DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchas - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/05/2024 Edição nº 241
Ementa
Balanço Orçamentário referente ao 2º Bimestre de 2024
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção referente ao 2º Bimestre de 2024
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao 2º Bimestre de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2024
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal referente ao 2º Bimestre de 2024
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão referente ao 2º Bimestre de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2024
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao 2º Bimestre de 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - PODER EXECUTIVO REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
Ata Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de 2024 referente ao 1º Quadrimestre de 2024
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REGIDAS PELA LEI N.º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS/SP.”
Ponto Facultativo - Corpus Christi
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Diário Oficial de 28/05/2024 Edição nº 240
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 27/05/2024 Edição nº 239
Ementa
Gestão Fiscal- 01º Quadrimestre 2024
Despesa com Pessoal 01º Quadrimestre de 2024
- Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº02/2023 - Pregão Presencial nº32/2023. Assinatura: 22/03/2024. Objeto: prorrogação de prazo por mais 2 meses, para continuidade na prestação de serviços Médicos Adulto e Pediátrico, para o Hospital Municipal de Conchas e de serviços médicos generalistas para atuação junto à Atenção Básica do Município.
"REVOGA INCISO V DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1.259 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NATUREZA, DIREITOS, DEVERES, ATRIBUIÇÕES E ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR."
"ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS, INCISOS E PARAGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 307 DE 18 DE JANEIRO DE 2022."
A Prefeitura Municipal de Conchas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, HOMOLOGA, o Resultado Final – Definitivo do Processo Seletivo 01/2024 - Simplificado.
A Prefeitura Municipal de Conchas, HOMOLOGA, o Resultado Final – Definitivo do Processo Seletivo 01/2024.
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Diário Oficial de 24/05/2024 Edição nº 238
Ementa
Revoga a Portaria n° 3.996 de 2 de maio de 2024
Ato da Presidência 06.2024
A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Conchas - SP, convoca todos os classificados do Concurso Público 03/2023, para contratação de 1 vaga por prazo determinado.
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Diário Oficial de 23/05/2024 Edição nº 237
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Extrato 6º Termo Aditivo do Contrato Nº09/2021 (Pregão Presencial Nº02/2021). Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses (sem reajuste),
Ato da Presidência 05.2024
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Diário Oficial de 22/05/2024 Edição nº 236
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 21/05/2024 Edição nº 235
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 20/05/2024 Edição nº 234
Ementa
“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências”.
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Diário Oficial de 17/05/2024 Edição nº 233
Ementa
Boletim 11.2024
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Extrato de Contrato Nº07/2024 – Pregão Presencial Nº01/2023. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros e folhosos para compor a merenda escolar e refeições das demais secretarias municipais, de acordo com o saldo remanescente constantes da Ata de Registro de Preços Nº 06/2023
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Diário Oficial de 16/05/2024 Edição nº 232
Ementa
Extrato do Contrato Nº97/2023. Chamada Pública nº02/2021 - Processo de Inexigibilidade nº07/2021. Objeto. Prestação de serviços na área de saúde da cota remanescente de exames laboratoriais