo em comissão

Designa função gratificada.

Exonera de cargo em comissão

Nomeia cargo em comissão

Nomeia cargo em comissão.

Extrato de Contrato - Processo de Dispensa de Licitação nº140/2024. - Contrato Nº48/2024 – Assinatura: 10/05/2024 – Vigência: (10/05/2024 a 09/05/2025). Objeto: prestação de serviços de Plano Terapêutico visando a continuidade do tratamento do paciente SR. A.C.V.

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Balanço Orçamentário referente ao 2º Bimestre de 2024

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção referente ao 2º Bimestre de 2024

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao 2º Bimestre de 2024

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2024

Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal referente ao 2º Bimestre de 2024

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão referente ao 2º Bimestre de 2024

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2024

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao 2º Bimestre de 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024

Ata Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de 2024 referente ao 1º Quadrimestre de 2024

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REGIDAS PELA LEI N.º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS/SP.”

Ponto Facultativo - Corpus Christi

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Gestão Fiscal- 01º Quadrimestre 2024

Despesa com Pessoal 01º Quadrimestre de 2024

- Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº02/2023 - Pregão Presencial nº32/2023. Assinatura: 22/03/2024. Objeto: prorrogação de prazo por mais 2 meses, para continuidade na prestação de serviços Médicos Adulto e Pediátrico, para o Hospital Municipal de Conchas e de serviços médicos generalistas para atuação junto à Atenção Básica do Município.

"REVOGA INCISO V DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1.259 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NATUREZA, DIREITOS, DEVERES, ATRIBUIÇÕES E ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR."

"ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 307 DE 18 DE JANEIRO DE 2022."

A Prefeitura Municipal de Conchas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA, o Resultado Final – Definitivo do Processo Seletivo 01/2024 - Simplificado.

A Prefeitura Municipal de Conchas, HOMOLOGA, o Resultado Final – Definitivo do Processo Seletivo 01/2024.

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Revoga a Portaria n° 3.996 de 2 de maio de 2024

Ato da Presidência 06.2024

A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Conchas - SP, convoca todos os classificados do Concurso Público 03/2023, para contratação de 1 vaga por prazo determinado.

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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Extrato 6º Termo Aditivo do Contrato Nº09/2021 (Pregão Presencial Nº02/2021). Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses (sem reajuste),

Ato da Presidência 05.2024