DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2026 - PROCESSO Nº68/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº08/2026 - GOVERNANÇA BRASIL S.A

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2025 - PROCESSO Nº39/2025 - DISPENSA Nº499/2025 - KAIQUE GONÇALVES 

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“Dispõe sobre a readaptação funcional temporária da servidora pública Bruna Natália Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”

“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.”

“Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação PME do município de Platina, e dá outras providências.”

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a exoneração da servidora Edna Aparecida Dias, do exercício da função de Secretária Executiva.”

“Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Edna Aparecida Dias ao cargo de Secretária Municipal de Promoção e Bem-Estar Social, Agente Político.”

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE - REPASSE 3º SETOR - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

“Dispõe sobre a exoneração da servidora Estefânia Carla Bompani Silva e Souza Fogaça, do exercício da função de Secretária Municipal de Promoção e Bem-Estar Social, Agente Político.”

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EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N°05/2026 PROCESSO N°484/2026

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“Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal, integrante do Quadro de Funcionários Públicos do Município de Platina/SP."

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N°04 PROCESSO N°470

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 481-2026

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EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PROCESSO N° 437/2026

ATO DE ANULAÇÃO DISPENSA N° 342/2026

“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais consistentes na cessão de materiais de construção e mão de obra, nos termos da Lei Municipal nº 1.464/2025.”

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2026 - PROCESSO Nº68/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº08/2026 - GOVERNANÇA BRASIL S.A

“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais consistentes na cessão de materiais de construção e mão de obra, nos termos da Lei Municipal nº 1.464/2025.”

“Dispõe sobre a atualização dos valores venais de terras rurais, para efeito de apuração do I.T.B.I., no Município de Platina/SP, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre inclusão de dotações no Plano Plurianual 2026/2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2023 - PROCESSO Nº29/2023 - DISPENSA Nº719/2023 - INPULSO DIGITAL

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EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO N° 439/2026

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N°03/2026 

DEMONSTRATIVO DO ENSINO 1º TRIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DO FUNDEB 1º TRIMESTRE 2026

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022 - PROCESSO Nº 11/2022 - CONVITE Nº02/2022 - H .F. FERRAZ