DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/06/2024 Edição nº 1768
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PORTARIA N.º 144/2024 - EXONERAR O SERVIDOR “OSEAS BRAGA GRANGEIRO FILHO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 14/06/2024 Edição nº 1765
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PORTARIA N.º 141/2024 - EXONERAR O SERVIDOR “REGINALDO OLIVEIRA GOMES” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 14/06/2024 Edição nº 1766
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PORTARIA N.º 142/2024 - NOMEAR “MARCOS FERNANDES” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 14/06/2024 Edição nº 1763
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Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de Obras de Recuperação da Estrada Vicinal EC 400 do Município de Engenheiro Coelho, por meio de Repasse de Recurso do Governo Federal por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária
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Diário Oficial de 14/06/2024 Edição nº 1764
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Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico de trecho das Ruas Minas Gerais e Avenida Luiz Fávero do Município de Engenheiro Coelho
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Diário Oficial de 13/06/2024 Edição nº 1762
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TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2023 - EMPRESA ELTON CUSTÓDIO JORGE INFORMÁTICA
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Diário Oficial de 12/06/2024 Edição nº 1760
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PORTARIA N.º 139/2024 - NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 12/06/2024 Edição nº 1761
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PORTARIA N.º 140/2024 - EXONERAR O SERVIDOR “ADILSON APARECIDO FERREIRA DOS REIS” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 12/06/2024 Edição nº 1759
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Contratação de empresa de engenharia especializada para reordenação/substituição gradual da rede de iluminação pública com gestão inteligente através de locação de ativos contando com instalação, manutenção corretiva e preventiva durante o prazo de locação ao Município de Engenheiro Coelho/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência – anexo I, que faz parte integrante do edital.
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Diário Oficial de 12/06/2024 Edição nº 1758
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Revoga as RESOLUÇÕES NORMATIVAS n.º (s) 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024 e 005/2024, QUE TRATAM DAS REGULAMENTAÇÕES EDITADAS PELO SAAEC EM DETRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PASSANDO TODO O SISTEMA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO SAEEC A PARTIR DESTA REVOGAÇÃO A SEREM REGULADOS PELO DECRETO Nº 003/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.