DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 30/08/2023 Edição nº 1290
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Pregão: 013/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos, para a Diretoria Executiva de Saúde Pública de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 29/08/2023 Edição nº 1289
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EDITAL 012/2023 - CMDCA-EC LISTAGEM DE CANDIDATOS DEFINITIVA DE NOMES/COGNOMES E NÚMEROS HOMOLOGADOS PARA O PROCESSO SELETIVO E ELEITORAL PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE ENGENHEIRO COELHO/SP, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2028.
RESOLUÇÃO CMDCA-EC - Nº 053/2023 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CAMPANHA DO PROCESSO SELETIVO E ELEITORAL DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE ENGENHEIRO COELHO/SP, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
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Diário Oficial de 28/08/2023 Edição nº 1288
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PORTARIA Nº 173/2023 - NOMEAR O SERVIDOR MUNICIPAL “MANOEL MARTINS PEREIRA” PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES – FMDCA DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 174/2023 - DESIGNAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS “RENATO GILBERTO CHINAGLIA E RICARDO CHINAGLIA” PARA OCUPAREM AS FUNÇÕES ESPECIFICAS E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175/2023 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2026 E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 25/08/2023 Edição nº 1287
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2023 DO CMDCA
LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2023 DO CMDCA
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Diário Oficial de 23/08/2023 Edição nº 1286
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DECRETO Nº 024/2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 23/08/2023 Edição nº 1285
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023 – CONVITE 08/2023
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Diário Oficial de 23/08/2023 Edição nº 1283
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PORTARIA Nº 172/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA “MARIA DIVINA DA SILVA PEDROSO DE OLIVEIRA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 23/08/2023 Edição nº 1284
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PORTARIA Nº 171/2023 - NOMEAR “SERGIO LUIZ RIGOLI” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 23/08/2023 Edição nº 1282
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RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2023 – CONVITE 09/2023 – PUBLICADO EM 13/06/2023
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Diário Oficial de 22/08/2023 Edição nº 1281
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PROCESSO SELETIVO N.º 01/2023 - EDITAL DE ABERTURA DAS INCRIÇÕES