O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Carta aberta - Orientações referente a possível 3ª (terceira) onda da COVID-19.
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019, EDITAL Nº 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
CONVITE AUDIÊNCIAS PUBLICA
DECRETO DE AUDIENCIAS
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 1º QUADRIMESTRE 2021
“Dispõe sobre a nomeação dos participantes da Comissão para preparação das discussões de Elaboração do Plano Municipal da Educação e dá providências correlatas.”
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ref. Processo n.º 61/2021
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.”
EXTRATO DO 2° TERMO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº. 07 2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 2021 AO CONTRATO Nº. 18 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2021 - PROCESSO N°60/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°29 2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Ref. CONVITE Nº 05 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Ref. CONVITE Nº 05 2021
“Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Platina-SP”.
INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.”
Dispensa de Licitação n°36/2021 - Contratação Direta - Processo n°59/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO N° 05/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°28/2021- Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 36/2021 - PROCESSO N° 59/2021.