O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DE OUTROS DÉBITOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer nesta Prefeitura Municipal, a fim de manifestar interesse em ser admitido no serviço público municipal, em virtude de habilitação em Processo Seletivo. Processo Seletivo: 02/2021 Cargo: Auxiliar de Alimentação Escolar I
Artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28/02/2022. §1º - No dia 01/03/2022 será feriado como preceitua o Decreto Municipal nº 03/2022. §2º - O Expediente da administração pública será a partir das 12h do dia 02/03/2022 exceto para os setores indicados do Artigo 2º deste Decreto.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer nesta Prefeitura Municipal, a fim de manifestar interesse em ser admitido no serviço público municipal, em virtude de habilitação em Processo Seletivo. Processo Seletivo: 02/2021 Cargo: Auxiliar de Alimentação Escolar I
Pregão 021-2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis para atendimento da merenda escolar nas unidades escolares e refeições para os integrantes do projeto educar e do pronto atendimento municipal da Prefeitura de Engenheiro Coelho.
Pregão 021-2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis para atendimento da merenda escolar nas unidades escolares e refeições para os integrantes do projeto educar e do pronto atendimento municipal da Prefeitura de Engenheiro Coelho.
Pregão 021/2021. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis para atendimento da merenda escolar nas unidades escolares e refeições para os integrantes do projeto educar e do pronto atendimento municipal da prefeitura de Engenheiro Coelho.
Extrato de contrato 048/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de ampliação do Centro de Convivência (Rita de Moraes Millares) no Município de Engenheiro Coelho.
TOMADA DE PREÇO 002/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de ampliação do Centro de Convivência (Rita de Moraes Millares) no Município de Engenheiro Coelho.
LEI ORDINÁRIA N.º 1299/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.