DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Conchas - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pelo decreto 3.029 de 19 de junho de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/12/2023 Edição nº 125
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Homologação / Adjudicação Tomada de Preços nº 10/2023. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada global, de empresa especializada para execução da obra de revitalização do CHAFARIZ e reforma de QUIOSQUES da Praça Tiradentes.
Recesso Funcional das Repartições Públicas no Município de Conchas/SP
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2023 A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CONCHAS.
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Diário Oficial de 18/12/2023 Edição nº 124
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS - Edital – Lei 195/2022 Lei Paulo Gustavo
Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA – LEI PAULO GUSTAVO
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Diário Oficial de 15/12/2023 Edição nº 123
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCHAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.867 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
Edital de Suspensão II - Concurso Público 01/2023
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 122
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Boletim 32.2023
Extrato de Rescisão Amigavel 01.2023 ao Contrato 03.2022
Extrato do Contrato 11.2023 - Zaaz Provedor de Internet
Resolução 81.2023
Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2023
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Diário Oficial de 13/12/2023 Edição nº 121
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 12/12/2023 Edição nº 120
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Balanço Orçamentário referente ao 5º Bimestre de 2023.
Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção referente ao 5º Bimestre de 2023.
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao 5º Bimestre de 2023.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2023
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal referente ao 5º Bimestre de 2023.
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão referente ao 5º Bimestre de 2023.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2023.
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao 5º Bimestre de 2023.
Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCHAS-SP, TENDO POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Diário Oficial de 11/12/2023 Edição nº 119
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Exonera da função gratificada.
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Diário Oficial de 08/12/2023 Edição nº 118
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Justificativas de Quebra da Ordem Cronológica
Termo de Rescisão do Contrato Nº56/2023 Assinatura:01/12/2023, que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS e a empresa THULIO BALDINATO GIMENEZ ME, Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº56/2023, proveniente da Tomada de Preços Nº02/2023, referente a execução da obra de conclusão da UBS Centro II, localizada na Av. Elias Tomazela, nº 100, na Vila Seminário.
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 117
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Ato da Presidência 11.2023
Boletim 31.2023
Decreto Legislativo 12.2023
Resolução 80.2023
Extrato de Contrato Pregão Presencial nº30/2023. Contrato Nº93/2023. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: (27/10/2023 a 26/10/2028). Objeto: Contratação de instituição bancária privada, para centralização da prestação de serviços bancários de pagamentos dos salários dos servidores/funcionários públicos ativos e inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.
Extrato Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº31/2023. Ata de Registro Nº39/2023. Assinatura: 14/11/2023 – Objeto: registro de preços objetivando aquisição futura e eventual de suprimentos e manutenção de impressoras, conforme necessidade de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Conchas. Período 12 meses, Fornecedora: PPL ELETRO DO BRASIL
Extrato Ata de Registro de Preços Nº36/2023 - Pregão Presencial nº26/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futuras contratações, a fim de atender as necessidades de pneus novos para uso na frota de veículos municipal. Período 12 meses. Fornecedor: GERMANO PNEUS LTDA EPP, CNPJ:48.926.883/0001-91.
Aviso de Reabertura e Retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº08/2023. Objeto: aquisição de implemento agrícola “Ensiladeira”, nos termos do Convênio/Mapa n.º920059/2021 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 20 de Dezembro de 2023.
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Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº 116
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 32/2023 - SERVIÇOS MÉDICOS
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCHAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRATICAR PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE TRABALHO (DEMISSÃO VOLUNTÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO DE PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCHAS - APAE”.