DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/11/2026 Edição nº 1301
Ementa
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Diário Oficial de 06/11/2026 Edição nº 1300
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“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo desastre Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.”
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Diário Oficial de 04/11/2026 Edição nº 1299
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Convite Audiência Pública Projeto de Lei 33/2026 - LOA 2027 - Redesignada
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Diário Oficial de 03/11/2026 Edição nº 1298
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“Dispõe sobre o remanejamento de funcionária contratada em caráter temporário para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Bem Estar Social, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o remanejamento de servidor público ocupante de cargo efetivo para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o remanejamento de servidora efetiva readaptada para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 29/10/2026 Edição nº 1297
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Ata da I Conferência dos Servidores Públicos Municipais de Platina-SP - Conforme Decreto n° 2.216, de 13 de outubro de 2026.
“Dispõe sobre elogio e reconhecimento institucional por relevantes serviços prestados ao Município de Platina e dá outras providências.”
“Dispõe sobre elogio e reconhecimento institucional por relevantes serviços prestados ao Município de Platina e dá outras providências.”
“Dispõe sobre elogio e reconhecimento institucional por relevantes serviços prestados ao Município de Platina e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante do cargo efetivo de Motorista, integrante do Quadro de Servidores Públicos do Município de Platina/SP”
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 - Institui a Política da Educação de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Platina e dá outras providências.
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Diário Oficial de 26/10/2026 Edição nº 1296
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“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO N°15/2026 PROCESSO N°797/2026
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Diário Oficial de 23/10/2026 Edição nº 1295
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº30/2025 – PROCESSO LC N°720/2025 – PREGÃO LC Nº13/2025 - CASA DE CARNES FRAZAO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº31/2025 – PROCESSO LC N°720/2025 – PREGÃO LC Nº13/2025 - CAMARGO ALIMENTOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº31/2025 – PROCESSO LC N°720/2025 – PREGÃO LC Nº13/2025 - COMERCIAL ESPERIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº33/2025 – PROCESSO LC N°720/2025 – PREGÃO LC Nº13/2025 - MV COBRANÇAS E ALIMENTOS
NOTIFICAÇÃO - COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA
“Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público municipal Flávio Aparecido de Oliveira, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 22/10/2026 Edição nº 1294
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°1421/2026 PROCESSO N°1421/2026
EXTRATO E AVISO SIMPLIFICADO DE DISPENSA (PROCESSO 1423.2026)
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Diário Oficial de 21/10/2026 Edição nº 1293
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº106/2025 – PROCESSO N°1376/2025 – DISPENSA POR LIMITE Nº1376/2025 - BARCHI
FUNDEB 3º TRIMESTRE 2026
ENSINO 3º TRIMESTRE 2026
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Diário Oficial de 16/10/2026 Edição nº 1292
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Convite Audiência Pública Projeto de Lei 33/2026 - LOA 2027