DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica

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Nomeia diretor de gabinete

Nomeia Secretario de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeia Secretario de Governo, Desenvolvimento Social e Econômico

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Convite - Sessão Solene

Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica

Exonera do cargo

Transfere de cargo em comissão

Nomeia cargo em comissão

Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica

A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Conchas - SP, convoca os classificados do Processo Seletivo 01/2023 de Técnico de Enfermagem.

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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ORA-PRO-NÓBIS (PERESKIA ACULEATA MILL.) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUAM HORTAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UMA PARTE DA RUA ANTONIO LEÔNCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA E A INCLUSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 990/2009 DE 28/08/2009”.

Decreto Legislativo 06.2023

Decreto Legislativo 07.2023

Decreto Legislativo 08.2023

Decreto Legislativo 10.2023

Decreto Legislativo 09.2023

Decreto Legislativo 11.2023

Exonera Diretor de Planejamento.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Processo de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico nº19/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária - Atenção Básica, através do Governo do Estado por meio do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, Resolução SS nº 107, de 14 de julho de 2021, adjudicando o seu objeto (Item 3 – Autoclave 75 litros), em favor da Licitante 4ª classificada Medsystem Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ: 06.189.855/0001-99.

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Contratação de profissionais como OFICINEIROS para as ações em OFICINAS INCLUSIVAS para atividades de acesso gratuito para famílias referenciadas ao CRAS atendidas pelo Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, e à população de idosos, adolescentes e crianças, assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos.

- Extrato de Contrato – Processo de Inexigibilidade nº28/2023. Contrato nº85/2023 – Assinatura:18/10/2023 – Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Objeto: Prestação de serviços de Oficina de Barbeiro, para as Oficinas Inclusivas promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS, Horas/Aulas Mensal: Até 30 horas/aula por Oficina. Contratada: BRUNO DE OLIVEIRA COSTA 46366259860, CNPJ: 28.843.967/0001-54

- Extrato de Contrato Processo de Dispensa de Licitação Nº386/2023. Contrato Nº53/2023 – Assinatura: 05/05/2023 – Vigência:(05/05/2023 a 04/11/2023). Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiros químicos para serem instalados na Escola Professora Anna Petillo Maracini, Distrito de Juquiratiba, durante o andamento da obra de ampliação da Escola. Contratada: ANIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, CNPJ:07.452.498/0001-72

Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica

Decreto Emergência Financeira

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Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica

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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCHAS-SP, TENDO POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO.

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCHAS-SP, TENDO POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO.

Constitui os membros da JARI