O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 - 002/2024 - 003/2024 E 004/2024
Termo, a Contratação Emergencial Direta - Dispensa de Licitação nº. 289/2024, Originada do Proc. Adm. nº. 3479/2024 e fundamentada no ART. 75, VIII, LEI 14.133/2021 - empresa: SANTORRES SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 47.510.145/0001-04.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores, para ministrar treinamento presencial (in company) envolvendo a teoria e pratica relacionado as emendas impositivas, conforme estabelecido no Termo de Referência.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024 – EDITAL DE AUDIOVISUAL, DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 CONVOCAÇÃO ASSINATURA TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL-LPG
PORTARIA N.º 307/2024 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR “GENESIO DE ALMEIDA NASCIMENTO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA N.º 308/2024 EXONERAR A SERVIDORA “SEBASTIANA MENDES BARBOSA PEREIRA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado Pregão 003/2024
Extrato de contrato– Pregão Eletrônico 003/2024
Termo de adjudicação
Termo de homologação
PORTARIA Nº 009/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR VINICIUS CARDOSO DE SÁ, NESTE ATO REPRESENTADO POR BERNARDINO CARDOSO DE SÁ.