O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Retificação
PORTARIA N.º 046/2024 -NOMEAR OS MEMBROS “PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI – 2024/2025” DO MUNICÍPIO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 045/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E EM ATO CONTÍNUO NOMEIA O SERVIDOR “BRUNO LUIZ BOTECHIA” PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convite Audiencia Pública para a apresentação dos dados do 3º. QUADRIMESTRE da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023
Convite Audiência Pública para a apresentação dos dados do 3º QUADRIMESTRE DE 2023, do ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo deste Edital.. Cláusula Primeira: A Cláusula Terceira – Do Prazo de Vigência, do referido contrato original, passa a vigorar: As partes atribuem a este Contrato para fins de direito, uma prorrogação de 12 (doze) meses contados a partir de 01.01.2024, findando-se em 31.12.2024. Cláusula Segunda: Fica acordado entre as partes, que em caso de desinteresse da administração pública na manutenção do contrato em vigência, diante de notificação expressa no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antecedentes, extingue-se o presente contrato e seus aditivos. Cláusula Terceira: Todas as demais cláusulas do Contrato Original, devidamente firmado em 31.01.2020, permanecem válidas em seu inteiro teor.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REORDENAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM GESTÃO INTELIGENTE ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE ATIVOS CONTANDO COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DURANTE O PRAZO DE LOCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP..
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATRIBUIÇÃO DE AULAS
Pregão: Pregão 017/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de materiais e utensílios de limpeza e higienização para diversos setores do município de Engenheiro Coelho.
Pregão: 017/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de materiais e utensílios de limpeza e higienização para diversos setores do município de Engenheiro Coelho.