Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 13/05/2022 Edição nº 461

    Ementa


    TERMO ADITIVO N°05/2022 AO CONTRATO N°25/2020

    CANCELAMETNO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP N°13/2021

    TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°41/2019

    1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°70/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N°10/2021 - ITEM 13

    EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°24/2022

    DISPENSA DE LICTAÇÃO N°25/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N°30/2022

  • Diário Oficial de 12/05/2022 Edição nº 460

    Ementa


    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001, DE 11-05-2022 SETOR DE RECURSOS HUMANOS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°23/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N°29/2022

    ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°23/2022

    Convite Audiência Pública Câmara Municipal de Platina

  • Diário Oficial de 11/05/2022 Edição nº 459

    Ementa


    “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Platina, e dá outras providências correlatas”.

    “Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança”.

    “Dispõe sobre o reenquadramento da nomenclatura de cargos”.

    “Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, está por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e entidades não Governamentais.”

    “Dispõe sobre nomeação de Servidores Municipais para atuar na função de “Gestores de Contratos”, nos termos da Lei Federal N.º 8.666/93, e dá outras providências correlatas.”

  • Diário Oficial de 10/05/2022 Edição nº 458

    Ementa


    “Autoriza funcionário público de provimento efetivo a exercer suas atividades na modalidade “Home Office”, e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATO

  • Diário Oficial de 09/05/2022 Edição nº 457

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°04/2022

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°39,40 E 41 - PREGÃO PRESENCIAL N°04/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N°28 E 29 DE 2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°23/2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°22/2022

  • Diário Oficial de 06/05/2022 Edição nº 456

    Ementa


    PREGÃO PRESENCIAL N°01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE HIOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°16/2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°21/2022

  • Diário Oficial de 05/05/2022 Edição nº 455

    Ementa


    "Dispõe sobre remanejamento de funcionário público municipal"

    AVISO DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 04/05/2022 Edição nº 454Extra

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO E LEILÃO

  • Diário Oficial de 04/05/2022 Edição nº 453

    Ementa


    "Dispõe sobre a designação de funcionário para substituição temporária de cargo"

  • Diário Oficial de 03/05/2022 Edição nº 452

    Ementa


    Decreto nº. 1906_2022 - Dispõe sobre Bens Inservíveis - Leilão de Veículos