O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Portaria n° 097/2026 - NOMEIA IRACEMA BRUFATO PEREIRA PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão Presencial: 014/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais e utensílios de limpeza e higienização, para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
Portaria n° 094/2026 - NOMEIA PATRICIA A. CARDOSO DE MORAES PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 095/2026 - NOMEIA REGIANE MENDES CANDIDO PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria n° 096/2026 - NOMEIA ANDREIA BATISTA CARVALHO PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB 2º trimestre de 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 3º Bimestre 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REF 3º Bimestre 2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - REF AO 3º BIMESTRE DE 2026
Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis.
Pregão Presencial: 001/2026. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Engenheiro Coelho, com fornecimento integral.
Portaria nº 075/2026 - Nomeia Luís Henrique Ferreira Alves para ocupar cargo.
Portaria nº 076/2026 - Exoneração e em ato contínuo nomeia Benedito da Cunha Guedes para ocupar cargo.
Portaria nº 087/2026 - Nomeia Frank William de Lima para ocupar cargo.
Portaria nº 088/2026 - Exonera a servidora Aparecida de Fatima Rodrigues do Prado e determina outras providencias.
Portaria nº 089/2026 - Exonera a servidora Aparecida Antunes Lopes Barboza e determina outras providencias.
Portaria nº 090/2026 - Exonera a servidora Claudia Regina Millares Hereman e determina outras providencias.
Portaria nº 091/2026 - Exonera a servidora Maria Costa Lima e determina outras providencias.
Portaria n° 092/2026 - NOMEIA EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA PARA OCUPAR CARGO.
Portaria n° 093/2026 - Dispõe sobre retorno as atividades laborais da servidora Gilda Marques Correa.
Convite Audiencia Publica elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2027
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2363 /2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO
NOMEIA SERVIDOR PEDRO VINICIUS BRIDJA SILVA
Pregão Presencial: 015/2026. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para organização, produção, execução e realização da Festa do Peão de Engenheiro Coelho - XI Expoengenheiro 2026, compreendendo o fornecimento da infraestrutura, organização do evento, exploração comercial da praça de alimentação, comercialização de camarotes, espaços publicitários e demais atividades, conforme termo de referência.
Convênio n° 001/2026 - CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/004
Pregão Presencial: 004/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de Insumos para Controle de Diabetes (Insulinas, Tiras Glicemia, Medicamentos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho – SP.
Pregão Presencial: 004/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de Insumos para Controle de Diabetes (Insulinas, Tiras Glicemia, Medicamentos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho – SP.
Pregão Presencial: 011/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, observadas as especificações constantes do Termo de Referência que integra este edital como anexo I.
Pregão Presencial: 012/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de pães para merenda escolar nas unidades escolares, para os integrantes do projeto Educar e, para atendimento dos pacientes do CAPS (Centro de Ação Psicossocial) de Engenheiro Coelho.
Pregão Presencial: 012/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de pães para merenda escolar nas unidades escolares, para os integrantes do projeto Educar e, para atendimento dos pacientes do CAPS (Centro de Ação Psicossocial) de Engenheiro Coelho.