DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Engenheiro Coelho - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 14/2019 de 06 de Abril de 2020 e decreto nº 022/2020 instituído em 07 de abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/12/2023 Edição nº 1431
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Concorrência Pública: 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.
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Diário Oficial de 11/12/2023 Edição nº 1429
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - PROCESSO SELETIVO N.º 02/2023
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Diário Oficial de 11/12/2023 Edição nº 1428
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Pregão: 020/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Diretoria Executiva de Saúde Pública, proveniente de repasse de emenda parlamentar da Deputada Federal Maria Rosas. Pregão: 021/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Diretoria Executiva de Saúde Pública, proveniente de repasse de emenda parlamentar do Deputado Federal Milton Vieira.
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 1426
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Aviso de Publicação – Edital de Seleção de Projetos n.º 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (DOS INCISOS I EIII DO ARTIGO 6º DA LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 1427
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Aviso de Publicação – Edital de Seleção de Projetos n.º 002/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (DO INCISO IV DO ARTIGO 6º DA LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 1424
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 1425
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EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 001/2023 / CONTRATO 055/2023 Contratação Emergencial De Organização Da Sociedade civil com expertise na gestão de serviços de saúde, em caráter complementar e integrado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e das estratégias de gestão estabelecidas entra as partes, buscando eficiência na oferta dos serviços à população e garantindo a economicidade na aplicação do erário em várias unidades de saúde do município de Engenheiro Coelho, conforme indicado no Termo de Referência. Cláusula Primeira: A Cláusula Terceira – Do Prazo de Vigência, do referido contrato original, passa a vigorar: As partes atribuem a este Contrato para fins de direito, uma prorrogação de 3 (três) meses contados a partir de 18.11.2023, findando-se em 17.02.2024. Cláusula Segunda: Todas as demais cláusulas do Contrato Original, devidamente firmado em 17.05.2023, permanecem válidas em seu inteiro teor
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 1423
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Pregão: 019/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de pães para merenda escolar, para os integrantes do projeto educar, do pronto atendimento e das Diretorias envolvidas da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho.
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Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº 1417
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PORTARIA N.º 226/2023 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA “NAJARA ALICE WELK DOS SANTOS” E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº 1418
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PORTARIA N.º 227/2023 - NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.