Ementa

Publicação anual dos valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos do SAEEC (Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho) referente ao exercício de 2024, em cumprimento do disposto no §6º, artigo 39 da Constituição Federal:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Empresa: CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA CNPJ/MF sob o nº. 60.245.487/0001-02 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de Folha de Pagamento, Recursos Humanos e E-Social, Contabilidade, Compras e Licitações, Controle de Patrimônio e Transparência Pública, nos termos da Lei Complementar nº 131/2009, incluindo implantação e treinamento para 03 servidores, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência anexo, e no Edital

Ementa

Decreto nº 011/2025 - Dispõe sobre os feriados que a administração respeitará no decorrer do exercício de 2025 e determina outras providências.

Portaria nº 037/2025 - Nomeia MIlton Rogério de Oliveira Soares para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 038/2025 - Nomeia Jackson de Abreu Germanowicz para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024

Portaria nº 039/2025 - Nomeia Irani Ribeiro Mendes para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 040/2025 - Nomeia Marli Antunes Vieira dos Reis para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 041/2025 - Nomeia Maria Eunice de Oliveira para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Extrato de Contrato Nº 09/2024 Empresa: LIMAX CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF sob o nº. 27.085.203/0001-84 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS/FERRAMENTAS NECESSÁRIOS.

Portaria nº 042/2025 - Nomeia Helena Florencio Bertozi para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

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Portaria nº 031/2025 - Nomeia Narinaldo José Neto Caires Bonfim para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 032/2025 - Nomeia Clélia Regina Gaio Martins para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 033/2025 - Nomeia Lucas Felipe Favere para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 034/2025 - Nomeia Sidinei de Jesus Rocha para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 035/2025 - Nomeia Maycon Eric Cirilo Carlos para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 036/2025 - Nomeia Giovanna Aimone de Carvalho Abreu para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

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RETIFICA RESOLUÇÃO 001/2025 SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO (SAEEC)

Portaria nº 30/2025 - Nomeia comissão municipal organizadora e examinadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 e determina outras providências.

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Portaria nº 13/2025 - Nomeia Joas Vicente de Oliveira para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 14/2025 - Nomeia Rober Clayton Romero para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 15/2025 - Nomeia Reginaldo Soares Santos para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 16/2025 - Nomeia João Valmir Soares dos Santos para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 17/2025 - Nomeia Claudemir Giampaoli para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 18/2025 - Nomeia Gustavo Luis Gonçalves para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 19/2025 - Nomeia Antônio Carlos da Silva para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 20/2025 - Nomeia Paloma Nimptz Miranda Tonon para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 21/2025 - Nomeia Bruno Luiz Botechia para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 22/2025 - Nomeia Osvaldir Oliverio para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 23/2025 - Nomeia Clelia Regina Gaio Martins para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 24/2025 - Nomeia Pedro Luiz de Oliveira Soares para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 25/2025 - Nomeia Samira Gonçalves Mendes para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 26/2025 - Nomeia David Peloia Forner para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 27/2025 - Nomeia Daniel Vieira dos Reis para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 28/2025 - Nomeia Douglas Oliveira Teixeira Gotti para ocupar cargo que especifica e determina outras providências.

Portaria nº 29/2025 - Revoga integralmente a portaria nº 23/2025 e determina outras providências.

Decreto nº 008/2025 - Retifica o Decreto nº 04/2025 e determina outras providências.

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RESOLUÇÃO NORMATIVA 01/2025

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Portaria nº 02/2025 Nomeia o Coordenador de Pagamentos de Engenheiro Coelho e determina outras providências.

Portaria nº 03/2025 Nomeia Monica Birrento Siciliano para ocupar o cargo de Diretor Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e determina outras providências.

Portaria nº 04/2025 Nomeia Renan Manhabusqui Pacífico para ocupar o cargo de Diretor Executivo de Saúde Pública e determina outras providências.

Portaria nº 05/2025 Nomeia Josielton Pereira Faria para ocupar o cargo de Superintendente de Manutenção e Serviços Públicos e determina outras providências.

Portaria nº 06/2025 Nomeia Cleide Aparecida Franco de Oliveira para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo e determina outras providências.

Portaria nº 07/2025 Nomeia Daniela Aparecida Forner Franco de Oliveira para ocupar o cargo de Secretário Municipal da Educação e determina outras providências.

Portaria nº 08/2025 Nomeia Larissa Poliana da Silva para ocupar o cargo de Gerente de Recursos Humanos e determina outras providências.

Portaria nº 09/2025 Nomeia Bruna Amorim de Souza Fidencio para ocupar o cargo de Superintendente de Gestão Administrativo de Saúde e determina outras providências.

Portaria nº 10/2025 Nomeia Grazieli Renata Ferreira para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão de Atendimento Primário da Saúde e determina outras providências.

Portaria nº 12/2025 Nomeia Monica Birrento Siciliano como Gestora do Fundo de Assistência Social e determina outras providências.

Ementa

DETERMINA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REVOGA AS PORTARIAS DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAEEC

DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAEEC - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ementa

Decreto nº 01/2025 - Disciplina a realização e o pagamento de horas extras aos servidores públicos do município e determina outras providencias.

Decreto nº 02/2025 - Determina a suspensão de pagamentos da Prefeitura Municipal por prazo determinado e determina outras providências.

Decreto nº 03/2025 - Determina o fechamento da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho no que se refere ao atendimento ao público.

Decreto nº 04/2025 - Nomeia Silvio da Silva para ocupar o cargo Presidente Superintendente do SAEEC.

Decreto nº 05/2025 - Nomeia Amaro Franco Neto para ocupar o cargo de Diretor Presidente do ENGEPREV.

Decreto nº 06/2025 - Nomeia Helio de Oliveira Pereira para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do ENGEPREV.

Portaria nº 01/2025 - Revoga portarias de criação de comissões, conselhos e concessão de gratificações ao servidores públicos municipais.

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DECRETO Nº 040/2024 CONCEDE PERDÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA CONSOANTE AO ARTIGO 313. C DA LC 011/2024 QUE ALTEROU A LC 022/2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.