DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 16/09/2021 Edição nº 311
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Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Diário Oficial de 13/09/2021 Edição nº 309
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Tomada de Preços: 003/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção da Casa da Memória no município de Engenheiro Coelho, com repasse do Governo Federal por intermédio do Ministério do Turismo através da Caixa Econômica Federal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações e detalhamentos contidos no Anexo I – Termo de Referência do presente edital.
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Diário Oficial de 13/09/2021 Edição nº 310
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Tomada de Preços: 002/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de ampliação do Centro de Convivência (Rita de Moraes Millares) no município de Engenheiro Coelho, com repasse do Governo Federal por intermédio do Ministério da Cidadania através da Caixa Econômica Federal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações e detalhamentos contidos no Anexo I – Termo de Referência do presente edital.
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Diário Oficial de 12/09/2021 Edição nº 308
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Comunicado Oficial - Caráter de urgência
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Diário Oficial de 10/09/2021 Edição nº 307
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Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA -
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Diário Oficial de 09/09/2021 Edição nº 306
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Audiência Pública promovida pelo Legislativo Coelhense, em face do Projeto de Lei nº 27/2021 - Apresentado pelo Poder Executivo que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências" (PPA).
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Diário Oficial de 02/09/2021 Edição nº 305
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Resolução 039/2021 - CMDCA - Registro da Organização da Sociedade Civil " PROJETO HOPE FOR KIDS" da "INSTITUTO BEM'S DE DESENVOLVIMENTO HUMANO"
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Diário Oficial de 02/09/2021 Edição nº 304
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Resolução 038/2021 - CMDCA - Registro da Organização da Sociedade Civil "INSTITUTO BEM'S DE DESENVOLVIMENTO HUMANO"
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Diário Oficial de 31/08/2021 Edição nº 303
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DECRETO Nº 98/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO/ PONTO FACULTATIVO DO DIA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 26/08/2021 Edição nº 302
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Decreto 97-2021 - Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - FMDCA