O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Atendimento personalizado ao Sr. Joaquim Barbosa dos Santos, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. n°. 64***83, em cumprimento a Ordem Judicial que determinou que o Município abrigue em instituição particular o idoso, uma vez que não dispõe de Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), nas condições estabelecidas na determinação Judicial acordada com o Município de Engenheiro Coelho.
AVALIAÇÃO SOBRE O MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 0032024 RESULTADO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA-EC. - DIPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/204
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 09/2023
LEI 1573/2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
AUDIENCIA PÚBLICA
Aviso - Pregão Presencial Nº 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL, CONTABILIDADE, COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTROLE DE PATRIMÔNIO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009, IN-CLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA 3 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS.
ERRATA -AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024