DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/08/2022 Edição nº 761
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Tem este presente finalidade de informar a data da reunião, local e horário da reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde.
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Diário Oficial de 24/08/2022 Edição nº 759
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: JANEIRO a FEVEREIRO 2022 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$1,00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃ
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Diário Oficial de 24/08/2022 Edição nº 760
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de Referência: JANEIRO a ABRIL 2022 RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
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Diário Oficial de 24/08/2022 Edição nº 757
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2022
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Diário Oficial de 24/08/2022 Edição nº 758
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Pregão: 011/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos, para a Diretoria Executiva de Saúde Pública de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 24/08/2022 Edição nº 755
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Pregão: 011/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos, para a Diretoria Executiva de Saúde Pública de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 24/08/2022 Edição nº 756
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Pregão: 011/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos, para a Diretoria Executiva de Saúde Pública de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 23/08/2022 Edição nº 753
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LEI COMPLEMENTAR N.º 9/2022 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº 103/2019; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Diário Oficial de 23/08/2022 Edição nº 754
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LEI COMPLEMENTAR N.º 20/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 05 DE JULHO DE 2004, DA LEI COMPLEMENTAR 776 DE 03 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 19/08/2022 Edição nº 749
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Termo de Aditamento N.º 001/2022 ao Contrato n.º 017/2021 – Contratada: Rafael Chaib – Sociedade Individual de Advocacia.