DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO 2026

EXTRATOS DE ATAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026

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EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR : PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES 

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – Saeec, na forma a seguir indicada.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – SAEEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/005 PROCESSO Nº 2026/000240 DESPACHO DE REVOGAÇÃO

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  Aviso de Republicação de  licitação - Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2026 – Processo Administrativo 2363/2026 - Objeto: Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas no município de Engenheiro Coelho 

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Decreto n° 030/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026.

Portaria n° 114/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''ELIETE FERNANDES MARTINS'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO PROJETO DE LEI Nº 61/2026, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Convite Audiencia Publica para elaboração da LOA 2027

Convite para audiencia publica para apresentação dos dados do 2º quadrimestre de 2026 da Lei de Diretrizes orçamentaria de 2026

Convite Audiencia Publica referente as ações da saude 1º e 2º quadrimestre de 2026

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Portaria n° 113/2026 - NOMEIA EVELIN ALVES COSTA PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Presencial: 016/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carnes, frios, embutidos e demais gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar das unidades escolares (creches e escolas) da rede municipal de ensino, dos integrantes do projeto educar, bem como dos funcionários plantonistas e pacientes internados no pronto atendimento Municipal.

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RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2026

RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - REFERENTE AO 2º GUADRIMESTRE DE 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ANEXO 12) REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2026

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE (ANEXO 8) REFERENTE 4º BIMESTRE 2026

Portaria n° 111/2026 - EXONERAR O (A) SERVIDOR (A) ''GRAZIELI RENATA FERREIRA'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIS. 

Portaria n° 112/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) '' FRANK WILLIAM DE LIMA'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 005/2026 

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AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 

Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis.