O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
PORTARIA N.º 065/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E EM ATO CONTÍNUO NOMEIA O SERVIDOR “VILSON DE OLIVEIRA SILVA” PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pregão: 002/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para reordenação/substituição gradual da rede de iluminação pública; locação de ativos de equipamentos de iluminação e gestão inteligente e manutenção preventiva que deverão ser instalados com reversão ao patrimônio da administração pública ao término do contrato.
“REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE GASTOS COM A SAÚDE DO SERVIDOR PREVISTO NO ART. 86 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATRIBUIÇÃO DE AULAS
Pregão: 016/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 3.670(três mil seiscentos e setenta) Cestas Básicas e 3.670(três mil seiscentos e setenta) Kits de Higiene e Limpeza, a serem distribuídas para as pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município, pela Secretaria de Assistência Social, através do convênio AGEMCAMP pelo período de 12 (doze) meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência.
PUBLICAÇÃO DOS VALORES DE SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Recapeamento Asfáltico na Rua José Gazotto Sobrinho, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo.
DECRETO Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.