DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 04/01/2024 Edição nº 1460
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Extrato do contrato 007/2023, da Licitação na modalidade convite 003/2023 do Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho - SAEEC.
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Diário Oficial de 04/01/2024 Edição nº 1459
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PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DO SAEEC Publicação anual dos valores das remunerações dos cargos e empregos públicos do SAEEC (Serviço de Água e Esgoto de Engenheiro Coelho) referente ao exercício de 2023, em cumprimento do disposto no §6º, artigo 39 da Constituição Federal
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Diário Oficial de 29/12/2023 Edição nº 1458
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PORTARIA N.º 240/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA “THALYTA BERTON MANCINI HEREMANN” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 1455
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PORTARIA N.º 237/2023 - NOMEAR “RODRIGO CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA MORAES” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 1456
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PORTARIA N.º 238/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA “ELIZA HORNHARDT DE OLIVEIRA CARDOZO” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 1457
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PORTARIA N.º 239/2023 - NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇOES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 1454
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Termo de Aditamento N.º 001/2023 ao Contrato n.º 009/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de cilindros de oxigênio medicinais, locação de concentradores de oxigênio e Acessórios para Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Coelho. Cláusula Primeira: A Cláusula Quarta – Do Prazo de Vigência, do referido contrato original, passa a vigorar: As partes atribuem a este Contrato para fins de direito, uma prorrogação de 12 (doze) meses contados a partir de 14.03.2023, findando-se em 13.03.2024. Cláusula Segunda: A Cláusula Quinta – Das Alterações de Preços, do referido contrato original, passa a vigorar com a seguinte redação: As partes atribuem a este Contrato para fins de direito, o aumento de aproximadamente 5,59% (cinco virgula cinquenta e nove por cento), correspondente ao IPCA acumulado dos últimos doze meses, aferidos em fevereiro de 2023, perfazendo o valor de R$ 6.731,38 (seis mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), com esse acréscimo o valor contratual passa a ser de R$ 127.149,65 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
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Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 1453
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Extrato de contrato n.º 113/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO A RUA VII DE SETEMBRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO ALVES CAVALHEIRO A MINAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS e FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
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Diário Oficial de 21/12/2023 Edição nº 1452
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Extrato de contrato n.º 110/2023
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Diário Oficial de 19/12/2023 Edição nº 1449
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PORTARIA N.º 234/2023 - EXONERAR A SERVIDORA “PATRÍCIA APARECIDA CARDOSO DE MORAES” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.