DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchas - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/01/2024 Edição nº 137
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Diário Oficial de 03/01/2024 Edição nº 136
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Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS/SP.”
“REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REGULAMENTA O ART. 20, §2° DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CONCHAS.”
“REGULAMENTA O § 1º DO ART. 169 DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCO E CONTROLE PREVENTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 02/01/2024 Edição nº 135
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Diário Oficial de 01/01/2024 Edição nº 134
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Diário Oficial de 29/12/2023 Edição nº 133
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Diário Oficial de 28/12/2023 Edição nº 132
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HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 28/2023. Objeto: Registro de preços visando aquisições futuras de materiais de higiene e limpeza, para todas as Secretarias Municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº33/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de materiais de construção para pequenos reparos para atendimento de todas as Secretarias Municiais.
Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº03/2023. Objeto: Outorga de concessão onerosa de uso de espaço físico da Lanchonete do Terminal Rodoviário de Passageiro, localizado na Av. Gregório Marcos Garcia, Nº 446 - Vila Esporte e do Bar do Centro de Lazer do Trabalhador.
Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos plantonistas (Clínica Médica Adulto e Pediátrico) e de serviços médicos especialistas junto à Secretaria Municipal de Saúde e Visa.
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Diário Oficial de 27/12/2023 Edição nº 131
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Aviso Retificação do Edital Pregão Presencial 32/2023
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Diário Oficial de 26/12/2023 Edição nº 130
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Diário Oficial de 25/12/2023 Edição nº 129
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Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 128
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Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica