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Notificação - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

NOTIFICAÇÃO - R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CONVITE AUDIENCIA SAUDE

CONVITE AUDIENCIA METAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PNAE

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº07, Nº08 E Nº09 - PNAE - CHAMADA PÚBLICA Nº01/25

“Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a nomeação para as funções previstas na Lei Complementar nº 1.455, de 5 de maio de 2025, bem como sobre a designação da Equipe de Acompanhamento Técnico, Gestores e Fiscais de Contrato, e dá outras providências.”

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

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RETIFICAÇÃO EDITAL REF. DISPENSA Nº416 - PROCESSO Nº429

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 466/2025 - PROCESSO Nº 478/2025 - CONTRATAÇÃO DE ESMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM POLICARBONATO FIXA ALVEOLAR TRANSLUCIDA COM ESPESSURA DE 6MM, INCLUINDO ESTRUTURAS E ACABAMENTOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 - PROCESSO Nº490 - Aquisição de licenças do pacote Autodesk AEC Collection.

AVISO DE CREDENCIAMENTO DE OFICINAS - INEXIGIBILIDADE Nº24/2025 - PROCESSO Nº552/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº10 - PROCESSO Nº457 - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

Notificação - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA

Notificação - ILG COMERCIAL LTDA

Notificação - SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Notificação - ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME

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Edital de Deferimento Preliminar das Inscrições do Concurso Público nº 01/2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº46/2024 DO PROCESSO Nº 476/2023 DA CONCORRENCIA Nº04/2024

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Termo de Dispensa e Ratificação - Processo nº513/2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM

EXTRATO TERMO DE DISPENSA, RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO 39/2025

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AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº416 - ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS

"Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção de Projetos voltados à Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente à Chamada Pública nº 01/2025."

“Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira”.

“Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar”.

“Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para a construção de uma pista de caminhada".

“Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para o término da construção do almoxarifado”.

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025, para a ampliação da Creche Adão Camargo de Lima”.

“Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências”.

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Na Portaria nº. 68/2025, de 29 de abril de 2025, publicada em 29 de abril de 2025, Ano V Edição nº 995, Página 7/12 referente à EXONERAR o funcionário público municipal Ailes Reuler Piza, ocupante do cargo de Pedreiro.

Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Designa os servidores responsáveis pelo Serviço de Recebimento e Monitoramento de Denúncias - SRMD, nos termos da Lei Municipal nº 1.283/2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária no cargo de ANALISTA DE TRIBUTAÇÃO E PATRIMÔNIO, que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em abono a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas

Extrato Aviso de Licitação Edital Retificado - Pregão n°01/2025

EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 02/2025

EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 02/2025

Dispõe sobre a designação temporária de servidora para prestar apoio no setor de tesouraria, em razão do afastamento da titular

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Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências

RETIFICAÇÃO EDITAL REF. DISPENSA Nº416 - PROCESSO Nº429 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº20

RETIFICAÇÃO EDITAL REF. DISPENSA Nº416 - PROCESSO Nº429 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DATA ATUALIZADA - AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS INFANTIS

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Dispõe sobre a Concessão de Licença - “Por motivo de doença em Pessoa da Família” a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas

Exonerar a pedido do cargo de Pedreiro no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão permanente de avaliação e seleção do credenciamento nº 01/2025

Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I., instituído pela Lei Municipal nº 395/89 de 25/01/1989

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ENSINO

FUNDEB

AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº429 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº416

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025

Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas Com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina.

Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2025

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Termo de Dispensa e Ratificação - Processo n°467/2025 - Dispensa Por Limite n°455/2025

‘‘Estabelece ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do concurso público de provas escritas e de títulos nº 001/2022, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal, na forma do artigo 37, inciso III, da constituição federal e lei municipal nº 1.331/2022, e dá outras providências".

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AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 421/2025 - PROCESSO Nº 434/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 421/2025 - PROCESSO Nº 434/2025 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE ACERVO DE LIVROS LITERÁRIOS

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O CHEFE DO EXECUTIVO DA PREFEITURA DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: