Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/08/2024 Edição nº 301

    Ementa


    Comunicado 02.2024 - Projeto de Lei 49.2024 - LDO 2025

    Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº06/2024. REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, a fim de atender as necessidades de aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - 01 José Del Bem, Iracema, Milton, Sbragia

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - 02 Claudia, Conego

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - Teixeira

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - 04 Escola Anízio

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - 05 M Antonia, Reineiro

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - APAE

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - Escola Coronel

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - Santa Terezinha

  • Diário Oficial de 16/08/2024 Edição nº 300

    Ementa


    Ato da Presidência 14.2024

  • Diário Oficial de 16/08/2024 Edição nº 299

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 15/08/2024 Edição nº 298

    Ementa


    Nomeia Professor de Apoio Pedagógico

    PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO HABITACIONAL Conchas H

    Nomeia cargo em comissão

    Cria Comissão Extraordinária

  • Diário Oficial de 14/08/2024 Edição nº 297

    Ementa


    Boletim 19.2024

    Boletim 20.2024

  • Diário Oficial de 13/08/2024 Edição nº 296

    Ementa


    “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências”.

    “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município, e dá outras providências”.

    Membros da Equipe de Apoio e Pregoeiro

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    Homologação Pregão Eletrônico 02/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de suplementos alimentares e alimentos para dieta enteral, destinados aos pacientes acompanhados/assistidos pelo PSF Municipal e pela Unesp/Botucatu, na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária

    Adjudicação Pregão Eletrônico nº 02/2024 - objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de suplementos alimentares e alimentos para dieta enteral, destinados aos pacientes acompanhados/assistidos pelo PSF Municipal e pela Unesp/Botucatu, na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária

    REGISTRO DE PREÇOS visando aquisições futuras de alimentos perecíveis, carnes, embutidos e afins, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais

    Homologação pregão Eletrôncio Nº 01/2024 - REGISTRO DE PREÇOS visando aquisições futuras de alimentos perecíveis, carnes, embutidos e afins, para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais,

  • Diário Oficial de 12/08/2024 Edição nº 295

    Ementa


    Institui Sindicância

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

  • Diário Oficial de 09/08/2024 Edição nº 294

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”.

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    Ato da Presidência 13.2024 - PAC 2025 - Plano Anual de Contratação

    COMUNICADO 01.2024 - Contas do Poder Executivo 2022

    Balancete da Despesa 07.2024

    Balancete da Receita 07.2024

    Parecer TCE contas Executivo 2022

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - Escolas José Del Bem, Iracema, Milton, José Sbragia

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - Escolas Claudia Pastina e Conego Quirino

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - Escola Maria Teixeira

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - EE Prof Anizio Ferraz Godinho

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - Escolas Maria Antônia, Reineiro Donato Pastina, Santa Terezinha

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - Escolas Bairro dos Binos, Juquiratiba e Coronel

    CARDÁPIO PARA MERENDA ESCOLAR - APAE

  • Diário Oficial de 08/08/2024 Edição nº 293

    Ementa


    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

    “INSTITUI A AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Diário Oficial de 07/08/2024 Edição nº 292

    Ementa


    Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica - mes julho/2024

    Instauração de Sindicância

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