DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025 – PROCESSO Nº1058/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº20/2025 - AUTOPOSTO MUNDIAL 

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Platina.”

“Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Platina.”

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°902/2026 DISPENSA N°902/2026

O presente Plano de Contratações Anual consolida, por Secretaria e por item, as necessidades de bens, serviços e obras previstas para 2027 no Município de Platina/SP. O documento orienta a programação das contratações, promove a transparência e contribui para o alinhamento entre as demandas administrativas, o planejamento institucional e a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027. A inclusão de uma demanda no PCA expressa a intenção de planejamento do Município. A realização de cada contratação observará a instrução própria, a definição dos quantitativos, a estimativa atualizada de preços, a disponibilidade orçamentária e financeira, a autorização da autoridade competente e os demais requisitos previstos na legislação aplicável.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (PROCESSO 1002.2026)

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (PROCESSO 999.2026)

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°992/2026 INEXIGIBILIDADE N°29/2026

EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 – PROCESSO LC N°2517/2022 – DISPENSA Nº1622/2022 - GENTE SEGURADORA

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EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2025 – PROCESSO Nº1016/2025 – DISPENSA Nº1016/2025 - ALARES

1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2025 – PROCESSO Nº919/2025 – DISPENSA Nº1004/2025 - EVERTON FERNANDO GIROTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 – PROCESSO Nº457/2025 – PREGÃO Nº10/2025 - ACCESSUS

EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2023 – PROCESSO LC Nº 50/2023 – PREGÃO Nº 13/2023 - MACRUZ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº24/2026 – PROCESSO Nº670/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº19/2026 - FISIOTERAPIA

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº19/2025 - PROCESSO Nº157/2025 – PREGÃO Nº01/2025 - ROSICLER CIRURGICA

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2025 - PROCESSO Nº157/2025 – PREGÃO Nº01/2025 - N M LICITAÇÕES

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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“Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Mudanças Climáticas do Município de Platina, Estado de São Paulo.”

“Dispõe sobre as Metas de Compras Públicas Sustentáveis no Município de Platina.”

EXTRATO TERMO DE PARALISAÇÃO 

EXTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N°16-2026

“Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Ambiental no âmbito da Administração Pública Municipal de Platina/SP.”

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“Concede licença não remunerada a servidora pública municipal para tratar de assuntos de interesse particular, e dá outras providências.”

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Nº 95.

“Designa os membros titulares e suplentes da   Comissão Municipal de Regularização Fundiária -   CMRF, instituída pela Lei Municipal nº 1.500, de   9 de junho de 2026, e dá outras providências.”

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°671/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL669/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°597/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL597/2026

EXTRATO DO CONTRATO N°43/2026 - PROCESSO N°671/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL699/2026

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 3º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 3º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA 3º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR 3º BIMESTRE 2026

RESULTADO NOMINAL 3º BIMESTRE 2026

RESULTADO PRIMÁRIO 3º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 3º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO 3º BIMESTRE 2026

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB 3º BIMESTRE 2026

EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2023 – PROCESSO LC Nº 50/2023 – PREGÃO Nº 13/2023 - MACRUZ

“Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função gratificada de Coordenadora do Setor da Defesa Civil e Brigada, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função gratificada de Coordenador do Setor de Manutenção de Estradas Rurais, e dá outras providências."

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EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 24/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°882/2026 DISPENSA N° DL882/2026

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 09/2026

“Retifica a Portaria nº 24, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Platina, Ano VII, Edição nº 1161, de 3 de março de 2026, páginas 9 e 10.”

“ Retifica a Portaria nº 30, de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Platina, Ano VII, Ed ição nº 1163, de 5 de março de 2026, página 4"

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.

“Retifica a Portaria nº 27, de 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Platina”