DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/01/2023 Edição nº 983
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PORTARIA N.º 011/2023 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR “PAULO HENRIQUE DE FARIA” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 25/01/2023 Edição nº 982
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PORTARIA N.º 007/2023 EXONERA O SERVIDOR “SÉRGIO LUIZ RIGOLI” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 008/2023 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR “FELIPE BARBOSA COSTA” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 009/2023 EXONERA O SERVIDOR “WALDIR BUENO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 010/2023 EXONERA O SERVIDOR “IRINEU BALLONE JÚNIOR” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº 980
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Pregão: 022/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Diretoria Executiva de Saúde Pública, proveniente de repasse de emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire Costa.
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº 981
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Pregão: 023/2022. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário destinado a Diretoria Executiva de Agricultura e Desenvolvimento Rural no município de Engenheiro Coelho, proveniente de recurso junto ao Governo Federal por meio do Ministério da Economia, através do Gabinete do Deputado Federal Guilherme Mussi.
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº 978
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Pregão: 003/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal, diretamente nas bombas de combustível do fornecedor que esteja localizado no perímetro urbano de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº 979
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Pregão: 017/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos injetáveis, para a Diretoria Executiva de Saúde Pública de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 23/01/2023 Edição nº 977
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EDITAL Processo Seletivo 002/2022 PÓS ENTREVISTAS CLASSIFICAÇÃO PARA VISITADOR 2023 CONTRATOS TEMPORARIOS A relação dos CLASSIFICADOS para a função de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (CONTRATO TEMPORÁRIO) durante o ano de 2023:
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Diário Oficial de 20/01/2023 Edição nº 976
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Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer nesta Autarquia, Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho-SAEEC, a fim de manifestar interesse em ser admitido no serviço público municipal, em virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2022.
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Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº 975
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Portaria nº 308/2022 - Divisão das Atribuições da Procuradoria do Município
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Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº 974
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº1281 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA O SUAS -SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E A LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, ESTADO DE SÃO PAULO, ASSEGURADOS PELO ART. 22, DA LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 12.435, DE 06 DE JULHO DE 2011, INTEIRANDO ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.