DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/12/2022 Edição nº 910
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Termo de Adjudicação - PP 21/2022
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Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº 908
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EDITAL Processo Seletivo 001/2022 PÓS RECURSOS CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 CONTRATOS TEMPORÁRIOS A Secretaria Municipal de Educação de Engenheiro Coelho-SP, representada pelo Secretário Municipal Sr. JOSÉ PAULO MARTINI, nos termos da legislação vigente, PUBLICA a classificação dos inscritos, interessados em possíveis CONTRATOS TEMPORÁRIOS durante o ano letivo de 2023: Prazo para possíveis recursos – até 13/12/2022 (terça-feira) Dia da escolha: 1º atribuição à 16/12/2022 (sexta-feira) Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANEXO EMEIEF ODÉCIO FORNER) Rua Benedito da Cunha Guedes, 530 – Residencial Nobreville Horário: 13:00 horas As vagas estarão disponíveis no mesmo dia da atribuição as 12:00 horas.
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Diário Oficial de 13/12/2022 Edição nº 907
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Dispõe sobre Decretação de calamidade Administrativa e Financeira na Administração Publica no Município de Engenheiro Coelho, em decorrência de danos causados no Paço Municipal por força de intemperes.
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Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº 906
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EDITAL DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PROCESSO SELETIVO N.º 001/2022
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Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº 905
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EDITAL Processo Seletivo 001/2022 CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023 CONTRATOS TEMPORÁRIOS A Secretaria Municipal de Educação de Engenheiro Coelho-SP, representada pelo Secretário Municipal Sr. JOSÉ PAULO MARTINI, nos termos da legislação vigente, PUBLICA a classificação dos inscritos, interessados em possíveis CONTRATOS TEMPORÁRIOS durante o ano letivo de 2023: Prazo para possíveis recursos – até 13/12/2022 (terça-feira) Dia da escolha: 1º atribuição → 16/12/2022 (sexta-feira) Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ANEXO EMEIEF ODÉCIO FORNER) Rua Benedito da Cunha Guedes, 530 – Residencial Nobreville Horário: 13:00 horas As vagas estarão disponíveis no mesmo dia da atribuição as 12:00 horas.
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Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº 904
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2022 ZEEDIVALDO ALVES DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Engenheiro Coelho-SP, no desempenho de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa TCE 002/2008, DIVULGA o Gabarito Oficial do Processo Seletivo 001/2022, para os cargos de PEB I, Professor de Educação Especial, PEB II nas disciplinas de: Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática; Professor de Informática, Professor Auxiliar e Professor de Primeira Infância
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Diário Oficial de 09/12/2022 Edição nº 903
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DECRETO Nº 80/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FIM DE ANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZEEDIVALDO ALVES DE MIRANDA, Prefeito do Município de Engenheiro Coelho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no inciso V, do artigo 47, da vigente Lei Orgânica do Município de Engenheiro Coelho, de 13 de junho de 1993; CONSIDERANDO que nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro próximo, comemora-se respectivamente o NATAL e a CONTRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL; CONSIDERANDO que as atividades administrativas do Município nos últimos dias do ano se apresentam reduzidas se comparadas ao restante do período, em decorrência da acentuada redução da procura dos munícipes e usuários dos serviços públicos, exceto os de caráter essencial; CONSIDERANDO que no respectivo período a paralização das unidades administrativas públicas poderá conferir economia aos cofres municipais, ocorrerá a redução de gastos com horas extras, água, energia elétrica, telefonia, combustíveis, material de consumo entre outros itens; CONSIDERANDO ainda o findar de mais um exercício e as tradições culturais que envolvem as datas alusivas e comemorativas acima narradas.
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Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº 902
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Aviso de Edital – TP n.º 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços multiprofissionais de orientação à gestão governamental da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho-SP / Aviso de Retificação de Edital - PR 021/2022 - Objeto: Aquisição de Kits para compor cesta de natal para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº 900
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Pregão: 020/2022 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de tendas, arquibancada, palcos, som (com operação de equipamento), fechamento gradil, tablados, pisos de madeira e banheiros químicos no município de Engenheiro Coelho conforme Termo de Referencia anexo I. Pregão: 021/2022 Objeto: Aquisição de Kits para compor cesta de natal para Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, conforme descrições constantes no Anexo I que faz parte integrante deste Edital. Pregão: 022/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Diretoria Executiva de Saúde Pública, proveniente de repasse de emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire Costa. Tomada de Preços: 003/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica no complexo empresarial do município de Engenheiro Coelho, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos/ferramentas necessários. Revogação: Pregão 018/2022. Objeto: : Aquisição de 01(um) veículo utilitário destinado a Diretoria Executiva de Agricultura e Desenvolvimento Rural no município de Engenheiro Coelho, proveniente de recurso junto ao Governo Federal por meio do Ministério da Economia, através do Gabinete do Deputado Federal Guilherme Mussi.
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Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº 901
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Pregão: 023/2022 Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário destinado a Diretoria Executiva de Agricultura e Desenvolvimento Rural no município de Engenheiro Coelho, proveniente de recurso junto ao Governo Federal por meio do Ministério da Economia, através do Gabinete do Deputado Federal Guilherme Mussi. Pregão: 019/2022 Objeto: Contratação de Instituição Financeira Oficial ou Privada para a prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares de servidores ou empregados públicos ativos e inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho, e centralização dos pagamentos dos fornecedores de bens, serviços e insumos, mediante crédito em conta, conforme disposto na resolução nº 3424, de 21 de dezembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional.