DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto n° 016/2026 - REGULAMENTA A INDICAÇÃO E A DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Relatorio resumido da execução orçamentaria RREO e Relatório da Gestão Fiscal RGF referente ao 1º Quadrimestre de 2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO 

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Pregão: 013/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Ficam os membros da Comissão Permanente de Urbanismo convocados para Reunião Ordinária, de caráter deliberativo, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 10/2022, destinada à apreciação e deliberação acerca do Processo Administrativo nº 435/2026.

Pregão Presencial: 006/2026. Objeto: Registro de preços para eventual futura aquisição de medicamentos e produtos para mandados judiciais para alguns pacientes com aplicação do CAP - PMVG “Preço Máximo de Venda ao Governo” para Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho, conforme especificações contidas no termo de referência.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR : RODRIGO APARECIDO STAIGER 

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AVISO DE LICITAÇÃO :  AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA (SAEEC) 2026

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026 

O Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho – SAEEC, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que foram promovidas retificações no Edital do Pregão Eletrônico nº 2026/004, em decorrência do deferimento da impugnação apresentada, visando adequar as exigências de habilitação técnica e do Termo de Referência, conforme decisão administrativa.

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Portaria n° 068/2026 - NOMEIA ALEX SANDER ANANIAS CAMPOS PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A – simples remoção (tipo Furgoneta), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A – simples remoção (tipo Furgoneta), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.  

Pregão: 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes no fornecimento da licença de uso de softwares em ambiente de computação em nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service), por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão e migração de dados, implantação da solução e treinamento dos usuários da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, mediante critério de julgamento de menor preço global, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1418/2026 OBJETO: Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC), visando à celebração de Termo de Colaboração para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, em regime de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, com manutenção de 1 (uma) vaga de disponibilidade operacional permanente para acolhimento institucional imediato, acrescida de parcela variável correspondente aos acolhimentos efetivamente realizados.

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO PARA REUNIÃO DELIBERATIVA

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026

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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022 (QUARTO DE PRAZO)

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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ENGENHEIRO COELHO – 2026 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026/004

Portaria nº 063/2026 - Exonerar a pedido a servidora Elizangela Borges da SIlveira Barbosa e determina outras providencias.

Portaria nº 064/2026 - Exonerar e em ato contínuo nomeia a servidora Tatiane Ferreira de Souza e determina outras providencias.

Portaria nº 065-2026 - Exonerar e em ato contínuo nomeia a servidora Daniele Cristine Venâncio Borges e determina outras providencias.

Portaria nº 066/2026 - Nomeia Najara Ferreira de Carvalho e determina outras providencias.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção (Tipo Furgão), destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência.    

Demonstrativo de Aplicação no Ensino - 1º Trimestre 2026

Pregão Presencial: 011/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, observadas as especificações constantes do Termo de Referência que integra este edital como anexo I.