O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
PORTARIA N.º 253/2024 NOMEAR E ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO-SP E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 254/2024 CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À “CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 255/2024 EXONERAR A PEDIDO DA SERVIDORA “FRANCISCA ALVES DA COSTA ARAÚJO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2024 - PROMOVE A DISPENSA DO CONTROLE DE PONTO AOS PROCURADORES, ADVOGADOS PÚBLICOS E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME SÚMULAS 05, 09, 10 DO CFOAB E DA DECISÃO RE 1400161 DO STF (SUPREMO TRIBUNAL DEFERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATRIBUIÇÃO DE AULAS
Audiência Pública para a apresentação dos dados do 1º e 2º QUADRIMESTRE DE 2024, do ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE
Audiência Pública para a apresentação dos dados do 2º. QUADRIMESTRE da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024
Pregão: 007/2024. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo Sedan destinado a Diretoria Executiva de Saúde Pública no município de Engenheiro Coelho, proveniente de recurso junto ao Governo Estadual por meio da Secretária de Saúde, através do Gabinete do Deputado Estadual Thiago Auricchio.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL
Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Termo de Referência, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Engenheiro Coelho.