DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Estabelece funcionamento de final de ano no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – Saeec

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Refrente 4º bimestre de 2025 e 2º Quadrimestre de 2025.

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

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Pregão Presencial: 022/2025. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo Van zero km, destinado a Secretaria Municipal de Educação no município de Engenheiro Coelho.  Pregão Presencial: 023/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos eletrônicos, para as unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de Engenheiro Coelho, conforme termo de referência.      

Resultado da comissão de avaliação sobre a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022).    

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Pregão Presencial: 020/2025. Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos Sedan destinados a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Engenheiro Coelho.

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COMISSÃO DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO EDITAL 003/2025.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025Objeto: Aquisição da assinatura anual Periódico SAM - Solução em Direito Administrativo e Municipal, bem como fornecimento de (12) orientações técnico-jurídicas sobre dúvidas ou casos concretos a serem enviados pelo contratante e respondidas no prazo de 72 horas.

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Edital de Convocação 1º Reunião Ordinária de 2025

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Edital de Convocação- Conselheiro Tutelar

Decreto nº 39/2025 - Dispõe sobre o recesso para celebração das festividades de final de ano.

Guilherme de Oliveira Machado, Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, no uso de suas atribuições, CONVIDA a população para participar da 2ª Audiência Pública promovida pelo Legislativo Coelhense, em face do Projeto de Lei N° 47/2025, apresentado pelo Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026". A referida audiência pública ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira), com início às 18h00min (dezoito horas), nas dependências da Câmara Municipal, Rua Catarina Maria Fravetto Caetano nº 369, Jardim Minas Gerais, Engenheiro Coelho – SP.

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  Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, para elaboração de projetos arquitetônico e complementares necessários à ampliação da sede da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho – SP, contemplando todas as disciplinas técnicas indispensáveis para a execução da obra, de modo a garantir funcionalidade, acessibilidade, segurança, sustentabilidade e conformidade com as normas vigentes, conforme estabelecido no Termo de Referência. Maiores informações em:   https://www.camaraengenheirocoelho.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/pesquisa/1/0/557  

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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Portaria n° 03/2025 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 

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Decreto n° 38/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA DE ENGENHEIRO COELHO, DENOMINADO ''LUZES QUE ENCANTAM'' PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.