O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022
CONVITE PARA A POPULAÇÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSELHO DO FUNDEB. E CONVOCAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS! DIA: 29/3/2023 LOCAL: ESCOLA ELIZA FRANCO DE OLIVEIRA HORARIO: 9:00
EXTRATO DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO – 2022. Extrato de contrato n.º 031/2022 – Contratado: WAG – Sistemas Construtivos - EPP; Objeto Resumido: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na realização de estudo e levantamento de dados dos pontos de iluminação pública viária existentes e elaboração do projeto luminotécnico, definindo as diretrizes para substituição por tecnologia LED, no Município de Engenheiro Coelho - SP.; Valor R$ 289.500,00; Assinatura: 24/05/2022; Modalidade: Convite nº 004/2022; Vigência: 30(trinta) dias. Engenheiro Coelho, 08 de Junho de 2022. – Antonio Carlos da Silva – Presidente da CL.
Decreto nº 006/2023 - Fixa PRAZO PARA CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA EMITIDA NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO
LEI COMPLEMENTAR N.º 3/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR 021/2021 QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ENGENHEIRO COELHO E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 01/2023 Comunicamos a empresa Clan Informática e Serviços EIRELE - CNPJ: 51.324.705/0001-03, que no próximo dia 09 de março de 2023 – as 14:30h, será realizada sessão publica para realização da ata de continuidade do pregão 01/2023, processo 004/2023, no prédio da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho SP, localizada a Rua Catarina Maria Fravetto Caetano, 369 JD Minas Gerais. Engenheiro Coelho, 07 de março de 2023 - André Luiz da Silva Alves - Pregoeiro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ENG.COELHO - 5º BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - ENG.COELHO - 5º BIMESTRE
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre
PORTARIA Nº 059/2023 -EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA “NALVA SOARES CORDEIRO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.