DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/04/2024 Edição nº 1616
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“REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE GASTOS COM A SAÚDE DO SERVIDOR PREVISTO NO ART. 86 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Diário Oficial de 03/04/2024 Edição nº 1614
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATRIBUIÇÃO DE AULAS
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Diário Oficial de 03/04/2024 Edição nº 1615
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Pregão: 016/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 3.670(três mil seiscentos e setenta) Cestas Básicas e 3.670(três mil seiscentos e setenta) Kits de Higiene e Limpeza, a serem distribuídas para as pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município, pela Secretaria de Assistência Social, através do convênio AGEMCAMP pelo período de 12 (doze) meses, observadas as especificações constantes no Termo de Referência.
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Diário Oficial de 02/04/2024 Edição nº 1613
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PUBLICAÇÃO DOS VALORES DE SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
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Diário Oficial de 27/03/2024 Edição nº 1612
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Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Recapeamento Asfáltico na Rua José Gazotto Sobrinho, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo.
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Diário Oficial de 27/03/2024 Edição nº 1611
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DECRETO Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 26/03/2024 Edição nº 1609
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DECRETO Nº 007/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DE Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 26/03/2024 Edição nº 1610
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DECRETO Nº 008/2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 26/03/2024 Edição nº 1607
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PORTARIA N.º 060/2024 - NOMEAR “ELIZA HORNHARDT DE OLIVEIRA CARDOZO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 26/03/2024 Edição nº 1608
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PORTARIA N.º 061/2024 - NOMEAR “CRISTIELI MARIANA GOMES CAIRES” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.