DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchas - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 16/01/2024 Edição nº 145
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 15/01/2024 Edição nº 144
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 12/01/2024 Edição nº 143
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A Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, convoca os classificados do Processo Seletivo 01/2023 - Enfermeiro.
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Diário Oficial de 11/01/2024 Edição nº 142
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- Extrato 2º T. Aditivo do Contrato Nº02/2022 - Tomada Preços Nº05/2021. Ass.: 05/01/2024. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para o período de (07/01/2024 a 06/01/2025), e reajuste anual de preço, para continuidade nos serviços de fornecimento de material didático de sistema de ensino para os alunos e professores da Educação Infantil (Berçário 1 e 2, Maternal 1 ao Nível 2), Ensino Fundamental 1 e 2. Contratada: MENS EDITORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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Diário Oficial de 10/01/2024 Edição nº 141
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 09/01/2024 Edição nº 140
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Exonera a pedido Secretário de Governo, Desenvolvimento Social e Econômico.
Nomeia Secretario Interino de Governo, Desenvolvimento Social e Econômico.
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Diário Oficial de 08/01/2024 Edição nº 139
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CONCHAS.
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Diário Oficial de 05/01/2024 Edição nº 138
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“Dispõe sobre a atualização monetária, para o ano de 2024, dos valores lançados pelo Poder Público Municipal”.
Balancete da despesas - mês de dezembro 2023.
Balancete da receita mês de dezembro 2023.
Homologação/Adjudicação Tomada de Preços n.º 11/2023
A Prefeitura Municipal de Conchas, prorroga por mais 1 ano os Processos Seletivos 04/2022.
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Diário Oficial de 04/01/2024 Edição nº 137
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 03/01/2024 Edição nº 136
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Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS/SP.”
“REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REGULAMENTA O ART. 20, §2° DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CONCHAS.”
“REGULAMENTA O § 1º DO ART. 169 DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCO E CONTROLE PREVENTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”