DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Pregão Presencial: 004/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de Insumos para Controle de Diabetes (Insulinas, Tiras Glicemia, Medicamentos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho – SP.

Pregão Presencial: 004/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de Insumos para Controle de Diabetes (Insulinas, Tiras Glicemia, Medicamentos) para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho – SP.

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A CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO, CONVIDA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026, EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA LEGISLATIVA, QUE "DISPÕE LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", A SER RELIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18HS00MIN, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Portaria n° 069/2026 - NOMEIA O COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 070/2026 - NOMEIA ADÃO FERNANDES DA SILVA PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 071/2026 - NOMEIA TATIANE SILVA DE SOUZA PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 072/2026 - EXONERAR A PEDIDO O (A) SERVIDOR (A) ''ALANE ELOIZA RODRIGUES DE SOUZA BONFIM'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 073/2026 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''CAROLINE TREVIZAN GONÇALVES WITTER'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria n° 074/2026 - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À ''ANA JULIA BATISTELA TONON'' E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 - Extrato de homologação de Processo Administrativo Disciplinar

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EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR : ROGER LIMA GERMANO

Pregão Presencial: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis.

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AVISO DE SUSPENSÃO -  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1418/2026

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Convite - Audiência Pública para a apresentação dos dados do 1º. QUADRIMESTRE da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026

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Decreto n° 016/2026 - REGULAMENTA A INDICAÇÃO E A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Relatorio resumido da execução orçamentaria RREO e Relatório da Gestão Fiscal RGF referente ao 1º Quadrimestre de 2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO 

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Pregão: 013/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Ficam os membros da Comissão Permanente de Urbanismo convocados para Reunião Ordinária, de caráter deliberativo, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 10/2022, destinada à apreciação e deliberação acerca do Processo Administrativo nº 435/2026.

Pregão Presencial: 006/2026. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos e produtos para mandados judiciais para alguns pacientes com aplicação do CAP - PMVG “Preço Máximo de Venda ao Governo” para Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho, conforme especificações contidas no termo de referência.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR : RODRIGO APARECIDO STAIGER 

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AVISO DE LICITAÇÃO :  AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA (SAEEC) 2026

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026 

O Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – SAEEC, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que foram promovidas retificações no Edital do Pregão Eletrônico nº 2026/004, em decorrência do deferimento da impugnação apresentada, visando adequar as exigências de habilitação técnica e do Termo de Referência, conforme decisão administrativa.