DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchas - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/02/2024 Edição nº 177
Ementa
Boletim 03.2024
Extrato do Contrato 01.2024 - Núcleo Consultoria em Gestão Pública LTDA ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E CONFRONTANTES - PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S
- Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato Nº87/2022 - Pregão Presencial Nº28/2022. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de lavanderia, junto ao Hospital Municipal de Conchas/SP.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 28/02/2024 Edição nº 176
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 27/02/2024 Edição nº 175
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 26/02/2024 Edição nº 174
Ementa
Termo de ratificação - Processo de Inexigibilidade 02/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, no uso de suas atribuições, publica CANCELAMENTO no rol de convocação para admissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, Edital 03/2023, publicado no dia 23/02/2024.
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Diário Oficial de 23/02/2024 Edição nº 173
Ementa
Extrato Atas de Registro de Preços Pregão Presencial Nº28/2023 - Objeto Registro de Preços Produtos de Higiene e Limpeza, para todas as Secretarias da Prefeitura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, objeto do Concurso Público 03 /2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de INSPETOR DE ALUNO, objeto do Concurso Público 02/2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de ENFERMEIRO, objeto do Concurso Público 03/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de OPERÁRIO, objeto do Concurso Público 03/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, objeto do Concurso Público 03/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, convoca para fins de escolha de vaga do emprego de PEDREIRO, objeto do Concurso Público 03/2023.
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Diário Oficial de 22/02/2024 Edição nº 172
Ementa
Montante de cada um dos tributos e contribuições arrecadados referente a dezembro de 2023, conforme TCU, Instrução Normativa nº 28/1999, artigo 2º, inciso I.
- Extrato 1º Termo Aditivo Pregão Presencial Nº27/2022. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº83/2022, para continuidade na prestação dos serviços de telecomunicações para conexão à rede internet banda larga, por fibra óptica, nos próprios municipais.
Extrato Contrato - Pregão Eletrônico Nº21/2022. Contrato 01A/2024. Assinatura: 19/01/2024 – Vigência: 21/07/2024. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Ata de Registro de Preços Nº03/2023.
- Extrato Contrato - Pregão Presencial nº32/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos plantonistas (Clínica Médica Adulto e Pediátrico), para o Hospital Municipal de Conchas e de serviços médicos generalistas para atuação junto à Atenção Básica do Município.
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Diário Oficial de 21/02/2024 Edição nº 171
Ementa
Extrato Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº21/2022. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição futuras de Kits de Materiais Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Exonera cargo em Comissão
Exonera o cargo em Comissão
Nomeia cargo em Comissão
Nomeia cargo em comissão
Comunica a realização da Audiência Pública - 3º quadrimestre de 2023
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Diário Oficial de 20/02/2024 Edição nº 170
Ementa
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial junto ao orçamento programa vigente do município e da outras providências.
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Diário Oficial de 19/02/2024 Edição nº 169
Ementa
Exonera do cargo e retorna ao cargo de origem
Revoga, conforme programações orçamentárias, parte do Decreto n° 3.169/2024.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Extrato de Contrato Tomada de Preços 11/2023. Contrato Nº01/2024 – Assinatura: 08/01/2024 – Vigência: (08/01/2024 a 07/01/2025). Objeto: prestação de serviços de orientação quanto às rotinas administrativas, em especial nas áreas de contabilidade, finanças, licitações e contratos, sendo essas as mais relevantes no tocante ao exame de contas anuais pela Corte de Contas.
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Diário Oficial de 16/02/2024 Edição nº 168
Ementa
Ata da Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDEB, referente aos recursos aplicados no FUNDEB no 4º Trimestre de 2023.
Quadro de Pessoal e Tabela de Refências - Anexo 19 - Base 12.2023
para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente
Boletim 02.2024
Nomeia Monitor de Ed. Infantil
Nomeia Monitor de Ed. Infantil
Transfere de Inspetor de Aluno para o cargo de Monitor de Ed. Infantil
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS