DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/11/2024 Edição nº 2063
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DECRETO Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 11/11/2024 Edição nº 2062
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CONVITE - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FACE DO PROJETO DE LEI Nº 108/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
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Diário Oficial de 08/11/2024 Edição nº 2061
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Contratação de empresa especializada em organização de eventos, objetivando a prestação de serviços e locação de materiais de organização, apoio e produção executiva para a realização do evento Re-Virada Cultural nas datas 06, 07 e 08 de dezembro de 2024, com recurso disponível do FUNDOCAMP, conforme Projeto Executivo.
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Diário Oficial de 08/11/2024 Edição nº 2060
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PORTARIA N.º 309/2024 NOMEAR “JONES DOS SANTOS SILVA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 08/11/2024 Edição nº 2059
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EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 - 002/2024 - 003/2024 E 004/2024
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Diário Oficial de 07/11/2024 Edição nº 2058
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Termo, a Contratação Emergencial Direta - Dispensa de Licitação nº. 289/2024, Originada do Proc. Adm. nº. 3479/2024 e fundamentada no ART. 75, VIII, LEI 14.133/2021 - empresa: SANTORRES SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 47.510.145/0001-04.
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Diário Oficial de 06/11/2024 Edição nº 2057
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores, para ministrar treinamento presencial (in company) envolvendo a teoria e pratica relacionado as emendas impositivas, conforme estabelecido no Termo de Referência.
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Diário Oficial de 06/11/2024 Edição nº 2056
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024 – EDITAL DE AUDIOVISUAL, DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 CONVOCAÇÃO ASSINATURA TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL-LPG
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Diário Oficial de 05/11/2024 Edição nº 2051
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PORTARIA N.º 307/2024 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR “GENESIO DE ALMEIDA NASCIMENTO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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Diário Oficial de 05/11/2024 Edição nº 2052
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PORTARIA N.º 308/2024 EXONERAR A SERVIDORA “SEBASTIANA MENDES BARBOSA PEREIRA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.