O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Decreto nº 006/2023 - Fixa PRAZO PARA CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA EMITIDA NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO
LEI COMPLEMENTAR N.º 3/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR 021/2021 QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ENGENHEIRO COELHO E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 01/2023 Comunicamos a empresa Clan Informática e Serviços EIRELE - CNPJ: 51.324.705/0001-03, que no próximo dia 09 de março de 2023 – as 14:30h, será realizada sessão publica para realização da ata de continuidade do pregão 01/2023, processo 004/2023, no prédio da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho SP, localizada a Rua Catarina Maria Fravetto Caetano, 369 JD Minas Gerais. Engenheiro Coelho, 07 de março de 2023 - André Luiz da Silva Alves - Pregoeiro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ENG.COELHO - 5º BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - ENG.COELHO - 5º BIMESTRE
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre
PORTARIA Nº 059/2023 -EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA “NALVA SOARES CORDEIRO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 060/2023 - NOMEAR “OLIVEIRA DA CUNHA GUEDES” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 063/2023 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONDEMA E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 para Pessoas Jurídicas de Direito Privado, cujas atividades sejam dirigidas à Área da Saúde Pública, para a Qualificação como Organizações Sociais no âmbito do Município de Engenheiro Coelho/SP, a fim de que se tornem aptas a celebrar contratos de gestão com a Administração Pública Municipal, para GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES E PRONTO ATENDIMENTO