O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Pregão: 020/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Diretoria Executiva de Saúde Pública, proveniente de repasse de emenda parlamentar da Deputada Federal Maria Rosas.
PORTARIA N.º 028/2024 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À “CLARICE SOUZA BATISTA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 029/2024 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À “LUANNA RODRIGUES DA ROCHA” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 031/2024 - NOMEAR “AMARO FRANCO NETO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 030/2024 - PROMOVER ERRATA DA PORTARIA Nº. 222/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 1405, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 003/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 14.133/2021, DE 01/04/2021, BEM COMO CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA PARA SERVIDORES QUE PRESTAREM SERVIÇO NO “PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos, para a Diretoria Executiva de Saúde Pública de Engenheiro Coelho.
Pregão 013/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos, para a Diretoria Executiva de Saúde Pública de Engenheiro Coelho.
O Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho - SAEEC, torna público aviso de contratações diretas na modalidade dispensa de licitação.